DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01454
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01454 (7421) - Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no
Documento nº 02, em dependências de Perfil C, por empresa especializada, através da
prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no
regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças,
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06, Perfil A: Edificações de alta
complexidade das instalações. - Perfil B: Edificações com elevada complexidade das
instalações, de médio ou grande porte. - Perfil C: Demais edificações do BB não
enquadrados nos perfis A e B, dividido em 02 lotes: LOTE 01 - UBERLÂNDIA - (MG) LOTE 02
- JUIZ DE FORA - (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 02.09.2025 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1076370. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01430 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais,
incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-
obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EM P R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Santa
Catarina, dividido em 3 lotes., nas Regiões de Blumenau, Lages e Chapecó, Florianópolis e
Criciúma.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
01.09.2025 às 11:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1076363. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Suplente do Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210014V
LEILÃO PÚBLICO 2025/210014V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de
bens imóveis; Resultado: LOTE 4 e
36: JC BARICHELLO
EMPREENDIMENTOS LTDA: LOTE 10: VOCRI GESTAO E PARTICIPACAO LTDA; LOTE 13:
CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA; LOTE 19: DURIVAL DE FARIAS PARTICIPAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; LOTE 22: EMPREENDIMENTOS JUHEL LTDA. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210015V
LEILÃO PÚBLICO 2025/210015V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: RAQUEL LUBIANA. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210016V
LEILÃO PÚBLICO 2025/210016V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 5: GERALDO ALVES CRISTO. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01708/2025, firmado em 07/08/2025, Favorecido: ATHENAS
PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob
o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), visando melhorias no
prédio do Centro de Assistência Técnica Joinville (CAT-JOI). Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 163.350,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00308/2023, firmado em 29.06.2023; Favorecido: Webjur
Processamento de Dados Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
08.08.2028 com repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei
13.303/2016; Valor: R$ 34.344,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 179085
O Banco do Nordeste comunica o adiamento da data da sessão pública de abertura
da licitação. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito
do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do
Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras
instituições 
financeiras.Edital:23/07/2025.Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2025.
Abertura 
das 
Propostas:
18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08227.000678/2024-25.
Pregão.
Nº 
90013/2024.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL 
-
RJ.
Contratado:
31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08227.003483/2022-75.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60
- TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/07/2028, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.584.938,60. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2025
a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 91/2025 que, entre si,
celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua
Secretaria-Executiva, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de sua
Secretaria-Executiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Celular
Seguro", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) Processo: SEI-MGI nº 14021.042120/2025-15.
c) Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2025 é a
execução do Projeto de Transformação Digital "Celular Seguro" no Ministério da Justiça
e Segurança Pública, que visa contribuir para ampliar a segurança da população
vitimada pela perda, furto ou roubo de aparelhos celulares, por meio de incrementos
no aplicativo digital, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
d)Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº
12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de
2021; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado,
tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se
fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em
regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações
pelos mesmos.
f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 18
(dezoito) meses, a partir da sua assinatura.
g) Data de assinatura: 5 de agosto de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI
MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 97/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2025 que, entre si, celebram o
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-
Executiva, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de sua Secretaria-
Executiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Hermes - Inteligência
Artificial para Atendimento de Chamados de Emergência", conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) Processo: SEI-MGI nº 14021.042105/2025-69.
c) Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2025 é a execução do
Projeto de Transformação Digital "Hermes - Inteligência Artificial para Atendimento de
Chamados de Emergência" no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa
automatizar a captura e o processamento das informações fornecidas durante as
chamadas
de
emergência,
conforme especificações
estabelecidas
no
Plano
de
Trabalho.
d) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de
24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria
SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos
dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua,
não cabendo aos
partícipes quaisquer
remunerações pelos
mesmos.
f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 18 (dezoito)
meses, a partir da sua assinatura.
g) Data de assinatura: 5 de agosto de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI,
Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL DE VENDA DIRETA SPU Nº 1/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
. .Item
.Município/UF
.Logradouro
.Descrição
.Matrículas
.Preço 
com
desconto*
. .01
.Recife/PE
.Rua do Riachuelo n 105. Ed. Círculo Católico lojas 01, 02 e 04 - Bairro
Boa Vista
.Sala Comercial
.5.852, 5.853 e 20.025, do 2º Cartório de
Registro de Imóveis de Recife/PE
.R$ 428.625,00