DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 081/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 - CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº 005/2025 - Contratante: Município de Córrego Danta/MG - CNPJ
18.298.174/0002-48. Contratada: Terra Sul Ltda - CNPJ 16.737.736/0001-87. Objeto:
Adequação de valores unitários da planilha orçamentária, para padronização de itens com
mesmo código SINAPI, conforme exigência da SEGOV, com ajuste no valor global. Valor: de
R$ 293.463,25 para R$ 293.355,87, redução de R$ 107,40. Fundamentação: Art. 124, I, Lei
14.133/2021. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: da assinatura, mantidas demais cláusulas.
Córrego Danta/MG, 08 de agosto de 2025. Ednei Martins de Matos. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego
Danta/MG, torna
pública, realização
do Pregão Eletrônico
nº 018/25,
no site
www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se Contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos
e eletrodomésticos diversos, visando atender as necessidades de várias demandas da
administração municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do
Município de Córrego Danta/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/08/2025, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta/MG, 8 de agosto de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025
Torna público o Processo Licitatório nº 029/2025, Credenciamento nº 002/2025,
Inexigibilidade
n°
015/2025.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SAÚDE
OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE MÉDICO PERITO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALH O,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. PRAZO PARA
RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 22/08/2025 e
seu término no dia 22/09/2025. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 22/08/2025, às 09h. O
edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 22/09/2025.
Edital disponível através site http://www.cristalia.mg.gov.br e no PNCP -
CRISTÁLIA-MG, 8 de agosto de 2025
LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixas d'água, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cruzeiro
da Fortaleza. Data da Sessão: 25/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de agosto de 2025
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2025
MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, torna pública aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 016/2025, na forma de Credenciamento
Nº: 004/2025 "Menor Preço", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A partir do dia 13 de agosto de 2025, às 13hrs30min, no setor de Licitações.
O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, NO HORÁRIO DE: 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE: (33) 3262-5131 - (33) 99865-6262, E ATRAVÉS DE E-MAIL:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque/MG, 8 de agosto de 2025
KAMILA JESUÍTA OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Processo Licitatório 18/2025
O Dep. de Licitações, através da Ag. de Contratação, torna público aos
interessados e aos licitantes que adquiriram o Edital do Proc. Licitatório 18/25, que decide
suspender o certame p/ revisão do Edital e seus anexos. Nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei.
Em 8 de agosto de 2025
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 04/2025 - Ct 010/2024 - Pl 012/2024
Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até
05/10/2025. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
PL 133/2025
Concorrência 25/2025. Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda,
CNPJ/MF 09.145.098/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial em vias de diversos bairros
no município de Divinópolis/MG. Prazo: 13 meses. Valor: R$ 3.320.000,00. Dot. Orçamentária:
02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 ficha 719. Divinópolis, 04 agosto de 2025. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA - Ct 119/2024 - PL 224/2024
Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Supressão
de quantitativos sem prejuízo ao objeto inicialmente pactuado, será suprimido o montante
de R$ 7.041,52, o que representa 0,740%. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024
Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 05/10/2025. Divinópolis,
04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 086/2025
Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 - art. 72, parágrafo único
00086 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Inexigibilidade Nº 000012/2025, objeto:
Contratação de pessoa jurídica credenciada da rede SUS, para a prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e internações, compreendendo as atividades
desenvolvidas em sua unidade de saúde,
a saber: atenção secundária (média
complexidade); complementação em atenção primária (baixa complexidade, em conjunto
com a rede municipal); suporte, estabilização e encaminhamento dos pacientes para
procedimentos de alta complexidade, nos casos em que houver indicação médica, mediante
observação estrita das regras de "regulação de acesso em saúde" e de atendimento
primário em urgência e emergência; realização de exames clínicos (apoio diagnóstico e
terapêutico); internação mediante oferta de leitos hospitalares e equipe multidisciplinar de
atendimento, de conformidade com as exigências do SUS. Contratado: Hospital Nossa
Senhora da Saúde, inscrito no CNPJ n° 16.725.665/0001-00, com endereço na Rua Santos
Tossige, bairro: Centro, na cidade de Dom Silvério - MG, CEP: 35.440-000, no valor total de
R$ 3.936.494,16 (Três Milhões e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa
e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). O Secretário de Finanças e Administração da
Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no
art. 72, parágrafo único. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério, 07 de
Agosto de 2025. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Credenciamento 002/2025
A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação
Inexigibilidade 013/2025 - Credenciamento 002/2025, tendo por objeto: Credenciamento
de leiloeiro público oficial, regularmente registrado na junta comercial do estado de Minas
Gerais - JUCEMG, para a realização de leilão público com o objetivo de promover a
alienação de bens móveis pertencentes ao município de Dom Silvério/MG, contendo
veículos, equipamentos, mobiliário e outros materiais em desuso. Abertura das propostas:
Dia 28/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
Presidente
Vargas,
nº
143,
Centro,
Dom
Silvério/MG,
ou
pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 8 de agosto de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato n°40/2025
Contrato n° 40/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº
18.297.226/0001-61, contratada: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ n°
27.028.550/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obras Meta 1 - Reconstrução da cobertura da quadra da Escola Municipal
Nossa Senhora da Saúde, medindo 25,65m X 36,52m, e Meta 2 - Remoção e reinstalação
de estação de energia fotovoltaica, medindo 10m X 30m, a serem executadas na Rua José
de Souza Rocha, nº 257, bairro Campestre, no município de Dom Silvério, reconstruído com
recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021111/2025-43. Valor Total:
R$490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte)
dias. Data de assinatura: 29/07/2025. Data de vigência: 29/11/2025. Processos REC-MG-
3122702-20250128-01 e SEI 59053.021111/2025-43.
Dom Silvério, 7 de agosto de 2025
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
contrato 139/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2025, Pregão Eletrônico N.º 001/2025,
aquisição de uma retroescavadeira, 0km, de 70 a 90cv, mínimo 4 cilindros turbo,
transmissão mínima de 4 velocidades, sistema hidráulico, nova de fábrica, para atender o
convênio código 956855, nº processo: 2100002333520245. Empresa Contratada: Bamaq Sa
Bandeirantes Maquinas Equipamentos. Valor: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito
mil reais). Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
Licitação Pública n. º 050/2024, P.P. n. º 004/2024,
aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba 6M³, 0KM, novo de fábrica, motor a diesel
turbo, potência mínima de 180CV, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração
4x2
para atender
às
demandas do
Município.
DEVA
VEICULOS LTDA.
Valor:
R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 23/07/2025 à
23/07/2026.
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