DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse 976106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA -PA, CNPJ 10.249.241/0001-22, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PONTE) DE ACESSO À
ORLA FLUVIAL DO RIBEIRÃO XAMBIOAZINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.873.065,00; dos recursos:
R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000031, de 03/07/2025, e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 LETICIA BARROS MORAES
COTTA e Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Contrato de Repasse 975084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO AR AG U A I A
-PA, CNPJ 10.249.241/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA ORLA AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA -PA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 4.080.000,00; dos recursos: R$ 2.871.156,84, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000159, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000360, de 27/06/2025, e R$ 1.128.843,16 nos exercícios
subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975020/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DA S
DORES-MG, CNPJ 01.613.129/0001-38, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de vias urbanas do Município de São Domingos
das Dores; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.880,00; dos recursos: R$
800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000101, de 22/05/2025, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000296, de
27/06/2025, e R$ 880,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 Roberta dos
Santos Camilo Trisotto e Suely Pereira de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, CNPJ
76.972.074/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO DE ASFALTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.016,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000511, de
24/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2025 HENRIQUE
MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 863000/2017/MS/CAIXA, Contratado: Fundo Municipal
de Saúde de Porto Velho/RO, DOU de 06/08/2025, seção 3, página 65, onde se lê: T.
Aditivo: 04/08/2025, leia-se: T. Aditivo: 05/08/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 927942/2022/MDASCF/CAIXA, Contratado, DOU nº 116
de 24/06/2025, seção 3, página 133, onde se lê "T Aditivo:16/06/2025", leia-se "T
Aditivo:07/08/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 CPJ 2025. OBJETO: formação de um banco
permanente
de empresas
qualificadas
aptas
a apresentarem
propostas,
quando
convidadas, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com
maior
vantajosidade ao
FAR, para
conclusão
da construção
e legalização
de
empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial
podendo ser disponibilizados empreendimentos individualmente ou em lotes de obras por
concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Maranhão. A data para recebimento dos
envelopes de manifestação de interesse e documentação será das 9h de 11/08/2025, até
às 13h do dia 22/09/2025, no endereço da CJP/SL Rua Monção, 59, Lote 02, Quadra 35,
Torre II, 6º andar, Ed. Manhattan Center - Jardim Renascença II - São Luís/MA - CEP
65.075-340. Protocolado o recebimento por membro da CJP/SL. RETIRADA DO EDITAL:
mediante solicitação
para o
endereço eletrônico
gihabsl@caixa.gov.br. CO M I S S ÃO
JULGADORA PERMANENTE.
HELVIO PENHA
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRAL-RJ, CNPJ
01.612.981/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL-RJ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.222.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000495, de 16/07/2025, e R$ 23.000,00 de contrapartida.
Vigência 07/08/2029 - 07/08/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Luciano Muniz Fernandes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de
Repasse 940167/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado publicada DOU de 07/08/2025,
seção 3, página 122. GUILHERME VON RUCKERT HELENO e PAULO CESAR VAZ.
31/12/2022.
GUILHERME VON RUCKERT HELENO
Coordenador de filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, CNPJ
17.695.024/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORIAS
DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 417.614,22; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000559, de 30/07/2025, e R$ 33.409,22 de contrapartida. Vigência 07/08/2028
- 07/08/2025 Celita Fernandes e Luiz Paulo Gloria Guimarães.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, CNPJ
34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DO CACAU NO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
1.916.191,00;
dos recursos:
R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000012, de 18/06/2025, e R$
3.835,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 06/08/2025 GLAYDSON DE JES U S
CORDOVIL PEREIRA e CARLOS ANTONIO ZANCAN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM -
2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANTUNES SCHUAB LTDA., código 20097891,
CNPJ nº 03.907.188/0001-44, localizada na RODOVIA BR 174, S/N, BAIRRO TANCREDO
NEVES, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - CEP 69735-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FORTALEZA, CE - 2650,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LAGO DA SORTE LTDA ME, código
50240374, CNPJ nº 19.221.075/0001-20, localizada na AVENIDA VIANA WEYNE, 370, LOJA
A, BAIRRO LAGO JACAREY, FORTALEZA/CE - CEP 60822-180, de acordo com a Sistemática
de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
JOAO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão contratual amigável.
Contratada: R. SANTOS CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de
serviços de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel da Rua Antonio
Ademir S Reis, 11, Quadra 24 - Cidade Velha do Loteamento Raimundo Guerreiro -
Localizado em São Miguel do Guamá/PA. Contratação 0016/2025. Data de assinatura:
21/01/2025. Valor: R$ 70.540,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0016/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1125.0/2023; Pregão Eletrônico 451/2023; Contrato de Adesão nº
07615/2025; item 02, Casa Lotérica (CL), Redenção/CE; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida da Abolição, número 15, Bairro
Centro, Redenção/CE, CEP: 62.790-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA F CARVALHO LTDA (LOTÉRICA F
CARVALHO); CNPJ: 56.504.323/0001-77, tarifa de permissão no valor de R$ 300.500,00
(trezentos mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
06/08/2025.
PROCESSO: 5688.01.00836.0/2025; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07645/2025
destinado à instalação do ANEXO CAIXA CULTURAL RECIFE, situado na Rua Bom Jesus, nº
152, bairro do Recife Antigo, Recife/PE, PRAZO DO AJUSTE: 36 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
regularização do contrato de locação de imóvel que abriga o anexo da Caixa Cultural
Recife; INÍCIO DO CONTRATO: 07/08/2025; Valor mensal do aluguel: R$ 9.000,00.
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Espólio
De Paulo Gilberto Botelho Fernandes, inventariante Maria Leonor Bastos Neiva Vieira -
CPF: 009.XXX.XXX-38, Áurea Cristina Botelho Fernandes Peixoto - CPF 000.XXX.XXX-91,
Daniela Sofia Fernandes Peixoto Pernambuco - CPF 715.XXX.XXX-49, Paula Cristina
Fernandes Peixoto - CPF 572.XXX.XXX-72, DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0077.0/2025; Contrato nº 7863/2025; Prestação de serviços de
manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo
todas as
atividades de
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos
de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes
e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição
e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades
da CAIXA vinculadas às SR São Luís e SR Imperatriz, no Estado do Maranhão, com polos
operacionais nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Santa Inês/MA, os quais
deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital,
respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: CONSTRUTORA
NSG LTDA - CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 19.552.000,00
(dezenove milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais); Licitação Caixa nº
026/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/10/2025.
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 08528/2025
Processo Administrativo nº: 5688.01.00854.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir
para as novas instalações da AGÊNCIA CIDADE MOCOCA - SP em seu novo endereço Rua
Quinze de novembro, 507, Centro, Mococa/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Maria do Carmo Santos Oliveira CPF
041.XXX.XXX-59 e Eliel Wagner de Oliveira CPF 037.XXX.XXX-31. Data de assinatura:
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