DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-
16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada
DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec,
sediada na Av. Brasil, 4036 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DOADORA
para doação de 06 (seis) Notebooks Inspiron i5 e 01 (um) Notebook Inspiron registrados no SIADS
através dos números 42655302 a 42655307 e 42655308, respectivamente - Os referidos bens
serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos
bens que integram o Processo 25384.000721/2025-40.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 520/2024.
Nº Processo: 25386.001622/2024-84.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
automática da vigência 04/11/2025 a 04/12/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.226,81. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000521202577. Objeto: Aquisição de juntas, arruela, oring,
manta, perfil e retentor. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90202-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO TRIPARTITE; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ:
33.781.055/0001-35, CONCEDENTE; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74,
INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; AUÍRI PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/ME
sob o nº 08.190.007/0001-25, CONVENENTE Objeto: A execução do Projeto:
"Sistematização da experiência Modera SP: avanços e desafios de uma intervenção digital
inovadora em saúde para a prevenção do consumo nocivo do álcool", e o respectivo Plano
de Trabalho (ANEXO I), devendo esse último ser considerado como parte integrante deste
Termo para todos os efeitos de direito. Vigência: 06/08/2025 a 06/01/2026. Signatários:
pela FIOCRUZ: Mario Santos Moreira, Presidente; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim,
Diretora Executiva; Pela AUÍRI PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS LTDA: Bettina Grajcer;
Processo FIOCRUZ nº 25380.0004181/2025-11.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25380.001952/2025-19.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de segurança e vigilância patrimonial para atendimento das demandas da atual
sede e o novo campus do escritório da Fiocruz em Rondônia-RO..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 1.745.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 076/2025 entre Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto
Leônidas & Maria Deane, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ, inscrita no CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Município De
Presidente Figueiredo, através do Fundo Municipal De Saúde De Presidente Figueiredo,
denominada
simplesmente
SEMSA
-
Presidente
Figueiredo,
inscrita
no
CNPJ
12.804.343/0001-98, Rod. BR 174, KM 107, Centro, Presidente Figueiredo/AM. Objeto:
Desenvolver atividades de apoio a qualificação de corpo de trabalhadores no nível da
gestão e do serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo e órgãos
parceiros, a fim de proporcionar um serviço de melhor qualidade e efetividade aos
usuários do SUS. Assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2027.
Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora do ILMD; Jari Gerro Dutra, Secretário de
saúde da SEMSA - Presidente Figueiredo. Processo Fiocruz nº 25792.000127/2025-47.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr.
Sebastião Fernando Ferreira Lima, CPF nº xxx.675.982-xx, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 56127/2025/MTE foi devolvido ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, referente ao arquivamento de processo de
tomada de contas especial do Convênio MTE/SPPE/Codefat - CPSINE nº 131/2012
(Tranferegov nº 776964), processo nº 19958.202107/2025-76. Aos legitimados, será
assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
MICAELA PAFUME COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.107, de 27 de junho de
2025, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da decisão proferida pela Coordenação-Geral de
Recursos - CGR que, em sede de Recurso de Ofício, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o
Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia
e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser
providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação
trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei
nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de
10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser
paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF,. No
mesmo prazo, quando se tratar de Notificação de Débito de FGTS e Contribuição Social, os
débitos constantes do Termo de Alteração de Débito - TAD emitido deverão ser recolhidos,
por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de
recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu
recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da
Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de
Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, que
deverá ser protocolizado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA
BAHIA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902. É
facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº
667, de 08 de novembro de 2021.
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
.V A LO R ( R $ )
. .SETTA
CONSTRUÇÕES
EIRELI
.14152.018271/2020-44
.AI
.21.921.189-2
.6.059,10
. .CERAMICA
NOVA
DIAS
DAVILA
PRODUTOS
CERAMICOS EIREL
.14152.019149/2020-95
.AI
.21.922.081-6
.1.507,73
. .ARAUJO MAIA COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
E L E T R O N I CO S
.46204.014340/2017-89
.AI
.21.365.282-0
.42.674,20
. .AVANT
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA EIRELI
.46204.000473/2019-30
.AI
.21.656.304-6
.2.383,64
. .CERAMICA AMADO BAHIA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
EIRELI
.14152.010032/2020-46
.AI
.21.912.999-1
.10.110,73
. .CARLOS ANTONIO ARAUJO
DA CUNHA
.14152.014543/2020-37
.AI
.21.917.489-0
.16.741,44
. .CERAMICA
UNIVERSAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LT DA
.14152.009526/2020-88
.AI
.21.912.496-5
.5.522,85
. .ELEGANCE INDUSTRIA
DE
COLCHOES LTDA - EPP
.46204.009355/2018-14
.AI
.21.540.072-1
.939,70
. .ELEGANCE INDUSTRIA
DE
COLCHOES LTDA - EPP
.46204.009356/2018-51
.AI
.21.540.067-4
.4.201,07
. .ELEGANCE INDUSTRIA
DE
COLCHOES LTDA - EPP
.46204.009357/2018-03
.AI
.21.540.063-1
.2.055,84
. .E & S CONSTRUCOES LTDA
- ME / BA
.47904.010313/2013-89
.AI
.200.976.869
.8,94
. .G EO N O R D ES T E
ENGENHARIA
DE
FUNDACOES LTDA
.46281.000995/2019-19
.AI
.21.784.842-7
.323,49
. .G EO N O R D ES T E
ENGENHARIA
DE
FUNDACOES LTDA
.46281.000998/2019-52
.AI
.21.784.845-1
.5.929,43
. .GULA
DE
PAO
DELICATESSEN LTDA
.46778.000922/2019-45
.AI
.21.803.015-1
.970,46
. .GUIMARAES
DIAS
PRESTACAO DE SERVICOS
ESCOLARES LTD
.46204.008164/2019-16
.AI
.21.799.092-4
.1.479,40
. .INDUSTRIA
DE
MOVEIS
DAVID LTDA
.46784.000719/2019-90
.AI
.21.784.240-2
.36,03
. .JM SANTOS EIRELI
.46204.005877/2019-10
.AI
.21.760.701-2
.9.496,03
. .MARMORE PEREIRA DIAS
EIRELI
.14152.013807/2020-35
.AI
.21.916.763-0
.192,70
. .OPEN HOUSE COMECIO DE
MOVEIS LTDA
.14152.015395/2020-78
.AI
.21.918.332-5
.1.499,30
. .PANIFICADORA
E
LANCHONETE BRASIL LTDA
.14152.015788/2020-81
.AI
.21.918.722-3
.5.236,45
. .SIMOES FILHO SERVICOS E
COMERCIO DE AUTO PECAS
LT DA
.14152.077096/2020-27
.AI
.21.978.762-0
.24.509,35
. .TECMAN
TECNICA
MECANICA
MANUTENCAO
NAVAL TODA
.46204.006652/2018-08
.AI
.21.491.744-4
.19.565,14
. .TRANSPORTADORA
ALMEIRA BRITO LTDA
.46782.000098/2019-64
.AI
.21.678.294-5
.1.600,00
. .WBS GERENCIAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
.14152.023405/2020-49
.AI
.21.926,327-2
.23.667,55
. .V A LO R
EMPREENDIMENTOS EIRELI
/ BA
.46281.001140/2019-13
.AI
.21.798.916-1
.638,46
. .V A LO R
EMPREENDIMENTOS EIRELI
/ BA
.46281.001139/2019-81
.AI
.21.798.951-9
.17,14
Em 7 de agosto de 2025
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
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