DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.127844/2021-65.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial, por meio
de vigilância desarmada, para as gerências executivas do inss em feira de santana e
juazeiro, no estado
da bahia, e demais unidades de
suas abrangências, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total: R$
8.479.550,88. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.289668/2022. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação
de um elevador no prédio da APS RECIFE - AFOGADOS/PE conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas
Barreto,
Nº
300
,
Sala
101,
Santo
Antonio,,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 07/08/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 35014.025489/2023-52.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preços,
referente ao período de apuração de 28/09/2023 a 28/09/2024, utilizando o índice ipca
acumulado de 4,2376% (quatro inteiros e dois mil, trezentos e setenta e seis décimos de
milésimo por cento), nos termos do item 19 do termo de referência, anexo i do edital; da
instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e da cláusula sexta do contrato; bem como a
prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023, serviços serviços de vigilância eletrônica
nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em manaus/am e gerência
executiva em tefé/am, pelo período de 25/08/2025 a 25/08/2028; fundamentada no inciso
ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual..
Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.592,28.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 35014.327868/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na
forma da cláusula segunda do contrato nº 031/2024 e o disposto artigo 111 da lei nº
14.133/21,. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
341.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014242649202415. Objeto: Aquisição de meios auxiliares de
locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, por Sistema de Registro de
Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas.. Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Viaduto
Santa Ifigênia,
266 -
5º Andar,
Centro -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Participação
da
Superintendência SUL do INSS. .
MEIRE APARECIDA TEIXEIRA
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Substituta
(SIASGnet - 04/08/2025) 512006-57202-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.267566/2025-10.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total: R$
258.588,72. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.267543/2025-05.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 16.920.950/0001-74 - PAMELA LENARA M TORRES. Objeto: Ontratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total: R$
7.164,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 333005
Nº Processo: 44011001690202527. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículo de representação, com fornecimento de combustível e motorista executivo, para
atender às necessidades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
Previc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 333005-33206-2025NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09044.000004/2023-51.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato
nº 07/2023, conforme o ipca, de 5,3196%, referente ao período de junho de 2024 a maio
de 2025.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.848,32. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 12/2023, conforme o ipca, de 5,31964%, referente ao
período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 446.754,18. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 -
GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar
o valor do contrato nº 01/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula décima
sexta - do reajuste.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.528,20. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: 4º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO
PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54
e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43.
OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as
partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a O R G A N I Z AÇ ÃO
e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração
entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2025.
NUP: 23477.015117/2023-91.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - pelo Ministério da Saúde; CRISTIAN ROBERTO
MORALES FUHRIMANN - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde; ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI -
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.146841/2024-79.
Dispensa Nº 430/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de Albumina Humana, 20% (item 1),
Imunoglobulina Humana, 5g (item 2) , Concentrado de Fator de Coagulação - Fator VIII
(item 3) e Concentrado de Fator de Coagulação - Fator IX (item 4).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 447.717.145,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 276/2024.
Nº Processo: 25000.028832/2024-05.
Inexigibilidade. Nº 170/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE -
DLOG. Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED., representada
nacionalmente pela GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ: 33.247.743/0001-10. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total: US$ 436.630,74, perfazendo o valor global estimado
em moeda nacional de R$ 2.257.649,94. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
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