DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei nº 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de
acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está
incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Hospital Universitário Gaffreé e Guinle (HUGG), filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh) vem, através desta publicação, nos termos do Art. 96, parágrafo
terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0, tornar público o
Estudo Técnico Preliminar para prestação de serviço contínuo e sob demanda de locação de
equipamentos médico-hospitalares. Esta Consulta Pública visa recepcionar as contribuições
acerca de soluções técnicas, o melhor modelo de contratação e propostas para compor a
estimativa do preço de referência. Os instrumentos supracitados estão disponíveis no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hugg-
unirio/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-1,
assim
como
enviar as suas contribuições e propostas para o e-mail "ucl.hugg-unirio@ebserh.gov.br". O
HUGG-Unirio recepcionaremos propostas e contribuições até o dia 15/08/2025.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23117.005480/2015-88.
Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.112.536-**- HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio.
reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp-
m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69%.. Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117013731202570. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Contratação de obras
para executar parte do remanescente do Bloco 1JCP a ser executado sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme projetos, fichas técnicas e planilha
orçamentária anexos a este processo, destinado a acolher salas de aula e administrativas,
laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, anfiteatro e outros, localizado no Campus
Pontal da Universidade Federal de Uberlândia na cidade de Ituiutaba-MG, com área de
5.643,00m². Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas:
11/08/2025 às 08h00. - .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/08/2025) 154043-15260-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 154043
Nº
Processo:
23117042766202516.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
Materias
Administrativos, educativos, esportivos, bibliográficos e gêneros alimentícios.. Total de
Itens Licitados: 96. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves
de
Ávila,
Nº
2121,
Campus
Santa
Mônica,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os
demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 06/08/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a
Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.017058/2025-47. OBJETO: III
Simpósio Internacional de Produção e Nutrição de Gado de Leite. VIGÊNCIA: de 11/08/2025
a 31/03/2028. RECURSOS: R$237.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. SIG N AT Á R I O S :
pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 138/2025
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 5043, de 29 de julho de 2025,
em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro),
bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados
pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal
(SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve:
1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente médico(a) Otávio
Augusto da Silva Rodrigues Ribeiro, CPF: ***.571.496-**, acerca do Processo
Administrativo nº 23117.089404/2024-16, considerando que o(a) interessado(a) se
encontra em local incerto e não sabido;
2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital,
para que
o(a) notificado(a) tenha ciência
do teor do Despacho
Decisório nº
60/2025/DIRAP/PROGEP/REITO, bem como apresente manifestação e/ou solicite a Guia
de Recolhimento da União (GRU) junto a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP)
localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa
Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail difop@reito.ufu.br;
3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do
contraditório,
tendo
continuidade
independentemente
de
manifestação
do(a)
notificado(a). O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros
de mora, na inscrição do nome do(a) devedor(a) em Dívida Ativa, bem como na
inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis..
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 129/2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em
conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem
como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos
órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)
para a reposição de valores ao erário, resolve:
1. Notificar, por meio deste edital, a ex-residente multiprofissional, Lara Izabella
Franco Mariano, CPF: ***.322.576-**, acerca do Processo Administrativo nº 23117.091475/2022-
17, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não sabido;
2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para
que a notificada entre em contato pessoalmente com a Divisão de Folha de Pagamento
(DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa
Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail difop@reito.ufu.br, a fim de ter
ciência
do Despacho
Decisório nº
75/2025/PROGEP/REITO
e receber
a Guia
de
Recolhimento da União (GRU) referente à devolução de valores recebidos indevidamente;
3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do
contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação da notificada. O
não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na
inscrição do nome da devedora em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de
outras medidas cabíveis.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 71/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 67/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de
Pessoal UFU Nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de
2025, seção 2, página 37; conforme a Resolução CONDIR Nº 2, de 22 de fevereiro de
2021, e o EDITAL PROGEP Nº 67/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 64/2025,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado,
realizado pelo Instituto de Psicologia, da seguinte forma:
Área/Subárea: Psicologia
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. . Classificação .Nº
de
inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência .Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2504800008
.Larissa Paula Martins
.AC
.215,86
.Aprovado(a)
.
.2º Lugar
.2504800009
.Letícia Barbosa Silva
.AC
.215,17
.Classificado(a)
.
.3º Lugar
.2504800012
.Luciano Henrique Moreira Santos
.AC
.160,62
.Classificado(a)
.
.4º Lugar
.2504800011
.Wanda Mendes de Oliveira
.AC
.156,66
.Classificado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
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