DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Concorrência n° 009/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DES T I N A DA
À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA
RUA LOURIVAL BARBOZA DA SILVA, S/N, LOTEAMENTO PORTAL DAS PALMEIRAS, QUADRA
11, CENTRO, BARAÚNA/RN - FNDE - NOVO PAC - CRECHE TIPO 1 (TERMO DE
COMPROMISSO N° 960662/2024/FNDE/CAIXA-OPERAÇÃO N° 1094373-80). Valor Total: R$
5.159.866,01 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e um centavo). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 5 de
agosto de 2025 à 5 de agosto de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES 05/08/2025
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA,Prefeita do Município de Baraúna/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRAT A DA :
CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.755.989/0001-30. OBJETO: execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE
ATLETISMO localizada no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as
condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte
integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II da Lei nº
14.133/2021. PROCESSO: Concorrência Eletrônica 001/2025 (Processo/PMCC/RN nº
1504/2025). DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR
DO CONTRATO: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: Maciel
dos Santos Freire - pela Contratante e Angelina Gomes Feliz - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público
que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, objetivando a
Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar
serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN.
Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 27/08/2025, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra
está à
disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 8 de agosto de 2025.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.105/2025 - CONTRATO Nº 07080001/2025 - ORIGEM:
Dispensa Eletrônica Nº 15070001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
DA PENHA - CONTRATADA(O): PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ:10.748.147/0001-18 OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando
atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil
do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva. - VALOR
TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1503.12.365.0010.2.128 -
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil Creche e Pré-escola, R$
7.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 07/08/2025 à
07/08/2026 ,José da Penha-RN, <07/08/2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, PREFEITO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às
necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do
município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva,
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONAI
COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP inscrita no CNP: 10.748.147/0001-18, com o valor total de
R$ 7.000,00, ITEM: 1.
José da Penha-RN, 7 de agosto de 2025.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às
necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do
município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva,
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONAI
COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP inscrita no CNP: 10.748.147/0001-18, com o valor total de
R$ 7.000,00, ITEM:1.
Jose da Penha-RN, 8 de agosto de 2025.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para realização de consertos e reformas de mesas e bancos dos refeitórios
escolares, com reposição de peças para atender a demanda do município de Lagoa de Pedras/RN.
- inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 11/08/2025 - termino: 10:00 horas do
dia 21/08/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 21/08/2025, início da sessão de
disputa de preços: às 10:01 horas do dia 21/08/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email:
licitacaolp25@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 8 de agosto 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
DE ADITIVO,
CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE
Nº 060/2023
CONTRATO Nº 143/2023; Objeto: Prorrogação do contrato n.º 143/2023, que tem como
objetivo à Contratação de prestadores de serviços para realização de cirurgias eletivas, em
caráter complementar, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
SUS, com a finalidade de atender às demandas dos usuários do SUS do Município de
Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; CNPJ:
29.470.568/0001-58; Contratada: A & R Serviços Médicos e Consultórios Ltda. - CNPJ:
29.622.056/0001-60; Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026; Fundamentação Legal: Artigo 57,
II da Lei nº 8.666/93; Assina pela contratada: Adriano Correia Rosado de Holanda -
Representante legal. Data da Assinatura: 06/08/2025;
Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 1544/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 025/2025.
NTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
ASSOCIADAS, EM CONFORMIDADE COM AS
NORMAS QUE REGULAMENTAM TAIS
SERVIÇOS. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento
licitatório, tendo como vencedoras as empresas: C TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ:
05.909.473/0001-20, valor global de R$ 4.570,00. DELLAMED S.A. - CNPJ: 11.666.105/0003-
62, valor global de R$ 66.000,00. FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001-
04, valor global de R$ 189.451,50. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
30.386.911/0001-60, valor global de R$ 256.722,00. SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO
NORDESTE LTDA - CNPJ: 07.209.477/0001-20, valor global de R$ 32.736,50. Itens
fracassados: 0042 e 0063.
Macaíba/RN, 8 de agosto de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 2006.000082/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pendencias/RN, CNPJ: 08.122.657/0001-33. CONTRATADA: PRIME
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.447.198/0001-33, sediada na Rua
Ponte Alta, Nº 2905, Conjunto Santa Catarina, Bairro: Potengi, Natal/RN. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços reforma e manutenção
do Ginásio de Mulungu. VALOR ESTIMADO: R$ 224.989,64 (duzentos e vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Órgão/Unidade: 02.004
- Sec. Mun. de Educação e Esportes. Função: 27 - Desporto e Lazer. Sub-Função: 812 -
Desporto Comunitário. Programa: 0026 - Pendências Integrada ao Esporte. Proj.Ativ: 1076
- Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos. ASSINATURAS em 22 de julho de 2025 com validade até 22/07/2026. MUNICIPIO
DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33 - Flaudivan Martins Cabral - CPF nº
49X.XXX.XXX-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. PRIME ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA - CNPJ Nº 41.447.198/0001-33 - Anderson Marcelino Ribeiro da Silva - CPF nº
31X.XXX.XXX-15 - PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a aquisição de equipamentos e implementos
musicais destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de
São Fernando/RN, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e educativas
desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino e dos projetos socioculturais
promovidos pela municipalidade.
O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia
08/08/2025. A sessão acontecerá das 10h01min até as 12h01min (horário de Brasília) do
dia
13/08/2025.
O
edital
e
anexos
se
encontram
a
disposição
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 8 de agosto de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2025
Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível
aquisição de material permanente com o intuito de suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do
dia 04/08/2025. A
sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia
11/08/2025.
O
edital
e
anexos
se
encontram
a
disposição
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 01/08/2025 Misac Robson
Fernandes Agente de Contratação / Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP destinado ao Registro de Preços
para possível aquisição de brinquedos pedagógicos para uso da educação integral no
município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às
10h00min do dia 04/08/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia
11/08/2025.
O
edital
e
anexos
se
encontram
a
disposição
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 1º de agosto de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PE
Objeto: Registro de preço para
futura Aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN
- RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO
MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 20 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília).
Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo/RN, 5 de agosto de 2025.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro