DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU Nº 120 de 30/06/2025, Seção 3, Página 99, Diretoria de
Relações Internacionais; Termo de Alteração de Vigência; Beneficiária DANIEL PINHEIRO
BERNARDON, CPF: XXX.879.270-XX, Processo: 88881.310202/2018-01. Programa CAPES-
PRINT 2458/2018. Onde se lê: Vigência DE: 28/02/2025 PARA: 31/10/2024... Leia-se: DE:
31/10/2024 PARA: 28/02/2025...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU Nº 121 de 01/07/2025, Seção 3, Página 64, Diretoria de
Relações Internacionais; Termo de Alteração de Vigência; Beneficiária OSCAR ENDRIGO
DORNELES RODRIGUES, CPF: XXX.754.700-XX, Processo: 88881.310206/2018-01. Programa
CAPES-PRINT 2413/2018. Onde se lê: Vigência DE: 28/02/2025 PARA: 31/10/2024... Leia-se:
DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025...
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
005/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME com
nome fantasia de PMS TRADUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.125.841/0001-77. Objeto:
O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023
- PROCURADORIA, por mais 06 (SEIS) meses, com fundamento no ARTIGO 57, § 1° inciso
II e III c/c § 2° da lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000161/2021-56.
Data
de
assinatura, 01/08/2025.
Vigência
03/09/2025 à
02/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2023
- 
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO com nome
fantasia MOTA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.440.179/0001-05. Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 -
PROCURADORIA, por mais 06 (SEIS) meses, com fundamento no ARTIGO 57, § 1° inciso II
e III c/c § 2° da lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000161/2021-56.
Data
de
assinatura, 04/08/2025.
Vigência
03/09/2025 à
02/03/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000444/2021-06
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 10.339.944/0001-41)
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA
4º (quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra
para as funções de auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado,
copeiro e porteiro, visando atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo
prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa ZÊLO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.339.944/0001-41. Para fins de
restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº
004/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025
entre o SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS., LIMP. URB., LOC DE MÃO DE
OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF., RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ n°
04.072.540/0001-31 e SIND. EMP. DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUC O,
CNPJ n° 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial das Categorias dos empregados
em empresas de asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana
e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o número: PE000113/2025, em
07/02/2025, com vigência no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da
Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 326.125,59 ( trezentos e vinte e seis mil, cento e
vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos ). Total retroativo a ser pago: R$
214.873,77 ( duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete
centavos ). Valor total da repactuação até o final do contrato: R$ 1.978.495,25 ( um milhão,
novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco
centavos ). Inicio 1° de janeiro de 2025. Fim do Contrato: 02 de fevereiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 12/2025
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026 - 3ª ETAPA, PROJETO 2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC e, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público,
para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC
2026 - 3ª Etapa, Projeto 2026, com a oferta de 2.386 (duas mil, trezentas e oitenta e seis)
vagas, sendo 1.903 (mil, novecentas e três) vagas para as Unidades Acadêmicas de Manaus
e 483 (quatrocentas e oitenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas da UFAM no
Interior do Estado do Amazonas. Serão utilizados como sede de aplicação das provas os
Municípios: Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus,
Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São
Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé.
Período da Isenção: 25/08 a 26/08/2025.
Período da Inscrição: 16/09/2025 a 16/10/2025.
Datas da realização das provas: 30/11/2025.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
TANARA LAUSCHNER
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105010357202417. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de serviços de serviços de Condutor de Veículos Categoria "D",
Condutor de Veículos Categoria "B", Lavador de veículos, Técnico Mecânico e Líder
Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das
Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 07/08/2025) 154039-00001-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 084/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: CARLA ARYANE DE MELLO BASTOS. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Vigência: de
01/08/2025 a 22/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida:
Graduação. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO
- Locatária e - Locador CARLA ARYANE DE MELLO BASTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ANNE DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de
04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador ANNE DE SOUZA OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 101/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA BENTES CRAVEIRO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de
04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador ADRIANA BENTES CRAVEIRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 102/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ADAM MACEDO MARTINS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de
04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador ADAM MACEDO MARTINS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 109/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO
DE 2025. Vigência: de 07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida:
Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO -
Locatária e - Locador FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 110/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
SILVIA KATHERINE
PACHECO TEIXEIRA.
Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1676, de 21 de julho de 2025,
publicada no DOU em 23/07/2025. Vigência: de 07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em
Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado
por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador SILVIA KATHERINE PACHECO
TEIXEIRA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 224/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: VANESSA COELHO DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de
07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador VANESSA COELHO DA SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 66799/2023.
Nº Processo: 23106.066799/2023-19.
Dispensa. Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes até 15/11/2025. Vigência: 15/08/2025 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.071977/2025-95.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MACAW
BRASIL TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 21.526.849/00001-73).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/08/2025 a 06/08/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Junior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Tiago Martins Mundim (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 059/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.016245/2024-51; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE; OBJETO: Rescisão
de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA
RESCISÃO: 01/08/2025.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 251/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.112172/2023-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: RENATA MOTA MACIEL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2025.

                            

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