DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.014916/2025-34 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Thiago Mota Torres - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Thiago Mota Torres (contratado(a)).
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.053571/2024-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rosangela
Venancio Nunes - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Rosangela Venancio Nunes (contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.026931/2024-44 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Claro Henrique Silva Sales - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Claro Henrique Silva Sales (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
INCUBAÇÃO Nº 3/2025
Processo nº
23068.038497/2025-16. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a pessoa física André Renato Sales Amaral. Objeto: regulamentar o uso pela
INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua
abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de
assinatura: 07/08/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025
Processo nº
23068.019529/2024-01. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Institut Mines Télécom Atlantique, da França. Objeto: Realização de
intercâmbio de duplo diploma. Data da assinatura: 06/08/2025. Vigência: 05 (cinco) anos,
a contar da data da assinatura.
COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROJETOS E DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
RETIFICAÇÃO Nº 4/2025
Processo nº 23068.038538/2025-74.. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025,
publicado no DOU do dia 08/08/2025, página 41, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da publicação", leia-se: "Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura."
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 194/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: A J COSMETICOS LTDA CNPJ: 08.482.724/0001-20 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 202/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
ALEXANDRE
DALLA
BERNARDINA
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 17.688.742/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 203/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: ESCOLA
DE
ENSINO
INDIVIDUALIZADO S.A
CNPJ:
24.544.159/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.171120/2025-68. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e a empresa ALIA Consultoria e Desenvolvimento LTDA. OBJETO: Projeto de pesquisa
aplicada e inovação tecnológica a ser desenvolvido por meio de parceria entre a
Universidade Federal Fluminense, Fundação Euclides da Cunha e a empresa Alia
Consultoria e Desenvolvimento Ltda acerca da constitucionalidade e legalidade das
seguintes operações: (i) Emissão de moeda social por banco comunitário; e (ii) Utilização
de moeda social por empresa para pagamento de seus funcionários mediante acordo
bilateral de compra e venda de moeda social e/ou mediante bonificações. DATA: 07 de
agosto de 2025. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e VITOR DE CARVALHO
HAZIN, Representante da empresa ALIA Consultoria e Desenvolvimento LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.171270/2025-71. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: EXPERT DENTAL
SOLUTIONS LLC, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a realização das atividades
relativas ao Projeto CURSO INTENSIVO DE CIRURGIAS EM IMPLANTODONTIA executa pela
UFF, sob o gerenciamento administrativo e financeiro da FEC. DATA: 07 de agosto de 2025.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO: vinte e quatro (24) meses, a contar
da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS FERNANDO
MOURÃO, Representante da Expert Dental Solutions LLC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.160651/2024-44. INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato. P A R T Í C I P ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A. OBJETO: Reajustar o Cronograma
de Atividades não alterando qualquer outra disposição do Contrato. DATA: 01 de agosto de
2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da
Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, GABRIEL GONÇALVES AFONSO e NIRLENE
APARECIDA ARRUDA, Representantes da TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0039-89, faz
saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilão online a
ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, dia 27/08/2025, às 11h, equipamentos,
mobiliários, informática, aproximadamente 3.784 itens, diversos tipos, no estado de
conservação em que se encontram, sem teste, sem garantias, como estão e onde estão,
de propriedade da UFF, estando disponível edital e condições do leilão no site e depósito
do leiloeiro à Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de
J a n e i r o / R J.
Niterói, 7 de agosto de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 150182
Nº Processo:
23069155806202188. Objeto:
Contratação de
serviços de
engenharia para a elaboração de Projeto Básico e Legal de Sistemas de Segurança
Contra
Incêndio e
SPDA, bem
como
projetos de
levantamento arquitetônico
e
complementares,
para
unidades
acadêmicas da
Universidade
Federal
Fluminense,
localizadas no Campus Universitário da Praia Vermelha, no município de Niterói/RJ. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90043-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 18/2024. CONTRATADO: AUGUSTO VELOSO LEAO. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/08/2025 a
22/10/2026. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Augusto Veloso Leao, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 17/2024. CONTRATADO: CICERO JOAO DA COSTA FILHO. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/08/2025 a
26/08/2026. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Cicero Joao da Costa Filho, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 10/08/2025 a
20/11/2025. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Distrato do contrato nº 29/2024, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e Ana Paula Oliveira Silva de Fernandez, publicado
no DOU nº 126 de 08 de julho de 2025, s.3. p.71:
Onde se lê: ''TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2024'' e
"por iniciativa da contratante";
Leia-se: ''TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2023'' e "por
iniciativa da contratada".
EDITAL Nº 176 /DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para
o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital
nº 39/2025/DICS.
Área: Geografia; Subárea: Metodologia do Ensino de Geografia.
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/39-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23088.017608/2023-51.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/09/2025 a 18/09/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357.523,90. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23088011994202539. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por
meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de tradução e interpretação de
Libras/Língua Portuguesa conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito
Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90007-2025.
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