DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - CH
O município de SEVERIANO MELO/RN, no interesse da Administração Municipal
- Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na
Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de SEVERIANO MELO, situado na AV .
Benvenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000- Severiano Melo-RN, a Chamada Pública
para o ano de 2025, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas
e habilitação será no dia 02/09/2025, às 09h:00min, com recebimento dos projetos de
venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a
partir do dia 11 de Agosto de 2025 até 02 de Setembro de 2025, até as 09:00 h, na
Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros
alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos
fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão
ao Pronaf) para o consumo na alimentação escolar municipal.
Os interessados poderão
adquirir o edital e
maiores informações e
esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 11 de Agosto de 2025 à 02 de
Setembro de 2025, de 08:00 às 13:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação.
Severiano Melo/RN, 7 de agosto de 2025.
VITOR MATEUS MORAIS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 5/2025
Credenciamento para a aquisição de forma fracionada e contínua, de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes. Credenciamento, na
forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios
eletrônicos
https://www.venhaver.rn.gov.br
ou
https://novobbmnet.com.br.
Os
interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 11 de agosto de
2025 até
o dia 11
de agosto de 2026,
por meio eletrônico,
no endereço
https://novobbmnet.com.br.
A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o
credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na
lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do
portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 08 de agosto de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 121-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção da CRECHE - PADRÃO FNDE-
TIPO I, na Rua João Neves esquina com a Rua Vivaldino Camargo, centro, município de
Barros Cassal/RS, conforme termos e condições estabelecidas pelo TERMO DE
COMPROMISSO nº 957700/2024/FNDE/CAIXA do FUNDO NACIONAL.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 17 de setembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Cujo objeto é a aquisição de semeadora adubadora e enleirador. Será realizada
por
meio
eletrônico
às
9h
do
dia
21
de
agosto
de
2025
pelo
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Propostas poderão ser cadastradas no
referido portal até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Maiores informações, cópia do Edital, Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
e-mail: compras201330@gmail.com ou site https://boavistadocadeado.rs.gov.br/.
Boa Vista do Cadeado, 8 de agosto de 2025.
JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos diversos e brinquedos.
Abertura das propostas será no dia 29 de agosto de 2025 às 09:00 horas através do site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do processo
administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para tratar de assunto
do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e Fiscalização Ambiental,
nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e Decreto Estadual nº 55.374/2020,
INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no
horário de atendimento, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, pelo fone: (51) 99992-4567
ou no email: fiscalizacao@caraa.rs.gov.br à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV:
Arno Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo
Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do
sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º [quinto]
dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação, serão
publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido, após
tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s) - Nome Completo / Razão Social
- CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental: DANIEL BONISONI - 690.XXX.XXX-78 -
NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006/2024 TERMO DE EMBARGO Nº
004/2024. Titular responsável pela Fiscalização Ambiental - Nome: Liege Góes Matrícula:
2461 - Cargo: Fiscal
Em 8 de agosto de 2025.
DANIELA ROCHA
Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental -
Departamento Municipal de Meio Ambiente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do
processo administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para
tratar de assunto do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e
Fiscalização Ambiental, nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e
Decreto
Estadual
nº
55.374/2020,
INTIMA
o[s]
sujeito[s]
passivo[s]
abaixo
relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário de atendimento, das 8h às
12h, e das
13h30min às 17h, pelo
fone: (51) 99992-4567 ou
no email:
fiscalizacao@caraa.rs.gov.br à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV: Arno
Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo
Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do
sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º
[quinto] dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação,
serão publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido,
após tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo /
Razão Social - CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental: SILVANO JOSÉ DE FRAGA
- 906.XXX.XXX-87 - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2024
TERMO DE EMBARGO Nº 005/2024. Titular responsável pela Fiscalização Ambiental -
Nome: Liege Góes Matrícula: 2461 - Cargo: Fiscal
Em 8 de agosto de 2025.
DANIELA ROCHA
Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental -
Departamento Municipal de Meio Ambiente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do
processo administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para
tratar de assunto do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e
Fiscalização Ambiental, nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e
Decreto
Estadual
nº
55.374/2020,
INTIMA
o[s]
sujeito[s]
passivo[s]
abaixo
relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário de atendimento, das 8h às
12h, e das
13h30min às 17h, pelo
fone: (51) 99992-4567 ou
no email:
fiscalizacao@caraa.rs.gov.br à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV: Arno
Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo
Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do
sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º
[quinto] dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação,
serão publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido,
após tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo /
Razão Social - CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental. DA FAZENDA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA - 41042956/0001-33 - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 009/2024 TERMO DE EMBARGO Nº 007/2024. Titular responsável pela
Fiscalização Ambiental: Nome: Liege Góes Matrícula: 2461 - Cargo: Fiscal
Em 8 de agosto de 2025.
DANIELA ROCHA
Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental -
Departamento Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N° 88/2025
Objetivo de aquisição de processador de silagem, conforme Convênio nº
958683/2024. Proposta: 011439/2024. Processo Administrativo nº 59000.006276/2024-20,
celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Carlos Gomes/RS. Fornecedores e Itens: Arley Máquinas
Indústria, Comércio e Serviços Ltda 39.568.086/0001-99. Itens Vencedores: 1. Valor total:
R$ 822.500,00. 02. Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação
orçamentária: 07.01.20.608.0026.1025.4.4.90.52.40.00.00.
Carlos Gomes-RS, 8 de agosto de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS
visando a aquisição de processador de silagem, conforme Convênio nº 958683/2024,
Proposta: 011439/2024, Processo Administrativo nº 59000.006276/2024-20, celebrado entre
a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o
Município de Carlos Gomes/RS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 822.500,00 (oitocentos e vinte e dois
mil quinhentos reais). Fornecedor(a): Arley Máquinas Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 1/2025
Leilão público de bens inservíveis de propriedade do município, a realizar-se no
dia 02 de setembro de 2025, com início às 10 horas na Rua Henrique Hübner nº 328
(Câmara de Vereadores), e por meio do site: www.zagoleiloes.com.br. Informações com a
Leiloeira oficial, Cleci Amabile Levy Zago - JUCIS-RS213/2006, pelo fone: (53) 3228-3233, e-
mail: clecizago@zagoleiloes.com.br, site: www.zagoleiloes.com.br.
Cerro Branco - RS, 5 de agosto de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 107/2025
Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente,
cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para
atividades da secretaria (SCFV, COMAD, CREAS, CRAS, FEAS). Abertura das propostas:
22/08/2025 às 8:30h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-
rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 8 de agosto de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito