DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-006. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços,
decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 007/2025 do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí-CIMASP, cujo objeto é a
Aquisição de materiais permanentes, móveis, centrais de ar, bebedouros, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e equipamentos diversos, afim de atender as necessidades da Prefeitura e
Fundos municipais de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: Neo Brs Comercio de
Eletrodomesticos LTDA, Cnpj: 07.041.480/0001-88. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretário de Finanças em 24/07/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-003. Contratante: Município de São Sebastião
da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: Macario Construção e Instalação
Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. Data da Assinatura: 01/08/2025. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 1505001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
no valor de R$ 76.792,59 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais, e cinquenta
e nove centavos) ao Contrato nº 1505001-2025, com fundamento no Art.124, Inciso I,
alínea "b" da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250231; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA
COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e
derivados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA;
VALOR TOTAL: R$ 300.311,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025
CONTRATO Nº: 20250232; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANT ES
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL:
R$
505.396,42;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025
CONTRATO Nº: 20250233; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NUNES & NUNES
LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 204.162,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2025
Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura
e
Abastecimento,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-3107001
Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, na zona urbana de Tomé-
Açu/PA, totalizando 264 m3, financiada com recursos do Ministério das Cidades, por meio
de Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal nº 965780/2024/MCIDADES/CAIXA ,
conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 26/08/2025 às
09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
referido
site,
no
GEO-OBRAS
do
TCM/PA,
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
DIEIZOM RILBSOM M. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231065; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023-037FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
nº: 29.182.845/0001-27,
e a
empresa DANISTUR
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0002-60, que tem como Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E
MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS
DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de agosto de
2025 até 01 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025. Tucumã- PA, 08 de agosto de 2025. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231066; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023-037FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a empresa
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0002-60, que tem como
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
COM INÍCIO EM 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025. Tucumã-
PA, 08 de agosto de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231166; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023-037FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a empresa
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0002-60, que tem como
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
COM INÍCIO EM 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025. Tucumã- PA,
08 de agosto de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231167; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023-037FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
nº: 29.182.845/0001-27,
e a
empresa DANISTUR
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0002-60, que tem como Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E
MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS
DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de agosto de
2025 até 01 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025. Tucumã- PA, 08 de agosto de 2025. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-009-PMVN, tipo menor preço por item, para
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Pneus e Materiais de Borracharia
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias
Vinculantes. O edital estará disponível no site bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e
Mural de Licitações do TCM-PA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-005-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2025-005-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 25/08/2025, tipo
Menor Preço Global, Cujo objeto: Contratação de uma Empresa Especializada para Reforma
do Pórtico do Município de Vigia de Nazaré-PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no
site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a
quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs,
PAULO HENRIQUE PINHEIRO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 376/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 021/2025 - SRP, Registro
de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção automotiva, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do
Município de Viseu/PA. Vencedores: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09;
Valor R$ 514.303,04; e Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor R$
639.670,98. Valor Global da Ata R$ 1.153.974,02. Ass. 05/08/2025; vigência 1 ano.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
automotiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 377/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas
Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 132.198,00. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal De Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal
de Administração, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção automotiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do
município de Viseu/PA.
TERMO DE
CONTRATO 384/2025-DLCA.
Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 148.965,28.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026.
Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP.
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 021/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos
do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado as empresas AUTO PECAS BATISTA LTDA;
CNPJ 09.203.370/0001-09; Valor R$ 514.303,04; e AUTO PARABRISA LTDA; CNPJ
13.493.152/0001-15; Valor R$ 639.670,98. Tudo conforme o critério de julgamento previsto
no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
05/08/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 8 de agosto de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 380/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas
Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 103.716,72. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. TERMO DE
CONTRATO 387/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15,
valor global de R$ 108.307,58. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
05/08/2025 à 05/08/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de Republicação do edital do Pregão Eletrônico n°
028/2025 - Publicado no DOU, Seção 3, n° 148, pag. 367; Grande Circulação, Diário do Pará,
Seção Economia B10, FAMEP, n° 3810, pag. 118 que circularam dia 07/08/2025 e IOEPA, n°
36.322, pag. 129 que circulou dia 08/08/2025. Onde se Lê Abertura: 20/08/2025 Leia-se:
Abertura: 22/08/2025.
Viseu/Pa, 8 de agosto de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
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