DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.912217/21
.M C I DA D ES
.PM Garuva/SC
.Altera
vigência:
31/08/2026
.Ex-Officio:07/08/2025
.
.906483/20
.M C I DA D ES
.PM Iguaba Grande/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:07/08/2025
.
.917936/21
.M ES P
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 07/08/2025
.
.910940/21
.MM
.PM Guarapuava/PR
.Altera
vigência:
27/02/2026
.T Aditivo:07/08/2025
.
.924494/21
.MAP
.PM
Sao
Joao
Do
Triunfo/PR
.Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.914957/21
.M C I DA D ES
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.913404/21
.M C I DA D ES
.PM Acrelândia/AC
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:07/08/2025
.
.885613/19
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:07/08/2025
.
.914960/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:07/08/2025
.
.868310/18
.M C I DA D ES
.PM IPECAETÁ/BA
.Altera
vigência:
01/09/2025
.Ex-Officio:05/08/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE - CMTT/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.025,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
51.455,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
SÃO
PAULO CONSIG
LTDA,
CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
06/08/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.954,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/08/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERDE DE MATO GROSSO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.104,26. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
16/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI,
CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema CASH
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - AL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.949,51. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA/BA. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.058,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 92.499,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.711,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 04/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.380,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
SÃO
PAULO CONSIG
LTDA,
CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
01/08/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.186,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/08/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA - MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 399.365,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 07/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 785.518,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2030.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA:
22/07/2025
OBJETO:
Substituição
contratual
referente
ao
Contrato
nº
2480.0006/2024,
originalmente firmado
com
a
empresa ZETRASOFT
LTDA,
para
licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA (PR)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da
Constituição Federal. ORIGEM
DE RECURSOS: Conforme contrato
original. PRAZO:
Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA:
18/07/2025
OBJETO:
Substituição
contratual
referente
ao
Contrato
nº
4045.0003/2024,
originalmente firmado
com
a
empresa ZETRASOFT
LTDA,
para
licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQ U I M
DE BICAS (MG) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art.
173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO:
Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA:
18/07/2025
OBJETO:
Substituição
contratual
referente
ao
Contrato
nº
3840.2001/2022,
originalmente firmado
com
a
empresa ZETRASOFT
LTDA,
para
licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE (STT) - PREFEITURA DE CAMAÇARI (BA) VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO-MULHER ASSISTENCIA A
SAUDE
FEMININA S/S,
CNPJ:
70.003.454/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL,
ENDOSCOPIA, GENÉTICA
MÉDICA, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
MEDICINA
NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOST I CO
POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. M. DE CERQUEIRA E CIA
LTDA, CNPJ: 54.600.925/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ATUAL LTDA, CNPJ:
04.538.753/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
REVIVRE CLINICA
DE
MEDICINA LTDA, CNPJ: 08.973.736/0002-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: AUTONOMIA
TERAPIA
COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 51.202.262/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO MINAS BAHIA
LTDA, CNPJ: 10.621.125/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
HIGIA
SERVICOS
EM
SAUDE LTDA - CPF/CNPJ: 33037907000184; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA - Saúde
CAIXA
-
pams; modalidade:
credenciamento.
Vigente
a
partir da
DATA
DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER
BORNHAUSEN; CNPJ/CPF 60.194.990/0022-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
DR.
BARTHOLOMEU TACCHINI - HOSPITAL SÃO ROQUE; CNPJ/CPF º 87.547.444/0014-44;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao
Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO DOS MÉDICOS RS; CNPJ/CPF 87.547.444/0014-44; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos
na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e oSOMED SC INSTITUTO DO SONO E
MEDICINA RESPIRATÓRIA
LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 03.935.050/0001-59,
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão
de procedimentos 2.01.03.638 - Reabilitação labiríntica, com vigência a partir de
07/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE
CAIXA .
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAUDE RESIDENCE ATENDIMENTO
MEDICO LTDA , CNPJ: 2147963000148 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as
partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de RADIOTERAPIA, no
município RECIFE/PE. O Edital 0079/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-
para-credenciamento/
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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