DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n.° 063/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular,
localizada no Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, PT-30 nas
coordenadas geográficas: 04°51'36,35"S e 65°20'05,10"O, Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 325/19-01, que autoriza Captação de Água Subterrânea
por Poço Tubular, localizado no Rio Urucu, s/n°, Margem Direta, Zona Rural, PT-13, nas
coordenadas geográficas 04°52'17,3" S e 65°19'42,8" W, Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004495958
Objeto: Acessórios para isolamento térmico
Abertura das propostas: 25/08/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 26/08/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004497217
Objeto: Aquisição de Bombas e acessórios
Abertura das propostas: 22/08/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 25/08/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
OPORTUNIDADE Nº 7004497427
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, Promoção da Saúde,
Urgência e Emergência e Calibração de Equipamentos de Saúde na Araucária Nitrogenados
S.A. - ANSA.
Data de abertura: 01/09/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE PENALIDADE: PAR-TP.04.005/2024
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 61ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 25/06/2025. O MEMBRO DO COMITÊ DE
INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º,
§1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17/10/2023, decide pela
aplicação às Pessoas Jurídicas NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº
25.244.432/0001-79 e R NEVES DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 05.336.316/0001-72 das
sanções administrativas de: i) multas, à R NEVES no valor de R$ 39.095,56 (trinta e nove
mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e a NORTH no valor de R$ 32.569,16
(trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), prevista no
inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o art. 22 do Decreto
11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória às duas Pessoas
Jurídicas, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, inc. II do
Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo período de 12 (doze) meses,
consoante previsto nos arts. 205 e 206, inc. III, c/c art. 209 e art. 210, inc. III do RLCP.
CLAUDIA DE SÁ FORTES LEITÃO RODRIGUES
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493012
Objeto: Foles, bocal, jogo de juntas, mola e disco para válvula de segurança e
alívio Farris.
Abertura das propostas em 18/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004494296
Objeto: Redução para engate rápido, adaptador especial para mangueira de
incêndio, esguicho para combate a incêndio, derivante em latão fundido e válvula globo
para hidrante.
Abertura das propostas em 18/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 2010990
Objeto: SERVIÇOS DE INSPEÇÕES/ENSAIOS ELÉTRICOS DE EPI E EPC UTILIZADOS
EM TRABALHOS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
Abertura da Proposta: 29/08/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 2003139
Objeto: AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO
Abertura da Proposta: 02/09/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções Processo n.º 00350.002791/2025-07.
Integrante 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Integrante 2: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96
Integrante 3: Ministério do Turismo, CNPJ/MF 05.457.283/0009-76.
Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários
para o desenvolvimento de uma Rota de Integração Nacional voltada à pesca amadora e
esportiva, com ênfase na promoção do turismo de forma sustentável e responsável, no
fomento ao desenvolvimento regional e na valorização das comunidades locais
envolvidas.
Data da Assinatura: 28/07/2025.
Vigência: 2 anos.
Signatários: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e Aquicultura, Antônio
Waldez Góes da Silva - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e Celso
Sabino de Oliveira - Ministro do Turismo. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n° 975447/2025.
Processo n.º 00350.005392/2025-90.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC,
CNPJ/MF 13.792.312/0001-27.
Objeto:
O
objeto
do presente
Termo
de
Fomento
é
a execução
de
plano
de
desenvolvimento da Carcinicultura no Estado da Paraíba, visando à consecução de
finalidade de interesse público e recíproco.
Data da Assinatura: 06/08/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data de sua assinatura.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de
Camarão - ABCC. FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Transferegov n. 977384/2025
Processo: 00350.006926/2025-03
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ/MF sob o n. 49.381.076/0001-
01
Convenente: Município de Jatobá, CNPJ/MF sob o nº 01.614.878/0001-80
Objeto: O presente Convênio tem por objeto: Realização da Feira de Negócios da Tilápia
(FENTIJA 2025), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 07/08/2025
Vigência: vigência de 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do instrumento,
podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada,
formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura-
MPA
Signatário Convenente: Rogério Ferreira Gomes da Silva.
FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 930178/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 930178/2022.
Processo n.º 21000.022070/2022-11.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Tibau do Sul/RN - CNPJ/MF 08.168.775/0001-82.
Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 02 de setembro de
2026.
Data da Assinatura: 06/08/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Valdenicio José da Costa - Prefeito do Município de Tibau do Sul - RN.
CRISTIANO NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si
celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por
intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas -
PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151,
de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo
Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais
e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante: Programa das Nações
Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual: