DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000176/2024-63.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica
de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia apucaraninha, município de tamarana, estado
do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul /sesai/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2025 a
18/08/2026. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000892/2024-29.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 53.128.595/0001-21 - S R DA G GOMES. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas
potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer
peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados na Casai
Teresina/PI e território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda (Sede do Polo e
Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena
Maranhão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$
40.089,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25039.000402/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso
ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva de veículos veículos, conservação e assistência técnica com fornecimento e
reposição de peças, materiais e equipamentos necessários, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com intuito de manter o perfeito funcionamento de veículos terrestres
pertencentes à frota oficial da dsei/mrsa.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.978,12. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001115202572. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha
destinados à estruturação da cozinha com refeitório a ser construída na Aldeia Escola
Floresta, no município de Teófilo Otoni/MG, com o objetivo de viabilizar a execução do
Programa de Recuperação Nutricional Maxakali (PRN-M).. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/257035-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do Extrato Contrato nº 08/2025/ DSEI PE
No Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 147, página 94, de 06
de agosto de 2025, Onde se lê: "Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026", Leia-se: "01/08/2025
a 01/08/2027".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001430/2024. Objeto: Aquisição de insumos para apoiar as
atividades de educação em saúde das equipes multidisciplinares de saúde inidígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco - DSEI/PE.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600,
Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 08/08/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257045
Nº 
Processo: 
25054.001346/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições completas em regime
contínuo. Os serviços incluem manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
alimentação, com a oferta de cinco refeições diárias, além de dietas líquidas e pastosas,
quando necessário. A contratação destina-se a atender a Casa de Saúde Indígena de Novo
Progresso e da futura Casa de Saúde Indígena de Castelo dos Sonhos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-
5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000686202219. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, DA
, no âmbito da Etnia Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis/COM U N I DA D E
INDÍGENA BOI MORTO TO, sob a atuação e responsabilidade do Distrito Sanitário Especial
Indígena Tocantins - DSEI/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 257054-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000688202216. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da , localizada no município
de Tocantinópolis/comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé) TO, a serem executado
sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 257054-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000861/2025-90.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de
motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de
automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de
veículos da frota oficial e locados do distrito sanitário especial indígena xavante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$
9.462.497,11. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000462/2025-29.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 16.958.127/0001-58 - MENDONCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para
atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 304.792,56. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000879/2024-09.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 01.614.539/0001-01 - MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE. Objeto: Contratação
de serviços continuado de fornecimento de Água Potável para o atendimento das
demandas essenciais de serviço público para Casa de Apoio à Saúde Indígena - Casai de
Gaúcha do Norte/MT..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
08/08/2025 a . Valor Total: R$ 671,40. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25051000281202592. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Vigilância Desarmada, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU e
CASAI's adstritas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Novo Edital: 11/08/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio
Grande do Sul, Nº 1.181 Flamboyant i - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de
11/08/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira Dsei/xingu
(SIDEC - 08/08/2025) 257041-00001-2025NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 8/2025
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por intermédio de
sua Secretária convoca o Sr. Jorge Lúcio Ferreira Miranda, inscrito no CPF: 013.***.***-08,
que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender à
notificação contida no Ofício nº 13/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia,
relacionada ao processo de ressarcimento NUP nº 25001.008776/2018-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste edital.
No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO/SVSA) pelo
e-mail cgpo.svsa@saude.gov.br, telefone (61) 3315-2889 ou pelo Endereço: SRTVN - Asa
Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente