DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte, visando atender aos
eventos e manutenções dos sistemas de energia de emergência.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1548150
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158020 SEI HCPA
23092.006158/2025-73
Pregão Nº: 0345/25
Nome do Contratado: CBL TECNOLOGIA EM RECUPERACAO DE DADOS LTDA.
Nº CNPJ: 04.833.366/0001-00
Objeto: Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Destruição Segura de Dados
(DSD), com destruição lógica e física dos dados armazenados em fitas magnéticas modelo
LTO e discos rígidos (HD's) do HCPA, contemplando a destruição segura e a destinação final
do material resultante.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DO ACEITE TÉCNICO DEFINITIVO EMITIDO PELA
EQUIPE TÉCNICA DO HCPA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA
OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/08/2025
Empenho: 2025NE508661 de 21/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Romildo Ruivo da Silva CPF: ***.999.328-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158759 SEI 23092.011026/2025-63 - AQUISIÇÃO AGAR SABOURAUD COM
CLORANFENICOL OU GENTAMICINA TUBO 9ML
Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-
31R$ 4.636,4400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE509002 de 05/08/2025
Autorização: 07/08/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 08/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EDITAL
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO
ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2026 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de
Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de
2026. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul
(FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das
Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de
inscrições vai das 13h do dia 27/08/2025 às 16h do dia 29/09/2025 no site
www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2025.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo
ADRIANI OLIVEIRA GALÃO
Coordenadora da COREME HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE
PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional
da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a
realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em
Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2026. A seleção será
executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e
conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições,
disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições
vai
das 
13h
do
dia
27/08/2025 
às
16h
do
dia 
29/09/2025
no
site
www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA
Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da
COREMU HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO
ACORDO CAPES/FULBRIGHT
Processo nº 23038.003813/2015-14
1° Termo Aditivo ao Plano de Trabalho XXXI - Intercâmbio para Norte Americanos,
celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
- CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil
e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Termo
Aditivo ao Anexo XXXI : alterar a Tabela 1, constante no item 2 - DAS METAS E DO PLANO
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação entre a
CAPES e a Fulbright para os Programas de Cooperação com Repasse de Recursos da CAPES
para a Fulbright (Baseado no Modelo do Anexo I) Programas de Intercâmbio para Norte-
Americanos: 2025-2026. DATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo ao Plano de Trabalho
Anexo XXXI: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS do Termo Aditivo do Plano de Trabalho - Anexo
XXXI: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela
Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EDITAL Nº 16/2025
PROGRAMA CAPES/UNIVERSIDADE EM BUFFALO (CAPES/UB) - PROFESSOR VISITANTE
PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas
para o Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB).
O 
Edital
completo 
está 
disponível
na 
página
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23038.013246/2020-71.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/08/2025 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
21/08/2025 a
20/08/2026. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 340.194,17. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .PRISCILA VALVERDE DE OLIVEIRA VITORINO
.XXX.890.971-XX
.88881.195957/2025-01
.PAEP 3764/2025
.100.000,00
.DE: 07/08/2025 A: 01/08/2026
.2025NE003672 (C)
. .ANA CLAUDIA BORGES CAMPOS
.XXX.277.157-XX
.88881.195036/2025-01
.PAEP 3765/2025
.36.000,00
.DE: 07/08/2025 A: 31/12/2025
.2025NE003673 (C)
. .CARLOS HENRIQUE GILENO
.XXX.133.548-XX
.88881.188020/2025-01
.PROAP 3763/2025
.37.530,00
.DE: 07/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003179 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .RODRIGO COPPE CALDEIRA
.XXX.615.816-XX
.88881.888657/2023-01
.PROAP 1875/2023
.1/2025
.DE: 87.076,00 PARA: 129.610,00
.07/08/2025
.2025NE003194 (C)
. .FLAVIA CARLA MEOTTI
.XXX.516.370-XX
.88881.001359/2024-01
.DS 2756/2024
.1/2025
.DE: 201.932,00 PARA: 452.614,00
.07/08/2025
.2025NE003506 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MONIQUE FRAGELLI HULSHOF
.XXX.959.538-XX
.88881.973945/2024-01
.PROEX 1617/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 07/08/2025
.07/08/2025
. .INESSA LACATIVA BAGATINI
.XXX.097.378-XX
.88881.709102/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1264/2022
.DE: 28/02/2027 PARA: 08/08/2025
.08/08/2025