DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 55.000,00 a partir da data do recebimento
do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo de Vigência da locação: 120 meses a
partir da data do recebimento do imóvel.
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 07695/2025 Processo
Administrativo nº: 5688.01.0817.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações da AGÊNCIA CORDEIRÓPOLIS - SP em seu novo endereço Rua Saldanha
Marinho, 344, Centro, Cordeirópolis/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83; Locador: CZPAT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ sob o nº
20.228.338/0001-02. Data de assinatura: 01/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$
25.700,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo
de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do recebimento do imóvel.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 224/2025
Processo Administrativo: 5688.01.0895.0/2025 - Objeto: Prestação de serviços
de pesquisas de marketing e mercadológica Qualitativas, Quantitativas e com uso de
Solução Tecnológica de Pesquisa e Feedback (Itens I, II e III), em todo o território nacional,
com vigência de 12 meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/09/2025.
Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/09/2025. Recebimento dos
lances: a partir das 14:00 horas do dia 03/09/2025, conforme preâmbulo do edital, todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link "Em
Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br .
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8° termo e aditamento ao contrato 11703/2022; objeto: acréscimo de serviços, contratada:
ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-4; valor do acréscimo: R$
56.063,79; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, artigo 65 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; data de
assinatura: 05/08/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel em 14/02/2025, relativo a Ag. Itapira-SP-Contrato 07526-2023,
na Rua Comendador João Cintra, 546, Centro, Itapira-SP, CEP 13.970-160, pelo período de
14/02/2025 a 13/02/2030, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0989.01/2023. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 21.654,00. LOCADOR: Agropecuária São Francisco De Itapira Ltda - CNPJ
21.207.348/0001-24. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. RUBRICA: 5704-01
1°
Termo
-
Aditamento
do
Contrato
4956/2025
Processo
Administrativo:
7081.01.1731.1/2024 Objeto: alteração qualitativa sem acréscimo de valor; Contratada: RF
CONSTRUSILVA EPP CNPJ(MF) nº 21.606.486/0001-86 Alteração qualitativa Cláusula Décima
Segunda. Data da assinatura: 14/05/2025.
5º Termo de aditamento do Contrato nº 729/2024; Objeto: Reequilíbrio, a contar de
01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.797.360,03, passando o valor global
para R$ 62.600.533,02; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
04.947.601/0001-67; Assinado em: 07/08/2025
2º Termo - Aditamento do Contrato 7015/2024; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada:
PROJECT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ(MF) nº 21.546.548/0001-01; Valor do acréscimo: R$
35.104,52. Data assinatura: 07/08/2025.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 5054/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Parque São Lucas, um prédio situado na Avenida São Lucas, n° 180/186, Parque
São Lucas, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 18/04/2026 até 17/04/2031; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
502.2680.519/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.500,00; Locadora: ELVIRA DA PIEDADE
RUANO MARTINS, CNPJ/CPF: XXX.XXX.428-12; EDUARDO MARTINS, CNPJ/CPF: XXX.XXX.288-
67; Assinatura: 07/08/2025 RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento do contrato nº 6603/2024; Prorrogação de Vigência 12 meses;
Período 01/11/2025 a 31/102026; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ:
04.032.380/0001-05; Valor estimado do acréscimo: R$ 34.391.790,36; Enquadramento
legal: Artigo 71 §1º da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.2349.01/2022;
Data da assinatura: 07/08/2025.
2º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 05290/2022 de locação
referente ao imóvel que abriga a Agência Ibirama/SC, situado na Rua 25 de Julho, nº 111,
Centro,
Ibirama/SC,
conforme
registros
nas
matrículas
R-17/61
e
R-10/1.178,
transmitentes: ADILSON ADAIR FLORES, CPF 454.XX.XXX-00, e ELIANE APARECIDA
BONAMENTE FLORES, CPF 638.XXX.XXX-72, Adquirente: PANORAMA HOLDING LTDA - CNPJ:
47.069.459/0001-05, a qual passa a ser a atual locadora. O valor do aluguel mensal, a
partir da assinatura do 2º Termo Aditivo, passa a ser creditado na conta de titularidade da
atual locadora,
com
base
nas Leis 8.245/1991,
e
13.303/2016. PROCESSO ADM:
5688.01.0855.0/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.Rubrica 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90010/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Quarta Avenida, um prédio situado na Quarta Avenida, n° 1.300, Centro, Balneário
Camboriú/SC, por 60 (sessenta) meses, de 03/01/2026 até 02/01/2031; índice de reajuste
anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.036/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 63.400,00; Locadora: NICOLAU IMOVEIS
LTDA, CNPJ/CPF: 78.881.059/0001-23; Assinatura: 07/08/2025 RUBRICA: 5704-01.
Processo Administrativo nº. 09.09.00147/94;Objeto:7º Termo Aditivo ao Instrumento
Particular de Contrato de Locação, o imóvel denominado: AG COHAB um prédio situado ao
imóvel situado na Av. Jerônimo de Albuquerque S/N, esquina com a Avenida 16, do
Conjunto Habitacional Anil III, São Luis I MA, CEP: 65.051,310; Locador: NIÁG A R A
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 69.400.182/0001-94;Prazo de Vigência: Prazo 60 meses,
a partir de 01/03/2026 a 28/02/2031;Valor do Aluguel: R$ 47.471,00 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e um reais);Data de Assinatura:07/08/2025
1º Termo - Aditamento do Contrato 5340/2025; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de
11/08/2025; Contratada: ADAPTWORKS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP,
CNPJ(MF) nº 06.259.111/0001-01; Valor do acréscimo: R$51.625,00. Data assinatura:
07/08/2025.
4º Termo do contrato nº. 00865/2024; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTR AT A N T E :
00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 09.108.248/0001-45 -
TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.680.098,34;
VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 22/07/2025, da
sanção multa no valor de R$ 139,89 (cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) e
suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1
(um) ano, bem como a rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação
da decisão no DOU, à empresa JULIA MARTINS MENDONCA GHANNOUM ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 34.838.856/0001-52, em referência ao contrato nº 11129/2020, processo administrativo
7050.01.2046.94/2019- Protocolo: 60678. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado
na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
Coordenadora de Centralizadora SE
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão contrato nº 11575/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
HERMEL ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 53.571.227/0001-53; Enquadramento legal: LEI Nº
13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da
rescisão: 13/08/2025.
Termo de Rescisão contrato nº 13528/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PSOL
ENG. E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 02.904.307/0001-42; Enquadramento legal: LEI Nº
13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da
rescisão: 13/08/2025.
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/08/2025 do contrato nº 1815/2025 firmado em
21/02/2025, originado na ARP 9709/2024, processo 5688.01.0763.1/2024 , com a empresa
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento
legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA RLCC.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 13/08/2025 do contrato nº 09458/2023, Proc. Adm.
nº5688.01.1232.0/2023, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento
Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º termo - apostilamento ao contrato 00086/2025, processo nº. 5688.01.1841.0/2024.
Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e Clientes, estado de
Alagoas, região Arapiraca. Empresa: PROSEGUR BRASIL SA. Transportadora de Valores e
Segurança. - CNPJ: 17.428.731/0001-35. Valor Global: R$567.809,04, Repactuação preços,
Enquadramento Legal: artigo 68, do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado
em: 06/08/2025.
3º Termo - Aditivo ao contrato 6624/2025; Objeto: revisão de preços; Contratante: Fundo
de Compensação Ambiental - FCA; CNPJ: 32.449.898/0001-76; Contratada: LUC C H ES E
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; CNPJ 33.621.054/0001-23; embasamento legal: Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº
13.303, de 30/06/2016, Lei 11.516 de 28/08/2007 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Valor do Reajuste: R$ 75.103,20 Data da
Assinatura: 07/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 08309/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto VIRADA CULTURAL E LITERÁRIA dos Festejos de Aniversário da Cidade
de São Bernardo do Campo. Contratada: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CNPJ:
46.523.239/0001-47. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 07/08/2025 a 22/11/2025. Assinatura: 07/08/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1527/2024; oriundo de contratação direta por
inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ESKO
GRAPHICS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ sob o nº
10.234.171/0001-39; cujo objeto é a prestação de serviço especializado de manutenção e
suporte técnico, com garantia de evolução tecnológica da solução de pré-impressão,
fornecida
pela
empresa
ESKO; Processo
nº
18750.106711/2023-74;
alteração para
prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12
(doze) meses a contar de 30/08/2025; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos
para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 01/08/2025; no valor total de R$
198.369,84; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Alexandre Grilo Magalhães; pela Contratada a Administradora: Kalyd Santos Barcelos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 1642/2024, ref. prestação de serviços agenciamento
de frete internacional, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SAVILOG SERVIÇOS DE
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; Processo de Acompanhamento nº
18750.005038/2024-37; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA até 30/09/2025; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em
31/07/2025; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Leonardo Alves da Silva -
Superintendente; assina pela Contratada: Lucas Gesteira Campos de Pinho - Sócio.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90587/2025 - UASG 806030
Processo: PMR-2025/00032. Objeto: Aquisição e instalação de grupo motor
gerador (GMG) 500kVA a Regional Porto Alegre do SERPRO. Edital: 08/08/2025 das 08h00
as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 as
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90587/2025.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 77, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Diretoria Executiva da
BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília-DF, para contratação de consultoria técnica
especializada, junto à empresa Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão S/S LTDA; pelo
período de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias; valor total: R$ 632.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 04.08.2025.
RENATO BARRETO DE SOUZA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01448
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01448 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização,
suporte técnico remoto Opentext - Network Node Manager i, para Gerenciamento de
Serviços e Infraestrutura de TI para o ambiente distribuído do Banco do Brasil, pelo período
de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-
e.com.br, até 02.09.2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1076355. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
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