DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 72/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 73/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU Nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção
2, página 37; conforme a Resolução CONDIR Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL
PROGEP Nº 73/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 64/2025, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de
Engenharia Mecânica, da seguinte forma:
Área: Elétrica
Subárea: Eletrônica
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. . Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2505400008
.Ênio Costa Resende
.AC
.168,33
.Aprovado(a)
.
.2º Lugar
.2505400007
.Marcus Evandro Teixeira
Souza Junior
.AC
.165,32
.Classificado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
EDITAL PROGEP Nº 73/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 75/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A
Pró-Reitora de
GESTÃO
DE
PESSOAS SUBSTITUTA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
julho de 2025, seção 2, página 37; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de
fevereiro de 2021 e o EDITAL PROGEP nº 75/2025, complementar ao EDITAL PROGEP nº
64/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado,
realizado pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da seguinte forma:
Área: Odontologia
Subárea: Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofaciais
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Classificação .Nº 
de
inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2505500005
.Laura Maria dos Santos Reis
Rocha de Castro
.AC
.151,70
.Aprovado(a)
.
.2º Lugar
.2505500008
.Vinícius Lima de Almeida
.AC
.148,83
.Classificado(a)
.
.3º Lugar
.2505500007
.Izabella Sol
.AC
.144,50
.Classificado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 690009
Nº Processo: 16100001359202491. Objeto: Aquisição de veículos por Registro
de Preços, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as
Coordenações Estaduais do Artesanato - CEAs integrantes do Programa do Artesanato
Brasileiro - PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos, Anexo I do Termo
de Referência, para uso estrito em serviço nas atividades da unidade, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f - Andar
4 
Anexo
Ala 
b 
Sala 
476,
Zona 
Cívico-administrativa 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/690009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 08/08/2025) 690009-00001-2025NE000001
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MESP Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA, torna pública a lista dos 9.207 (nove mil duzentos e sete)
atletas, entre os 9.730 (nove mil setecentos e trinta) atletas contemplados pelo
Programa Bolsa Atleta, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela
Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), em cumprimento ao item 7.6, do
Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025 e sua alteração via Portaria nº 31, de 5 de
março de 2024. A relação dos 9.207 (nove mil duzentos e sete) atletas bolsistas
contemplados está publicada do Boletim Interno da Pasta e no sítio eletrônico oficial
do Ministério do Esporte: https://www.gov.br/esporte.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, em vista da rejeição da
prestação de contas do Termo de Convênio nº 793506/2013, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07, tendo em vista
a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 70673-150, Brasília/DF.
. .Nº do Processo
.SLIE
.Responsável
. CPF
.Ofício Citatório
. .58701.007662/2013-16
.793506/2013
.Anabal Barbosa de Souza
.XXX.420.767-XX
.Ofício nº 214/2025//MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE:
Termo
de
Denúncia
Unilateral
ao Convênio
nº
945781.
Processo
n.
º
71000.064957/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.
Objeto:
Termo
de Denúncia
Unilateral
ao
Convênio
nº 945781.
Celebrado
em
31/12/2023.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de denúncia
entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 28/07/2025.
Signatário: SADI LUCCA - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 826/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 826/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Mogi-Mirim/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0642.990-73, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de
capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais). PROCESSO
SEI Nº 17944.002182/2025-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS
DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA; pelo Banco do Brasil,
o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial,
MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 825/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital, no âmbito do
FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Mogi-Mirim/SP. VALOR: R$ 95.000.000,00 (noventa e
cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002182/2025-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07
de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA e pela
CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2025/CAFIN
SEXTA ASSUNCAO
ESPÉCIE: Contrato 443/2025/CAFIN da Sexta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia; Companhia de Habitacao
Popular de Campinas - COHAB-CP; VALOR; 24.995,44 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa 
e 
cinco 
reais 
e 
quarenta
e 
quatro 
centavos) 
PROCESSO 
SEI 
No:
14022.139598/2022-04, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTA N T ES :
pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO
AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela COHAB-CP; RODRIGO FERNANDO
MARTINS, Diretor Comercial, ARLY DE LARA ROMEO; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025/CAFIN
TRIGESIMA SEGUNDA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 447/2025/CAFIN da Trigesima Segunda Novacao de Dívida. P A R T ES :
a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa
Economica Federal - CAIXA; VALOR; 255.763.043,31 (duzentos e cinquenta e cinco
milhões setecentos e sessenta e três mil quarenta e três reais e trinta e um centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.002090/2025-82, DATA DA CELEBRACAO: 04 de agosto de
2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da
Fazenda 
Nacional; 
pelo 
- 
FGTS; 
RODOLFO 
AUGUSTO 
SANTOS, 
Gerente 
de
Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da
Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025/CAFIN
QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato 449/2025/CAFIN/ da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e
o V3 Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multicarteira- não Padronizado;
VALOR: R$ 388.695,62 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI 17944.000384/2025-70; DATA
CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO
RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo V3 Fundo de
Investimentos; AMAURY FONSECA JUNIOR, Representante Legal; PRIMO ALDRIGUE
JUNIOR, Representante Legal.