DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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159
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 25410.012863/2018-66.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo da vigência do contrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência:
01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.484,64. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 249/2019 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006081/2019-79. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo, com efeitos a partir de 14/07/2025, é a formalização da rescisão
antecipada da vigência do contrato nº 249/2019, originário do Processo Administrativo nº
25410.006081/2019-79 - INCA, em observância à Solicitação de Rescisão Contratual
(0049327277) , ao E-mail (0049376155) e ao Despacho (0049376201) emitido pela Divisão
de Suprimentos/INCA em decorrência do início de vigência do novo do Contrato nº
104/2025 (0049071718) com início da prestação de serviços em 15/07/2025, formalizado
por meio do processo nº 25410.005809/2024-11- INCA. Data de Rescisão: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001735/2025-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo, com efeitos a partir de 30/06/2025, é a formalização da rescisão
antecipada da vigência de caráter excepcional do contrato nº 067/2025, originário do
Processo Administrativo nº 25410.001735/2025-16 - INCA, em observância ao Termo de
encerramento
de
contrato
(0049155444)
emitido
pelo
Serviço
Central
de
Abastecimento/INCA em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº
091/2025(0048544345), assinado em 23/06/2025 para início da prestação de serviço,
formalizado por meio do processo nº 25410.004945/2023-02 - INCA. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 249/2019 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006081/2019-79. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo, com efeitos a partir de 14/07/2025, é a formalização da rescisão
antecipada da vigência do contrato nº 249/2019, originário do Processo Administrativo nº
25410.006081/2019-79 - INCA, em observância à Solicitação de Rescisão Contratual
(0049327277) , ao E-mail (0049376155) e ao Despacho (0049376201) emitido pela Divisão
de Suprimentos/INCA em decorrência do início de vigência do novo do Contrato nº
104/2025 (0049071718) com início da prestação de serviços em 15/07/2025, formalizado
por meio do processo nº 25410.005809/2024-11- INCA. Data de Rescisão: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91111/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.002229/2025. , publicada no D.O.U de 09/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das
dependências do Hospital do Câncer (HC) II do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com
produção de refeição normal e dietética, com fornecimento de insumos, equipamentos,
serviços especiais e com mão de obra em dedicação exclusiva. Novo Edital: 11/08/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2025 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91112/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.002352/2025. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das
dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IVdo Instituto Nacional de Câncer
(INCA), com mão de obra em dedicação exclusiva. Novo Edital: 11/08/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91134/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002318202591. Objeto: Aquisição de Rodízios para Camas
Elétricas. ( PROCESSO: 25410.002318/2025-91 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91134-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91136/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014048202480. bjeto: Aquisição de Insumos para Aparelhos
de Osmose. ( PROCESSO: 25410.014048/2024-80 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91136-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91135/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410018584202454. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório (Processo 25410.018584/2024-54) Processo sei 25410.018584/2024-. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250052-5-91135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 295/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 04 e 07 perfazendo o total de R$ 8.812,0000
(oito mil oitocentos e doze reais); Ata nº 296/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SANTE LTDA, nos itens 02, 06, 17 e 19 perfazendo o total de R$ 73.611,0000 (setenta e três
mil seiscentos e onze reais); Ata nº 297/2025, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 05 perfazendo o total de R$ 7.332,0000 (sete mil trezentos
e trinta e dois reais); Ata nº 298/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACE U T I CO S
LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 6.504,0000 (seis mil quinhentos e quatro reais);
Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026; Data da Assinatura: 07/08/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.026/2025. Processo nº 33409.002406/2025-50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Próteses, Cateteres e Outros
Materiais para Hemodinâmica
Infantil para este INC. Ata
nº 303/2025, VITORIA
HOSPITALAR LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 400.000,0000 (quatrocentos mil
reais); Ata nº 304/2025, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no
item 11, perfazendo o total de R$ 293.326,2500 (duzentos e noventa e três mil trezentos
e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026; Data da
Assinatura: 07/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.147/2024. Processo nº
33409.001678/2024-51.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOSPMED CO M E R C I O
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS,
anteriormente
denominada
ALIANZAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.803.930/0001-13, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 08/08/2025 à 08/09/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Pregão Eletrônico nº
07/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO nos Despachos SEI nº
0027080851 e SEI 0049010755, no processo administrativo nº 25057.404821/2017-43.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BIG HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, CNPJ nº 39.059.589/0001-39, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 01 (UM) mês, contados de 08/08/2025 à 08/09/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7 e item 18 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 80/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame,
em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO nos Despachos SEI nº
0026359139 e SEI 0047659515, no processo administrativo nº 25057.003999/2018-51.
GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 433/2024- Processo
Licitatório: 25057.003351/2024-23. Processo de Apostilamento nº 25057.010001/2025-02.
Objeto: Alteração de CNPJ 12.420.164/0001-57 para 12.420.164/0005-80. Onde se Lê:
12.420.164/0001-57 Leia-se 12.420.164/0005-80.
Justificativa: A pedido da Contratada, por motivos de estratégia empresarial - transferência
de endereço de matriz e filial. Data da Assinatura: 08/08/2025.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 52/2025
Ref.: 25004.400675/2017-01.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa LUCAS & BATISTA DROGARIA LTDA, CNPJ: **.402.103/0001-**, por meio de seu
representante legal,
a retirar e atender
a notificação expressa no
Ofício nº
635/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de janeiro de 2025, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.707.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato,
ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema
e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de
Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia
Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
Em 7 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
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