DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital credenciamento nº 045/2025 publicado dia 04/08/2025 - seção 3 - nº 145 - pag 203.
Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital credenciamento nº 042/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248.
Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços técnicos
especializados de transbordo, armazenamento temporário, transporte e destinação final de
Resíduos Sólidos classe II domésticos (não perigosos). Data de abertura: 25/08/2025 às
09h00min. O edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas-MG, 8 de agosto de 2025.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática.
1º Aditivo as ATAS SRP 060/24, 061/2024, 063/2024, 069/24 e 2º Aditivo as ATAS SRP
059/24, 066/2024, 067/2024. Prorroga vigência e aplica reajuste INPC 4,9077%, art. 84, lei
14133/2021. 02/08/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. Consórcio CIMES torna público que, através da Lei
14.133/2021, Processo 024/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025 - CONTRATO 132/2025 -
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS,
Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA
LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ENTORNO DE SALINAS - CIMES, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE
BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO
N° 002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Valor:
R$ 353.900,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses - Data da assinatura: 06/08/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata
de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº
004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
FORNECEDOR: FOCO SOLUTION LTDA - CNPJ: 45.153.542/0001-32 - ATA 014/2025
Salinas - MG, 8 de agosto de 2025.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de
Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, GENÉRICOS INJETÁVEIS, S I M I L A R ES ,
SIMILARES INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS, ÉTICOS, ESPECÍFICOS, FITOTERÁPICOS, R A D I OT E R Á P I C I O S ,
CAP E MANDADOS JUDICIAIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O
BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TCEMG.
FORNECEDOR: BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ: 30.540.358/0001-78 - ATA 015/2025
Salinas - MG, 8 de agosto de 2025.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente
EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE - S/A
AVISO DE LICENÇA
A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no
CNPJ/ME MF sob o nº 28.438.834/0001-00, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de Operação
(LO) nº 1725/2025, emitida em 23/07/2025, com validade de 10 anos até 23/07/2035
por meio do Processo SEI! nº 02001.001772/2021-17, para o empreendimento Linha de
Transmissão (LT) 500 KV Poções III - Medeiros Neto II (Trecho 2) e Subestações
Associadas, localizada nos Estados da Bahia e Minas Gerais.
Em 8 de agosto de 2025.
FABIANO UCHOAS RIBEIRO
Diretor-Executivo
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto da Presidência da República de 12 de janeiro de 2023, torna público
o resultado do julgamento da Concorrência nº 90002/2024. As empresas vencedoras são:
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOTA TÉCNICA
.E M P R ES A
.D ES CO N T O
.TAXA ADM.
.
.1ª
.91,8
.B
FERRAZ
COMUNICAÇÃO
PROMOCIONAL LTDA.
.20%
.10%
.
.2ª
.91,2
.AGÊNCIA TERRUÁ LTDA.
.20%
.10%
.
.3ª
.90,9
.CAPACITÀ EVENTOS LTDA.
.20%
.10%
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Processo: 272100.001119/2024-57.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 -EMURC
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de
Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento de café da
manhã (desjejum) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de
Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através
do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível
também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do
certame: 26/08/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 7 de agosto de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo
presente edital
de convocação,
a
Federação Interestadual
dos
Odontologistas (FIO), conforme seus dispositivos estatutários e regimentais, convoca seus
sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 27 de agosto
de 2025, quarta-feira às 19h30, em primeira convocação, e às 20h00, em última
convocação, com qualquer número de presentes por meio de vídeo conferência através da
plataforma googlemeet, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2024;
2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades;
3) - Alterações nos instrumentos constitutivos e normativos:
4) - Outros assuntos de interesse da categoria.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2025.
ANSELMO DANTAS
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo
Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara, CNPJ
54.010.863.000179; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-
16
e
tendo
como
Interveniente Anuente
a
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da data de vigência, constante na "C L ÁU S U L A
DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 005/2022, alterada pelo
segundo termo aditivo ao presente contrato, realizado nos termos do Programa de
Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Representantes da Agência das
Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Departamento de Água e
Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara: Laerson Andia Junior. Representante
da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 006/2025, Processo
nº 06/2025 à empresa: Redgas Instalações de Gases Industriais Ltda - EPP, CNPJ:
11.816.498/0001-81, pelos seguintes valores: para o Prédio M CEBIOEX - R$ 52.871,70
(Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos), para o Prédio
C LNMD R$ 115.735,35 (Cento e Quinze Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e
Cinco Centavos) e para o Prédio H e S - R$ 228.847,49 (Duzentos e Vinte e Oito Mil,
Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Alfenas-MG, 5 de agosto de 2025.
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente da FACEPE/ALFENAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o Resultado da Seleção Pública nº 007/2025, Processo nº
07/2025
à empresa:
Redgas
Instalações de
Gases Industriais
Ltda
- EPP,
CNPJ:
11.816.498/0001-81 pelo valor de R$ 409.865,01 (Quatrocentos e Nove Mil, Oitocentos e
Sessenta e Cinco Reais e Um Centavos).
Alfenas-MG, 5 de agosto de 2025.
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente da FACEPE/ALFENAS/MG