DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025
Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: BIG MAQUINAS LTDA Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos, através do CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº 955873/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001582/2024, afim de suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG.
Valor Global: R$ 127.999,00 (cento e vite e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025
Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: MERAK SOLUÇÕES - Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos, através do CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº 955873/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001582/2024, afim de suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG.
Valor Global: R$ 20.000,00(vinte mil)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X BIG MAQUINAS LTDA X MERAK SOLUÇÕES
-Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos, através do CONVÊNIO SPOA / S E / M A P A
Nº 955873/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001582/2024, afim de suprir as necessidades da
Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2025, do
tipo Menor Lance Por Item. Objeto: registro de preços referente a contratação de empresa
para o fornecimento e execução de serviços de confecção, entrega e instalação de toldo
com estrutura metálica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 07h00min do dia 22/08/2025. Data e horário do início da disputa: às
09h00min do dia 22/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site
http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 8 de agosto de 2025.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretaria Municipal de Educação
SIMONE AMORIM DE SOUZA
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Edital de Processo Licitatório n.º 065/2025, Pregão Eletrônico n.º 006/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Material Gráfico.
Abertura dos envelopes para 26 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra- se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em 8 de agosto de 2025
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá
Processo Licitatório nº 79, Concorrência nº 04/25. Para contratação de empresa
devidamente qualificada para calçamento em blocos sextavados de cimento na rua
Sebastião Neves. data da abertura: 26/08/25. Horário: 14h30min tipo: Menor Preço Global.
Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.
Paiva-MG, 8 de agosto de 2025
PABLO HERTHEL CANDIAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025
Processo Licitatório
PRC Nº 177/2025
O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos do artigo 72 da Lei
Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 74, inciso I, do mesmo
diploma legal, a Inexigibilidade n. 15/2025, PRC n. 177/2025, para contratação da
denominada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ n. 34.028.316/0015-
09, para prestação de serviços postais à Prefeitura Municipal de Pará de Minas,
compreendendo transporte e entrega de correspondências, documentos e encomendas,
pelo valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), pelo período de 60 meses.
Pará de Minas, 7 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO DE LIMA
Vice Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 144/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2025,
cujo objeto é contratação para execução dos serviços de modernização, construção e reforma
do Complexo Esportivo, a vencedora: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA CNPJ
12.080.302/0001-04 no Total Geral R$3.262.649,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois
mil e seiscentos e quarenta e nove reais)
Em 7 de agosto de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 -
PROC.ADM. Nº 173/2025
Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em e-mail corporativo, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na
íntegra no
site da
prefeitura, no
portal da
transparência, no
link licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.
A nova
data
da
sessão será
às
08h30min dia 26/08/2025. Local: www.licitardigital.com.br
Em 7 de agosto de 2025
MAURICIO ANTONIO DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025 -
PROC.ADM. Nº 192/2025
Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a
aquisição de kits de materiais escolares, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de
Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se
disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. A nova data da sessão será
às 08h30min dia 25/08/2025.Local: www.licitardigital.com.br
Em 7 de agosto de 2025
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 45/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o cancelamento para readequação de
planejamento. Extrato de cancelamento Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico
nº 032/2025. Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de
perfuração de poço artesiano visando atender Emendas Impositivas nº 002/2024, 003/2024 e
004/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024-LOA 2025 do Município de Paulistas/MG.
Paulistas-MG, 8 de agosto de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Torna público que realizará Pregão Presencial 013/2025. Objetivando registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços
completo (material e mão de obra), divisórias tipo Eucatex, forro de PVC, de acordo com
a demanda de cada secretaria. Data de abertura das propostas, dia 26/08/2025 às 09:00h.
maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
O Prefeito municipal de Pintópolis/MG RATIFICA O Processo 074/2025 Adesão a
ata de registro n° 010/2025 cujo Objeto é a Adesão a Ata Registro de Preços Nº 002/2025,
Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Licitatório de nº 003/2025, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes
escolar, esportivos e de uso dos servidores municipais que executam atividades especificas
nos municípios que compõem o consórcio intermunicipal para desenvolvimento regional
sustentável - CIDERSU, com amparo legal no Artigo 86 da Lei 14.133/2021. A empresa R.M.A
DE SOUZA ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.767.522/0001-81 no valor global de
638.321,50 (seiscentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 029/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa
chandon produções para realização de show artístico com o cantor muriel alves, "na 3ª
festa da cachaça" a realizar-se no dia 30 de agosto de 2025, na comunidade mimoso,
pintópolis/mg. Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Favorecido: Reginaldo
Costa Batista - Chandon Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 18.262.778/0001-34.
Em 7 de agosto de 2025
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitações A CONCORRENCIA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIA ALVES DE BRITO. Data de Abertura:
27 de agosto de 2025 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser
obtido no site www.licitanet.com.br Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacao@pirajuba.mg.gov.br.
Pirajuba-MG, 7 de agosto de 2025.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2023
Extrato de 11º Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº
059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do
contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de
projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de
engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação
de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem
esquerda, interceptor
piranga margem
direita, estação
elevatória EE5,
estação