DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa VGC COMERCIO DE PEÇAS, CNPJ: 23.342.051/0001-
05 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de
mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização
e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas),
cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze)
meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 4.400,00 programa de trabalho
08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de
recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
21.982.891/0002-80 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
15.042,24,
programa 
de
trabalho 
08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
18.563.457/0001-70 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
43.207,78,
programa 
de
trabalho 
08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ:
22.011.004/0001-08 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
839,96; programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ:
57.778.437/0001-78 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
10.743,93 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS PS, CNPJ:
59.691.558/0001-03 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
45.290,00; 
programa 
de 
trabalho 
08.244.0001.1.025, 
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
57.601.436/0001-53 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
125.970,00;
programa 
de
trabalho 
08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, CNPJ:
20.166.877/0001-64 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
7.000, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS como contratante e a Empresa CARVALHO MIRANDO E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de
proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros
itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de
serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM.
fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de
publicação, no valor total de R$ 20.790,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023, 
08.244.0001.2.144, 
08.244.0001.2.134;
Fonte 
de 
recursos:
1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS como contratante e a Empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME, CNPJ:
49.212.231/0001-39 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização
e adequação
das
unidades de
atendimento
de
serviço único
de
assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado
na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor
total de R$ 1.600,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa MOSELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 2.000.309/0001-07
como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária,
equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e
adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras,
creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses
a contar da data de publicação, no valor total de R$ 460.800,00, programa de trabalho
08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de
recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
49.212.231/0001-39 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
637.727,11, 
programa 
de
trabalho 
08.244.0001.1.025, 
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de
despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
36.232.725/0001-52 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
8.745,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa VERTICAL TENDAL LTDA, CNPJ: 53.677.483/0001-20
como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária,
equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e
adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras,
creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses
a contar da data de publicação, no valor total de R$ 47.900,00 programa de trabalho
08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de
recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS 
como 
contratante 
e 
a 
Empresa 
AMENA 
CLIMATIZAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ:
43.368.367/0001-63 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
40.917,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS, CNPJ:
10.776.858/0001-04 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal 
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado 
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
1.695,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°034/2024 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0334/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 922862/2021. Empresa N . F. V .
SANTANA LTDA, CNPJ: 09.241.544/0001-10. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo
de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 19/06/2025 até 16/12/2025. Cláusula quarta - da Prorrogação
da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 19/06/2025 até 16/12/2025.