DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100116
116
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 155/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) anos do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. .Unidade Acadêmica
.Área do Certame
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento de Engenharia Florestal
.Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais
.138/2023
.222/2024
.04/10/2026
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 156/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) anos do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. .Unidade Acadêmica
.Área do Certame
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento de Engenharia Florestal
.Silvicultura. Subáreas: Florestamento e Reflorestamento; Nutrição Florestal; Solos Florestais
.137/2023
.184/2024
.11/09/2026
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154503
Nº 
Processo: 
23006013131202569. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização da
obra de construção de passarela que irá interligar as unidades sede e Tamanduatehy do
campus Santo André da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014196202521. Objeto: Aquisição de dois smartphones de
alto desempenho e dois carregadores para atendimento das demandas da Assessoria de
Comunicação e Imprensa da Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006012267202551. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90040-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013657202549. Objeto: Aquisição de documentos oficiais de
segurança (diplomas), para atendimento das demandas da PROPG - Pró-Reitoria de Pós-
Graduação da UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015493202594. Objeto: Contratação de serviços edição
de vídeo para atendimento do projeto de extensão: Impactos causados pela expansão
da dendeicultura no nordeste Paraense: Contrastes e perspectivas na agricultura
familiar no município de Tailândia-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90046-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006011005202499.
Objeto: Aquisição
de
carrinho
para
transporte para atender a demanda da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho da
UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE SANTIAGO BARBOZA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154503
Nº
Processo: 
23006011479202511.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de Engenharia Ambiental e
Urbana e Engenharia de Informação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2025 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.014540/2025-82; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 12/2025, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o YACHT CLUB DE IHABELA (YCI) - CNPJ
49.435.936/0001-34. OBJETO: Bioinvasão no Yacht Clube de Ilhabela: análise de
suscetibilidade e soluções inspiradas na natureza. COORD: Gustavo Muniz Dias.
ASSINATURA: 06/08/2025. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2030. SIGNATÁRIOS: UFABC,
Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, YCI, Representantes Legais, Alex Costa
Pereira e Paulo Sérgio Gagliardi Palermo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2025
DO OBJETO
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, reiterar apresentação à empresa STRONGHOLD GROUP
SERVICOS LTDA, CNPJ 09.324.222/0001-34, na pessoa do seu Representante Legal, o OFÍCIO Nº 47/2025/CFECC/DCC/PRAD/UFAC (SEI 1752824), para apresentação de justificativas
quanto à conduta que ensejou abertura do procedimento específico de apuração e aplicação de penalidades (DEFESA PRÉVIA):
. Resumo dos fatos
Referência Legal/ Edital/ Contrato
Sanções Correlatas
. A abertura
do processo
específico decorreu
dos
seguintes fatos:
A irregularidade na execução contratual pela Contratada, possui correlação com
os seguintes dispositivos infringidos:
EDITAL (SEI 1752837)
.
Irregularidade 
da 
empresa 
junto 
ao 
CADIN,
impedindo a prorrogação contratual, mesmo após
notificação formal,
sem qualquer
justificativa ou
providência 
de
regularização(23107.006828/2022-
01);
EDITAL (SEI 1752837)
16.5.2. Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá
regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.
22.4. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens
anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
22.4.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem
prejuízos significativos ao objeto da contratação;
22.4.2. Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela
conduta do licitante;