DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
comprovar a existência da Identificação visual que comprove a participação do Governo
Federal e da SUDAM nesta aquisição, conforme manual de placas da SUDAM; b) as
imagens
devem
apresentar
visão
geral do
bem,
detalhar
a
identificação
visual
padronizada, detalhar de forma legível o número do chassi ou número de série; c) no caso
do trator agrícola apresentar imagem do painel com visualização do horímetro; e d)
apresentar documentação de registro do Tombamento de todos os equipamentos
provenientes do convênio, ou devolva o valor de R$ 2.013.797,54 (dois milhões, treze mil,
setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), já atualizado. Havendo
interesse de Vossa Senhoria, o débito poderá ser parcelado, nos termos do normativo que
regulamenta o parcelamento da dívida, a ser disponibilizado pela SUDAM conforme
solicitação.
O
não
recolhimento
do débito
no
prazo
estabelecido
ensejará
o
encaminhamento do processo de Tomada de Conta Especial ao Tribunal de Contas da
União - TCU, bem como o registro do nome de Vossa Senhoria no SIAFI, na conta
"Diversos Responsáveis, de acordo com o Art. 105, §2º, da Portaria Conjunta M G I / M F/ CG U
n° 33, de 2023.
ALINE DIAS ROSSY
Diretora da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 533013
Nº
Processo:
59004.001454/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, instalação e comissionamento de um painel de média
tensão, classe de tensão 17,5 kV, tensão de operação 13,8 kV, corrente nominal 630 A, em
substituição ao existente, com desinstalação. Incluindo toda infraestrutura, materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços, a serem realizados na
sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena
Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 08/08/2025) 533013-53202-2025NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001267/2024-10.
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0281.00/2024 que entre si
celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0281.00/2024, que tem por objeto a realização
de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no
Município de Dormentes, no Estado de Pernambuco, para autorizar o reinício / retomada
do Contrato e prorrogação do prazo de vigência. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: As partes
resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias,
passando o seu vencimento de 17/08/2025 para 14/12/2025. Fica estabelecido que os
prazos contratuais de duração (vigência) e execução passam a ter como data-base
unicamente a vigência, que se iniciou em 07/02/2025. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta da categoria de programação orçamentária n° 18.577.2321.21DD.0001 -
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO 0000 -
Despesas Diversas, RP 3, GND 4, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação
a empenhar em 2025: R$ 0,00. Execução física do contrato 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. LUCAS
FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -
Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. SÉRGIO DELAN GONÇALVES DE
SOUZA - S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001257/2024-76
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0332.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem objeto aditar o Contrato 0.0332.00/2024, que tem por objeto a
realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem Camará, localizada no
município de Bodocó, no estado de Pernambuco, no valor de R$838.401,74 (oitocentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos). DO REINÍCIO DO
CONTRATO: Fica, por este instrumento, estabelecida a retomada do contrato a partir de
11/08/2025. Fica estabelecido, também, que os prazos contratuais de duração (vigência) e
execução passam a ter como data-base unicamente a vigência, que se iniciou em
13/01/2025. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/08/2025, passando o
fim da vigência para 18/12/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante na peça 133 do processo n°
59500.001257/2024-76. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e
Operações - CODEVASF. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003592/2024-90-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0042/2025. contratada: IRANEIDE VIEIRA DOS
SANTOS, CNPJ nº 19.385.437/0001-19. OBJETO: fornecimento de aparelhos de telefone IP
modelo V5502+, marca INTELBRAS. VALOR: R$ 3.711,10. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001373/2025-57-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0041/2025. contratada: COMBATE INCENDIO
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.396.032/0001-81. OBJETO: serviços de
recarga e testes hisdrostáticos de extintores de oxigênio (ABC e CO2) para uso no ambito
da 1ª/CIG. VALOR: R$ 1.095,00. DATA DA ASSINATURA: 07/18/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001450/2025-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0518.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 31.400,00. DATA
DA ASSINATURA: 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0546.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS
FRUTOS
DO
CERRADO,
CNPJ
nº
16.921.242/0001-58.
OBJETO:
DOAÇÃO
KIT
BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 117.646,51. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA
MARLENE SOARES NUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001148/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1324.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 06.143.222/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.655,57. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KEILA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001038/2024-59-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício
do Contrato 2.0816.00/2022, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação
de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item
5., a partir do dia 13/08/2025. Contratada: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº
05.618.315/0001-10. Interrupção ocorrida em 15/01/2025, publicada no dou nº 19, de
28/01/2025, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 06/08/2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 59520.000129/2025-58-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba -
CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, inscrita no
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0001-26,
no
âmbito
do
processo
administrativo
nº
59520.000129/2025-58-e, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.591.114/0001-60, por
inadimplemento do Contrato nº 2.0507.00/2023, notifica, por este edital, a contratada a
inclusão do seu CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin, por não pagamento da multa aplicada por meio da Determinação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF nº 124, de 21/03/2025. Alertamos, por fim, que
conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.552, tendo sido comprovada a regularização do
débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Signatário: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, Superintendente Regional - 2ª
S R / CO D E V A S F
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional - 2ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001002/2025-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0331.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UMBURANAS - AAGU, inscrito no
CNPJ/MF 46.281.477/0001-93; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,00; DATA:
31/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Valdevi Aquino dos Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002283/2024-64-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0110.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.204.509/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de tubos de RPVC e PRFV para os Perímetros de Irrigação do Sistema Itaparica,
no Estado de Pernambuco, decorrente de adesão aos itens 03 e 11 da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, realizado pela 6ª Superintendência Regional
da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, e
o prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 359.005,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cinco reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: Os recursos correrão às contas do Programa de Trabalho - PTRES: 232805 -
18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0000 - Gestão, Operação e
Manutenção do Projeto de Integração do Rio S. Francisco - PISF; e estão assegurado
através da Nota de Empenho nº 2024NE490071, datada de 31 de dezembro de 2024,
constante do Processo Administrativo nº 59530.002283/2024-64-e
DATA DE ASSINATURA:30/07/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Sales dos Santos Netto, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002165/2024-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0118.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PLÁSTICOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em
Polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional de Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo de execução do objeto é de 120
(cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 351.294,70 (trezentos
e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programa de Trabalho - PTRES nº 246241;
e
estão
assegurados
através
das
Notas de
Empenho
nº
2024NE530275
e
nº
2024NE530274, datadas de 16 de julho 2024.
DATA DE ASSINATURA:06/12/2024. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela
CONTRATADA .
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