DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23355.001299/2025-61.
Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze), a partir de 05/08/2025 até 05/08/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.898,28. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 131/2024.
Nº Processo: 23222.002113/2024-16.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 472,51 (quatrocentos e setenta e dois
reais, setenta e um centavos) ao contrato, passando o valor total estimado do mesmo para
R$ 22.472,64 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais, sessenta e quatro
centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/05/2025
e vigorará até o dia 18/09/2025, sendo calculado um total de 4,6 meses. O reajuste tem
como base o percentual do ipca/ibge apurado no período de maio/2024 a maio de 2025.
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,64. Data
de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes. CONTRATADA: Sheyla Rosane
Oliveira Alves. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A,
Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:
11.08.2025 a 27.01.2026. DATA E ASSINATURA: 08.08.2025. Carlos Jose dos Santos, pela
Contratante e Sheyla Rosane Oliveira Alves, Contratada.
EDITAL Nº 226/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de
professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alteracoes. Area - Ciencias Agrarias, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 11
de agosto de 2025 ate as 23h59 do dia 22 de agosto de 2025. Valor da taxa de inscricao:
R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e
Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou
de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser
correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de
20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga
horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29.
A contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais,
sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogacoes, 
sera 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponivel 
em
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90520/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000979202587. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças
e forrageiras. (MCH). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90520-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2025) 158304-26412-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001598202513. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais
Diversos para Fins Didáticos. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Areado -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90621-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/08/2025) 158137-26412-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001142/2025-95.
Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA .
Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A contratante adere
formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de
cooperação técnica seges/mgi-bb nº 42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2025 a 07/04/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23341.000345/2020-50.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a quinta prorrogação, excepcional, por 6 (seis) meses do contrato nº
10/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, §
4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.856,10. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23164.000144/2022-12.
Pregão.
Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de aditamento o acréscimo de 01 (um) posto de apoio escolar,
com fulcro
no art. 65, §1º, da lei nº 8.666 de 1993, a partir de 11 de agosto de 2025.. Vigência:
11/08/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.286,96. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Tendo em vista que a empresa Phenix Soluções Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.439.655/0001-14, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 30/2023, encontra-
se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem
NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das penalidades administrativas de Advertência
e Multa de mora no percentual de 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, no
valor de R$ 1.024,45, em virtude do descumprimento da cláusula 22, subcláusulas
22.1.1 e 22.3.5 do Termo de Referência da contartação. Conforme apurado no
Processo nº 23166.000621.2025-62, a empresa atrasou o pagamento dos salários
atualizados dos trabalhadores vinculados ao contrato, não indicou formalmente o
preposto, apresentou falhas recorrentes no fornecimento de uniformes e pagamentos
de vale transporte e reiteradamente demora ao cumprir as solicitações de envio de
documentos pertinentes ao contrato, o que configura inexecução parcial da avença e
enseja a responsabilização nos moldes da legislação aplicável. Dessa forma, concede-se
à empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para
que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada,
assinada, ao seguinte endereço eletrônico: if-diplan@ifsul.edu.br. Informamos, ainda,
que o processo supracitado se encontra com vistas franqueadas aos interessados,
podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 131 DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº114, de 09/07/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Bagé.
Informação e Comunicação
.
. Nome
.Nota
.Classific a ção
. .Bryan Teixeira Paiva
.95,0
.1º
. .Rodrigo Rosa da Silva
.79,5
.2º
. .Ezequiel Luiz Vidal
.79,0
.3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 19/ARN/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº
547/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública
a abertura de do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para
contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins,
na área de
Produção Industrial:
Biotecnologia, Educação Física, Letras - Língua Portuguesa/Inglesa, História e Química
com inscrições para o período de 12/08/2025 a 24/08/2025, nos termos da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019.
As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação
mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no
endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina
GILVAN VIEIRA MOURA