DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
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.AC
.4º
.ALEX LEANDRO ANDRADE DE LUCENA
. .
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.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .
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.
.AC
.1º
.ALEX LEANDRO ANDRADE DE LUCENA
.
C TG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIA QUÍMICA / GESTÃO, PLANEJAMENTO E
PROJETO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL *
1
.AC
.2º
.EDNALDO DE SANTANA SOUZA
. .
.
.
.
.AC
.3º
.ÉRICA JANAINA DE MORAES DANTAS
. .
.
.
.
.LEI Nº 12.990/2014
. .
.
.
.
.PPP
.1º
.EDNALDO DE SANTANA SOUZA
.
C TG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIA QUÍMICA / POLÍMEROS E CERÂMICAS, E
MATERIAIS NA INDÚSTRIA QUÍMICA
1
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.AC
.1º
.LAISE MAIA LOPES
. .
.
.
.
.AC
.2º
.RAFAEL GLEYMIR CASANOVA DA SILVA
LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).
* Vaga prioritária para cota racial conforme item 4 do edital.
** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 4 do edital.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
064835/2025-66. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: CAMILA MENDES BANDEIRA:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 18/08/2025, produzindo,
este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua
assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 11 de agosto a 06 de novembro de 2025, às 23:59h, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de
08/08/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EDUARDO PADRÓN HERNÁNDEZ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.058021/2025-35. / Convênio nº 78/2025 - UFPE, firmado em
05/08/2025, 
entre 
a 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08, 
o 
ISI-TICs, 
CNPJ:
03.789.272/0001-00, a SECTI-PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25, a STELLANTIS AU T O M ÓV E I S
BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91./ OBJETO:
Promover a mútua cooperação entre as partes, estimulando um ambiente de inovação
nomeado de HUB_AUTOMOTIVO_PE. Realização do Projeto "HUB_AUTOMOTIVO_PE:
Ambiente de Inovação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico no setor
Automotivo de Pernambuco."/ VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISI-TICs: Camila Brito Tavares
Barreto - Diretora Regional, SECTI-PE: Mauricélia Vidal Montenegro - Secretária,
STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: João Irineu Medeiros - Diretor de Assuntos
Regulatórios e Segurança Veicular, UPE: Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti -
Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131235.25.9 (4600671603). PETR Ó L EO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas
e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-
42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos. e. alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 31/07/2025. Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras: Jorel Lopes Rodrigues
dos Anjos (Gerente Setorial da Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello); pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
11809.21.1425 
- 
UASG 
153103 
Nº 
Processo:
23077.095227/2025-01. 
Dispensa 
Nº 
60030/2025. 
PNCP 
96/2025. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 -
FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: obter o apoio na
execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao
Projeto Acadêmico nas vertentes de DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- COM
INOVAÇÃO sob o título: "SMART METROPOLIS 3.0 - TECNOLOGIAS INTEROPERÁVEIS PARA
CIDADES INTELIGENTE. Valor Total: R$ 609.922,78 (seiscentos e nove mil, novecentos e
vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data de
Assinatura: 05/08/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Assinam pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela PUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9715/2022.
Nº Processo: 23077.107545/2025-34.
Dispensa. Nº 60031/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 9715.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/10/2027, alterar
quantitativos de metas, suprimir meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 07/08/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.237.064,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP nº.: 90030/2024 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio
técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2025) 153103-15234-2025NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527004261202521. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender a necessidade do HUAB, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências especificadas no item 6.2 deste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2025) 155014-26443-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.584976/2024-18.
Pregão Nº 90381/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 19.920.844/0001-89 - JERUSA DA SILVEIRA MATOS DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de preparação e fornecimento de refeições, incluindo: a
produção das refeições, a entrega destas prontas e a sua distribuição para o campus litoral
norte (cln) da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs), a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 884.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977250, Nº Processo:
23078545766202587, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: Promover educação jurídica popular e capacitação de
lideranças e educadoras/es e estudantes quilombolas do Rio Grande do Sul, por meio de
ações virtuais e presenciais, garantindo o acesso à informação sobre acesso à justiça,
DHESCA, direitos territoriais, políticas afirmativas e mecanismos de proteção legal, em
articulação com a Defensoria Pública e a UFRGS., Valor Total: R$ 240.779,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
240.779,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001878, Valor: R$ 240.779,80,
PTRES: 259062, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 05/08/2025 a
31/08/2026, Data de Assinatura: 05/08/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº
***.130.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976976, Nº Processo:
23078537465202580, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: ACESSIBILIDADE BRICS
COP30, Valor Total: R$ 169.692,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 169.692,53, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001862, Valor: R$ 169.692,53, PTRES: 228127, Fonte Recurso:
1000A003PP, ND: 339039, Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura:
31/07/2025,
Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE
BULHOES
MENDES CPF
nº
***.886.774-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90293/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078555641202484. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de Jardinagem, Varrição e limpeza Externa com Supervisão, de natureza contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender demanda da UFRGS. Novo Edital: 11/08/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Pró-reitor da Proplan
Em Exercício
(SIDEC - 08/08/2025) 153114-15235-2025NE008078