DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
26.94 / 10004608, Priscila Barbosa Neri, 16.00, 32, 42.00, 44, 58.00, 23.79 / 10002212,
Rafael Assuncao Rodrigues, 16.00, 30, 54.00, 44, 70.00, 10.55 / 10004612, Romney
Wallison dos Santos, 22.00, 31, 78.00, 47, 100.00, 16.44 / 10004055, Ronald Kennedy Jorge
Valente, 20.00, 32, 76.00, 51, 96.00, 6.50 / 10002474, Samara Lopes, 17.00, 30, 82.00, 52,
99.00, 36.27 / 10006098, Sara Fernanda Pinheiro Barcelos, 18.00, 28, 58.00, 36, 76.00,
30.50 / 10001439, Silmara Aparecida Ferreira Silva, 21.00, 35, 70.00, 51, 91.00, 13.87 /
10003924, Veranice Alves Costa, 24.00, 34, 70.00, 50, 94.00, 6.91 / 10003777, Wagner
Coelho do Nascimento, 23.00, 33, 68.00, 51, 91.00, 7.80 / 10000308, Welberth Quirino dos
Santos, 16.00, 27, 66.00, 50, 82.00, 19.17 / 10004464, William Oliveira de Melo, 14.00, 30,
58.00, 47, 72.00, 21.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva,
das 10 horas do dia 11 de agosto de 2025 às 18 horas do dia 12 de agosto de 2025
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão nem de
disponibilização da imagem da prova discursiva.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem da prova discursiva e do espelho de avaliação, bem como a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CAU/MG, de 7 de
março de 2025, suas alterações, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 15 de
agosto
de
2025, 
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.2 O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que
se autodeclararam negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25, na
data provável de 2 de setembro de 2025
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - Fluxo Contínuo de Patrocínio
Fica cancelada a publicação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2025,
referente ao Edital de Fluxo Contínuo de Patrocínio, cujo objetivo é o recebimento de
solicitações de patrocínio institucional e financeiro para a divulgação de eventos, ações,
manifestações e publicações relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e
Urbanismo, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2025, Edição: 140, Seção: 3,
página: 193. O Edital será publicado posteriormente.
Belo Horizonte - MG, 28 de julho de 2025.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do CAU/MG
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da
União em 04 de julho de 2024, con'voco o Sr. SAMUEL DA SILVA SOARES , portador do CPF
nº XXX..459.XXX–07, e o Sr. MARIO CESAR RAMOS GOMES , portador do CPF nº
XXX.721.XXX–02, para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The
Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins
de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e
Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do
prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua
eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na
ordem de classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do CAU/PE
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025/CFA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CRA
JOVEM.
Processo
SEI nº
476900.002546/2025-68.
Objeto:
seção
de direitos
e
a
transferência de conhecimentos para a utilização da ferramenta CRA Jovem, que é um
sistema de registro dos estudantes da área da administração que beneficiará todo o
Sistema CFA/CRAs. Vigência: prazo indeterminado. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata. Data da Assinatura: 05/08/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025/CFA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA
CLUBE DE VANTAGENS. Processo SEI nº 476900.002580/2025-32. Objeto: seção de direitos
e a transferência de conhecimentos para a utilização da ferramenta Clube de Vantagens,
que é uma plataforma de benefícios que beneficiará todo o Sistema CFA/CRAs. Vigência:
prazo indeterminado. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e legislação correlata. Data da Assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/CFA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A TOTAL PASS
PARTICIPAÇÕES LTDA, VISANDO A PARCERIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMED I AÇ ÃO
DE ACADEMIAS. Processo SEI nº 476900.004231/2023-93. Objeto: prestação de serviços de
intermediação entre as Academias e os Usuários - servidores e registrados (intermediação),
oferecendo a eles, por meio de seus Canais, o Programa TOTALPASS. Os benefícios se estendem
aos profissionais de Administração, registrados e adimplentes junto ao Sistema CFA/CRAs, bem
como aos estudantes de administração com registro em CRA e aos funcionários do Sistema
CFA/CRAs, mediante comprovação e para os quais foi disponibilizada a faculdade de adesão ao
Programa TOTALPASS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: art. 184 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata. Data da Assinatura: 28/07/2025.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000033.000030/2025-96.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica
automático para atender aos sistemas de iluminação, sonorização e projeção dos palcos,
auditórios e da Feira de Negócios, durante a realização dos seguintes eventos: 14º
Encontro Nacional da Mulher Contabilista, em Natal/RN e do Encontro Nacional de
Contabilidade Pública (ENCP), em Aracaju/SE. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007739/2024-88
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN-CE
Objeto: I Congresso Estadual de Estudantes de Enfermagem do Ceará
Valor Repassado: R$ 255.275,13 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e
cinco reais e treze centavos) Valor Global: R$ 268.710,66 (duzentos e sessenta e oito mil
setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses. Data da Assinatura: 06/08/2025. MANOEL CARLOS NERI DA
SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 925175
PROCESSO SEI
nº 00.003253/2024-11-
Registro de
Preços para
serviços
gerenciados de computação em nuvem, compreendendo o planejamento, implantação,
gestão, monitoramento e suporte de recursos computacionais em ambiente de nuvem
pública, sob o modelo de Cloud Broker, conforme as diretrizes da Portaria SGD/MGI nº
5.950/2023., nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico
90012/2025 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, https://www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 26/08/2025, às 08h30 horas.
Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA: 90010/2025.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n°
57.886.113/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CELULARES TIPO SMARTPHONE - IPHONE 16
PRO MAX. VALOR GLOBAL: R$ 21.198,00 (vinte e um mil e cento e noventa e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.003 -
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O :
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.
PA: 90010/2025.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: 54.337.306 VIVIANE BUENO GOMES, CNPJ n° 54.337.306/0001-67.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CELULARES TIPO SMARTPHONE - SAMSUNG GALAXY S25 ULTRA.
VALOR GLOBAL: R$ 20.913,00 (vinte mil e novecentos e treze reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.003
- MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA:
28/07/2025 a 28/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasí l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
PA: 90010/2025.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: A. B. DE ARAUJO, CNPJ n° 35.637.190/0001-37. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CELULARES TIPO SMARTPHONE - SAMSUNG GALAXY S25. VALOR GLOBAL:
R$ 23.500,00 (vinte e três mil
e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.003 -
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA:
29/07/2025 a
29/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389185
Nº do Processo: 0110039.00000097/2025-97. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
ventilação e ar condicionado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/08/2025 das 08h às 12h e
das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas:
a partir de 11/08/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995.
MARIA LUIZA DIAS MARTINS
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AV I S O
IMPROVIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAPA - ELEIÇÃO CORE-SP - TRIÊNIO 2025/2028
A Comissão Eleitoral, incumbida do Processo Eleitoral para composição do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP,
triênio 2025/2028, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral,
após ter procedido ao exame da IMPUGNAÇÃO à Chapa "Integridade e União",
apresentada pela Chapa concorrente "É para mudar? Tô junto! Renova Core/SP", faz
saber que, por
unanimidade, recebeu a impugnação e, no
mérito, negou seu
provimento.
Brasília, 8 de agosto de 2025.
LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA
Presidente da Comissão Eleitoral

                            

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