DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0333/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR,
a Prefeitura Municipal de Alto Taquari e a Fundação Uniselva. Objetivo: O presente
Convênio tem por objeto estabelecer ampla cooperação entre os Partícipespara a
realização conjunta do curso modular de Enfermagem, com carga horária total de 4.000
(quatro mil) horas, distribuídas em disciplinas correspondentes a 38 (trinta e oito) créditos
acadêmicos, a ser ofertado à população estudantil do município de Alto Taquari - MT e
outros estudantes interessados de outras localidades. As etapas do Projetoestãodescritas
no Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes e que passa ser parteintegrante deste
Convênio em seu Anexo. Parágrafo Único - Para atingir o objeto pactuado, os Partícipes
obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este
Convênio, independentemente de sua transcrição, obedecidas as atribuições dos Partícipes.
Assinatura: 08/08/2025. Vigência: com início a partir da publicação do seu extrato
resumido no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado por mais 01 (Um)
ano, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do seu vencimento, caso haja
interesse dos partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. Assinam: Analy Castilho
Polizel de Souza - Reitora/UFR, Marialda Garofolo Sperandio - Prefeita Municipal de Alto
Taquari e José Jaconias da Silva - Diretor/ UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153034
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23084.002915/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado
entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência:
04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.656.245,28. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARCERIA PD&I
Processo nº 23082.000410/2024-79. Espécie: CONVÊNIO, celebrado entre a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-
58, e a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 10.565.000/0001-92.
Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o MUNICÍPIO DO
RECIFE e a UFRPE e a FADURPE para o desenvolvimento do Programa Pão & Letra, criado por Lei
Municipal nº 19.165, de 20 de dezembro de 2023, que tem por finalidade a concessão de bolsas
de estudos e qualificação profissional para população em situação de rua. Valor: R$149.316,00
(cento e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969429. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O,
Unidade 
Gestora: 
153165. 
Convenente:
FUNDACAO 
APOLONIO 
SALES 
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo de prazo. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 25/07/2026.
Data de Assinatura: 20/11/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº
***.874.104-**, Convenente:
IVANEIDE DE
SOUZA MACHADO
STRAUSS, CPF
nº
***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9975/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Kennedy Paiva da Silva. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 244/2023.
Nº Processo: 23080.058149/2023-35.
Dispensa. Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23080.064522/2023-97.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. 
Objeto: 
Remanejamento 
orçamentário. 
Vigência: 
07/08/2025 
a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.776,00. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040908202575. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material agropecuário/veterinário para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90164-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 08/08/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 23081.062290/2025-94.
Dispensa.
Nº 392/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
popr 30 dias do contrato de reforma do telhado do ginásio das escolas técnicas da ufsm,
prédio 55b. Vigência: 06/11/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.029,70. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081092378202531. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Modelos anatômicos e demais materiais para aulas práticas do Centro de Ciências
da Saúde - CCS/UFSM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90110-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/08/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 153164-15238-2025NE999999
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 DIPLOMAS
DE GRADUAÇÃO no mês de JULHO, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, nos seguintes
livros de registro: 00002 e 000010. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitidos.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 008/2020 que entre si
celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: Alteração da cláusula referente
ao aporte financeiro de modo a aditar o valor inicialmente previsto e alteração da
cláusula de notificação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16.
Processo Administrativo n. 23081.022883/2020-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018541/2025-23.
Pregão Nº
90007/2025. Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
P AU LO.
Contratado: 54.611.678/0001-30 - WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bisturi eletrônico digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total:
R$ 49.960,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 563, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de
2 de Junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 252,
de 09/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2025, Seção 3, página 45. PROCESSO: 23089.003973/2025-30.