DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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239
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, 11.392.398/0001-75, ILL5G53, FRMEV01908872025, 606-82; TRANSPORTES JOSE
LUIZ LTDA, 03.440.878/0001-36, GHW5F25, FRMEV01951602025, 606-82; TRANS P O R T ES
KMO LTDA, 33.358.563/0001-05, OBO5F30, FRMEV01925202025, 606-82; TRANSP O R T ES
KLEBER LTDA, 41.071.532/0001-05, BEP0F53, FRMEV01931932025, 606-82; TRA N S P O R T ES
LORIN LTDA, 22.240.026/0001-40, QCM7I03, FRMEV01956012025, 606-82; TRAN S P O R T ES
KANECO LTDA, 79.386.249/0001-37, RXO3F53, FRMEV01961262025, 606-82; TRA N S P O R T ES
LUCELMAR LTDA, 11.414.235/0001-46, SXA8C77, FRMEV01988472025, 606-82; RXZ8C77,
FRMEV02015892025, 606-82; TRANSPORTES LCM LTDA, 62.738.653/0001-20, ETG2A11,
FRMEV02004792025, 606-82; TRANSPORTES LUCEZA LTDA, 04.249.289/0001-38, MLU8690,
FRMEV02032292025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
68.823/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
PERES
LTDA,
54.093.229/0001-47,
BEM5H21,
FRMEV01876532025, 606-82; TRANSPORTES PETRY LTDA, 94.604.634/0001-05, JCK6J19,
FRMEV01891002025, 606-82; TRANSPORTES PACA LTDA, 26.369.487/0001-78, IYX6J98,
FRMEV02036342025,
606-82;
TRANSPORTES
MONIQUE
LTDA,
14.148.533/0001-20,
QCG3E03, FRMEV01983152025, 606-82; TRANSPORTES PARANA LTDA, 13.503.924/0001-52,
JCK8E08,
FRMEV01993312025,
606-82;
TRANSPORTES
PESADOS
MINAS
S.A.,
17.215.039/0006-33, RDN4B25, FRMEV01984752025, 606-82; TRANSPORTES PAN OT C H E T A
LTDA,
05.017.544/0001-80,
IZT0G81,
FRMEV01914682025,
606-82;
IYT6474,
FRMEV01985122025,
606-82;
TRANSPORTES
MENEGASSI
SIQUEIRA
CEZAR
LTDA,
14.994.580/0001-94, QXF2E52, FRMEV01995992025, 606-82; TRANSPORTES PEMASA LTDA,
01.991.507/0001-17, IST4067, FRMEV01997262025, 606-82; TRANSPORTES MONTEIRO
LTDA, 58.563.923/0001-31, MCU8G86, FRMEV01991092025, 606-82; TRANSPORTES NEVES
LTDA, 06.967.206/0001-71, RYN1I07, FRMEV01989892025, 606-82; TRANSPORTES OURO
NEGRO LTDA., 04.195.643/0001-99, RXM0D65, FRMEV01999382025, 606-82; RXM0D35,
FRMEV02010762025, 606-82; RXM0D35, FRMEV02014682025, 606-82; TRANSPORTES O.P.
LTDA,
13.193.763/0001-48,
AOP5A51,
FRMEV02011412025,
606-82;
AOP5A51,
FRMEV02011262025,
606-82;
TAL1H78,
FRMEV02027742025,
606-82;
AOP3G37,
FRMEV02030712025,
606-82;
TRANSPORTES
MORAES
LTDA,
56.004.147/0001-04,
IWM8A71, FRMEV02020242025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
68.824/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
PLUMA
REAL
LTDA,
16.105.819/0001-53,
RDH3F37,
FRMEV01834462025,
606-82;
RDM0D06,
FRMEV01920202025,
606-82;
RDM0D66,
FRMEV01983362025, 606-82; TRANSPORTES POFFO LTDA, 08.272.823/0001-88, SXT1E39,
FRMEV01809512025, 606-82; TRANSPORTES RODA SUL EXPRESS LTDA, 05.757.637/0001-
40, IRS5452, FRMEV01922682025, 606-82; TRANSPORTES PIANARO & PIANARO LTDA,
12.461.205/0001-53,
QHZ9B57,
FRMEV01906952025,
606-82;
QHZ9B57,
FRMEV01905782025,
606-82;
TRANSPORTES
POSSOLI
LTDA,
79.414.751/0001-04,
RYW9C48, FRMEV01913062025, 606-82; TRANSPORTES POLONI S/A, 30.689.889/0001-27,
SGB6I41, FRMEV01929562025, 606-82; TRANSPORTES PIDAMAR LTDA, 37.528.593/0001-
73, FTA1872, FRMEV01984492025, 606-82; TRANSPORTES RELLY LTDA, 11.818.967/0001-
00, IUJ2A07, FRMEV01976492025, 606-82; TRANSPORTES RINALDI LTDA, 06.272.472/0001-
80,
RAJ3440,
FRMEV01983772025,
606-82;
TRANSPORTES
RASADOR
LTDA,
88.081.039/0006-36, BDV8F51, FRMEV01990312025, 606-82; TRANSPORTES RIZZI LTDA,
01.922.461/0001-84,
RYS1F59,
FRMEV02013382025,
606-82;
SXD0J46,
FRMEV02017822025, 606-82; TRANSPORTES RAPOSA LTDA, 79.666.723/0001-84, JBK7E29,
FRMEV02014692025, 606-82; TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, TLX2C40,
FRMEV02020962025,
606-82;
FLR7H74,
FRMEV02009862025,
606-82;
TJM0B25,
FRMEV02009982025, 606-82; TRANSPORTES REZIN LTDA, 10.823.715/0001-06, RYL5A38,
FRMEV02017062025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
68.825/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES IRMAOS CAMILOTTI LTDA, 24.649.201/0001-82, QCT1G71,
FRMEV01917282025, 606-82; TRANSPORTES JOANA LTDA, 05.584.300/0001-89, RXL3I60,
FRMEV01908422025,
606-82;
RYJ3J50,
FRMEV01915952025,
606-82;
RKX3J50,
FRMEV02035702025, 606-82; TRANSPORTES JORGE ANTONIO LTDA, 03.870.283/0001-10,
IVO4454,
FRMEV01929782025,
606-82;
IZS2C52,
FRMEV01915402025,
606-82;
TRANSPORTES JF
LTDA, 52.323.437/0001-60,
IZL1A08, FRMEV01944462025,
606-82;
TRANSPORTES
IRMAOS
STEFANELLO
LTDA,
41.276.396/0001-81,
QJA4A78,
FRMEV01955832025,
606-82; RAI7H97,
FRMEV01957812025, 606-82;
TRANSPORT ES
JAQUESSON LTDA, 01.096.324/0001-38, RBC4I07, FRMEV01922472025, 606-82; EOF8F36,
FRMEV02032942025, 606-82; TRANSPORTES JOAO GOMES LTDA, 37.555.895/0001-30,
MLA9H24,
FRMEV01910812025,
606-82;
TRANSPORTES
JOAO
RENATO
LTDA,
10.775.099/0001-57, ESU8I46, FRMEV01947512025, 606-82; TRANSPORTES JAIEGO LTDA,
73.282.576/0001-62,
IUL8454,
FRMEV01993442025, 606-82;
TRANSPORTES
IRM AO S
TRENTINI LTDA, 00.291.056/0001-42, RAJ4B43, FRMEV02007772025, 606-82; RXY4G09,
FRMEV02037072025, 606-82; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, EQH2A42,
FRMEV02022262025, 606-82; TRANSPORTES ISENSEE LTDA, 32.055.583/0001-44, RYB9C43,
FRMEV02013052025, 606-82;
TRANSPORTES JJF
LTDA, 39.961.715/0001-46,
QJJ3J85,
FRMEV02011722025, 606-82; TRANSPORTES IEDAL LTDA, 02.513.701/0001-50, SXI2C36,
FRMEV02036092025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
68.826/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da
multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou,
se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos
termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02,
com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
SCHMOELLER
LTDA,
12.440.254/0001-00,
QIY7370,
FRMEV01944442025,
606-82;
RLA5C63,
FRMEV02004232025,
606-82;
QII0F50,
FRMEV01993782025,
606-82;
QIE9G12,
FRMEV01977522025,
606-82;
EXR6B60,
FRMEV01985512025,
606-82;
QII0F50,
FRMEV02009972025,
606-82;
RXQ6A00,
FRMEV02011442025,
606-82;
RXQ6A00,
FRMEV02013702025,
606-82;
RXQ6A00,
FRMEV02037122025, 606-82; TRANSPORTES SCHERNER LTDA, 09.415.685/0001-01, RRP1J65,
FRMEV01954812025, 606-82; TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, 59.163.162/0001-93,
CUQ4B70,
FRMEV02013462025,
606-82;
CUQ2A80,
FRMEV02016972025,
606-82;
TRANSPORTES SIFA LTDA, 10.391.384/0001-74, RLC2I74, FRMEV02005522025, 606-82;
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
MATTEI
LTDA,
46.801.456/0001-51,
QBS7B45,
FRMEV02030132025, 606-82; TRANSPORTES SERRANO LTDA, 11.780.812/0001-13, JDH8G91,
FRMEV01992602025, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS MCK LTDA, 10.282.031/0001-36,
BEP4C72, FRMEV02010112025, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS SINANDRO LTDA ,
82.095.746/0001-90, RLB8G08, FRMEV02026012025, 606-82; TRANSPORTES ROSARIO & FILHO
LTDA, 07.405.403/0001-60, AZA9B16, FRMEV02024502025, 606-82; TRANSPORTES ROSSI &
CANEVER LTDA, 12.113.897/0001-49, RQR8D01, FRMEV02039642025, 606-82; RQR8D01,
FRMEV02039682025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500184003202418. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Apoio administrativo e de Transporte, de forma contínua, nas
Coordenações Regionais e Escritórios de Fiscalização no âmbito da COLOG/RJ, com a
disponibilização de mão de obra exclusiva e qualificada, para o atendimento das
necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/08/2025) 393001-39250-2025NE800143
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