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DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000548/2025-70.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de
serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software, para utilização em pesquisas e
comparação de preços praticados pela administração pública, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25032.000133/2022-53.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a formalização do acréscimo de 24,94% do valor global do contrato
nº 10/2022.. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.277,90. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25032.000133/2022-53.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por
mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2025 à 28 de setembro de
2026.. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.277,90. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25035.001200/2019-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de
locação de aeronave, monomotor, tipo caravan. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.402.460,22. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25044.000219/2020-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 05/2020 por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/02/2026, nos termos do §
4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.923,40. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 09/2020- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37,
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 09/2020, em
razão da realização de um novo processo licitatório, que objetiva substituir o contrato atual,
com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/07/2025.
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 04/2021- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 25056.001518/2020-06,
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 04/2021, em
razão da realização de um novo processo licitatório, que objetiva substituir o contrato atual,
com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 18/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 05/2020. Nº Processo: 25056.000100/2019-30,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: PRGNET
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.950.129/0001-
30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de serviços de
fornecimento de Internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na Sede do
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins -Belém/PÁ e nas Casas de Apoio
à Saúde Indígena (CASAI) de Santarém/PA e Paragominas/PA, nos Polos Base de
Capitão Poço/PÁ, Oriximiná/PÁ, Paragominas/PÁ, Santa Luzia do Pará/PÁ, Tomé-Açú/PA
e Tucuruí/Pá,
que serão
prestados nas condições
estabelecidas no
Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25056.000642/2020-46,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO -
CLIMA CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÃO
LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob
o nº
17.306.559/0001-47. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de
caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede
do DSEI GUAMÁ-TOCANTINS, Polos de, Capitão Poço/PA, Tomé Açu/PA, Santa Luzia/PA ,
Paragominas/PA, Tucuruí/PA, Marabá/PA e respectivas CASAI's (Casa de Saúde Indígena),
localizados respectivamente nos municípios de Belém/PA, Santarém/PA, Marabá/PA e
Paragominas/PA,
todos
no Estado
do
Pará,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$351.444,62. Data de Assinatura: 18/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 05/2018. Nº Processo: 25056.000356/2017-85,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Bárbara
Andréa de Lacerda Souza inscrita no CPF sob o nº 888.***.***-53. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a contratação da locação de imóvel para abrigar as
instalações da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI de Paragominas. Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 362.633,88.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3/2025- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 25056.001073/2018-31,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FO C U S
ENGENHARIA, PROJETOS &
CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº
20.510.556/0001-35. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de
empresa de obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo
Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA, para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATO/SESAI/MS, que será
prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.718.651,92. Data de Assinatura: 01/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2022- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS -
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste do
processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à
demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria
Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.434,23. Data de
Assinatura: 05/01/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2022- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS -
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste
(REPACTUAÇÃO 2022) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de
veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins
vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.705.012,92. Data de Assinatura: 14/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3/2023- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS -
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste
(REPACTUAÇÃO 2023) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de
veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins
vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.863.616,69. Data de Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 4/2024- UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS -
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste
(REPACTUAÇÃO 2024) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de
veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins
vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: RR$
3.006.728,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25065.000523/2019-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001-
78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2021..
Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.276,31.
Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000077/2024-81.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 22.881.222/0001-01 - DIMAP CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde
indígena (ubsi), tipo i, na aldeia rio branquinho, município de cananéia, estado de são
paulo, adstrita ao polo base de registro/dsei litoral sul /sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2025 a
18/08/2026. Valor Total: R$ 936.102,81. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).

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