DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.678/2024
.Reitoria
.Educação/
Educação
ou
Educação
Especial/ Educação Inclusiva
.1
.Keisyani da Silva Santos
.7,78
.AC / P P P
.4º
na
lista
de
Ampla
Concorrência e 1º na lista de
Cotas
Étnico-Raciais -
Lei
nº
12.990/2014
LISTA ÚNICA DOS(AS) CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS
.
.Classificação
.Nome do(a) candidato(a)
.Notas
.Ed i t a l
.Campus
.Área e Subárea do Conhecimento
.Nº Processo
.Aplicação da Reserva Imediata
.
.1º
.Keisyani da Silva Santos
.7,78
.678/2024
.Reitoria
.Educação/ Educação
ou Educação
Especial/ Educação Inclusiva
.23089.024402/2024-58
.Área/subárea
designada
para
preenchimento
prioritário
das
vagas
reservadas pelas ações afirmativas - Cotas
Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.2º
.Leandro
da
Silva
Nascimento
.7,53
.626/2024
.Osasco
.Administração/ Administração Geral
.23089.025424/2024-35
.Área/subárea
designada
para
preenchimento
prioritário
das
vagas
reservadas pelas ações afirmativas - Cotas
Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
Conforme disposto no Edital de Abertura, item 6.12, o(a) candidato(a) negro(a) aprovado(a) dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para
efeito de preenchimento das vagas reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005830/2025-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a 52.660.997 Deivison Silva Costa, CNPJ n. 52.660.997/0001-
00. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Deivison Silva Costa, Proprietário da
52.660.997 Deivison Silva Costa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.006331/2025-00. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Produtora Abrolhos Ltda, CNPJ n. 34.046.948/0001-08.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Michael Douglas Alves Muniz Souza,
Proprietário da Produtora Abrolhos Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007367/2023-31. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.A., CNPJ n.
24.447.770/0001-45. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e José Jorge Lisboa
Santos Rosa, Diretor da Duarte Teixeira - Engenharia e Construções S.A..
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085004689202511. Objeto: Aquisição de material educativo,
esportivo, de
reabilitação e
de expediente
para atender
aos diversos
institutos,
departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 153035-15242-2024NE080013
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153036
Nº
Processo:
23086071544202434.
Objeto:
Contratação
de
serviços
relacionados a editoração, diagramação e revisão de livros e periódicos, através de Sistema
de Registro de Preços, para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000
-
Alto da
Jacuba
-
Campus
Jk,
Campus Jk
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2025) 153036-15243-2025NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1,
o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de
novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e
12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo
SEI nº 23282.002644/2024-02, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 06/09/2025, a
validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto
de Desenvolvimento Rural - IDR, Setores de Estudo: Engenharia de Alimentos e Cálculo para
Engenharia, referente ao Edital nº 18/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3,
Páginas 54 a 57, e homologado pelo Edital nº 38/2024, publicado no DOU nº 172, de
05/09/2024, seção 03, página 83.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
. .Contrato nº
.Contratado
.Classe/Nível/Titulação
. .8/2025
.CAMILA HAUS
.A-1 / DOUTORADO
. .9/2025
.CINDY GLEYCE SANTOS LUIZ
.A-1 / MESTRADO
. .7/2025
.JOSE ORLANDO CARDOSO DO MONTE JUNIOR
.A-1 / DOUTORADO
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao
Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08/08/2025
a 08/02/2026.
EDITAL PROPPG Nº 21, DE 31 DE JULHO DE 2025
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE E PESQUISADOR VISITANTE (DPV)
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), torna público o edital para a contratação de
Docente e Pesquisador Visitante, conforme o Regulamento do Programa de Docente e
Pesquisador Visitante (DPV) da UTFPR e a Portaria Nº 81, de 3 de junho de 2016 da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
1. DO OBJETIVO
1.1. O presente edital tem por objetivo selecionar 11 (onze) propostas para
contratação de Docente e Pesquisador Visitante, em regime temporário, nas categorias de
Docente e Pesquisador Visitante Pleno (DPV-P) e Docente e Pesquisador Visitante Sênior
(DPV-S).
1.1.1. Para a categoria DPV-P o tempo mínimo de titulação de Doutorado é de
5 anos e máximo de 10 anos.
1.1.2. Para a categoria DPV-S o tempo mínimo de titulação de Doutorado é de
10 anos.
§1º Para candidatos brasileiros somente serão reconhecidos os títulos emitidos
por instituições reconhecidas pelo MEC.
§2º Para candidatos estrangeiros o candidato deverá apresentar o diploma
legalizado segundo a legislação vigente ou o diploma proveniente de um país signatário da
Convenção de Haia conforme o decreto n.º 8.660/2016 e regulamentado pela Resolução
CNJ n.º 228, de 22 de junho de 2016.
1.2. A contratação de Docente e Pesquisador Visitante, por meio deste Edital de
Seleção, visa propiciar condições para a melhoria dos índices dos Programas de Pós-
Graduação da UTFPR, e consequente consolidação, visando contratar DPVs com
reconhecido mérito em:
a) Gestão da Excelência de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;
b) Interação Científica Internacional.
2. DOS CANDIDATOS
2.1. Os candidatos devem possuir título de Doutor e apresentar produção
científica de reconhecida excelência em âmbito internacional e/ou experiência de gestão
da Pós-Graduação.
2.2. Não poderão ser contratados como Docente e Pesquisador Visitante:
2.2.1. Professor ou servidor aposentado da UTFPR;
2.2.2. Servidores ativos da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mesmo que licenciados;
2.2.3. Aqueles que já foram contratados como Professor Substituto ou Visitante
pela Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do término do contrato anterior;
2.2.4. Empregados ou servidores de empresas públicas, ou sociedades de
economia mista das três esferas de governo, bem como de suas subsidiárias ou
controladas, conforme Art. 6º da Lei n.º 8745, de 09/12/1993.
3. DAS ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
3.1. Conforme o Regulamento do Programa de Docente e Pesquisador Visitante,
da UTFPR, são competências do DPV:
3.1.1. Dedicar-se, exclusivamente e em regime integral, às atividades
acadêmicas e de pesquisa ao nível de Pós-Graduação Stricto Sensu, de acordo como Plano
de Trabalho;
3.1.2. Garantir e acompanhar o planejamento, a organização e execução das
atividades previstas no Plano de Trabalho;
3.1.3. Ministrar cursos e conferências, tanto na Instituição que o recebe quanto
em outras, quando for convidado, sem obrigação de ônus adicional para a Instituição;
3.1.4.
Participar
obrigatoriamente
da orientação
e/ou
coorientação
de
estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu, quando o período do contrato permitir;
3.1.5. Ministrar disciplinas no(s) Programa(s) de Pós-Graduação ao(s) qual(is)
está associado;
3.1.6. Recomendar ações de gestão do(s) Programa(s) de Pós-Graduação,
auxiliando no Planejamento Estratégico e na Autoavaliação com foco na consolidação e
excelência;
3.1.7.
Proporcionar
aos
Programa(s)
de
Pós-Graduação
associado(s)
aproximação e interação com grupos de pesquisa de excelência internacional;
3.1.8. Associar o nome do Docente e Pesquisador Visitante à UTFPR nas
publicações científicas e produção de outros produtos ou documentos relativos à pesquisa
desenvolvida durante a vigência do contrato;
3.1.9. Apresentar relatório documentado ao(s) Programa(s) de Pós-Graduação
ao(s) qual(is) está associado, respeitando os prazos estipulados no Edital de Seleção;
3.1.10. Se estrangeiro, obriga-se a apresentar visto temporário com validade e
permissões compatíveis com o período de vigência do contrato e suas possíveis
prorrogações, conforme especifica o subitem 10.5.2, quando for o caso;
3.1.11. Colaborar com a PROPPG/DIRPPG em comissões ad hoc, comitês de
avaliação e eventos científicos promovidos pela UTFPR, sempre que solicitado(a).
4. DAS OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
4.1. São obrigações de cada
Programa de Pós-Graduação vinculado à
candidatura de Docente e Pesquisador Visitante:
4.1.1. Garantir local de trabalho e a infraestrutura apropriada para a realização
das atividades para as quais o DPV será contratado e os devidos acessos aos Sistemas da
UTFPR;
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