DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254715 - TEATRO NA CIDADE - 1º EDIÇÃO
Laerte Asnis
CNPJ/CPF: ***.565.358-**
Processo: 01400023155202531
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Aprovado: R$ 290.301,44
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "TEATRO NA CIDADE - 1ª EDIÇÃO" prevê a circulação da
peça teatral "O PASSE E O GOL" (em cartaz desde 2008), baseada no livro homônimo de
Juca Kfouri. No total serão 24 apresentações em 12 cidades (02 por cidade), situadas nos
estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. O projeto acontecerá nos anos de 2026 e
2027, por serem anos de Copa do Mundo de Futebol a saber: futebol masculino em 2026
e futebol feminino em 2027. Como o tema da peça é o "Futebol", nada melhor do que
unir a arte, a cultura e o futebol, através de apresentações teatrais. O projeto, levará
gratuitamente, arte e cultura para populações residentes em bairros periféricos de cada
cidade, que raramente tem acesso ao teatro. Além das apresentações teatrais da peça O
PASSE E O GOL, o projeto, como contrapartida social, oferecerá em cada cidade 02
apresentações em instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência e
doará para cada biblioteca municipal, 10 exemplares do livro O PASSE E O GOL.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254666 - Museu Aberto de Arte Urbana
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400023104202517
Cidade: Luís Antônio - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.737.385,10
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Museu Aberto de Arte Urbana é uma exposição permanente a céu
aberto que transforma o espaço público em galeria viva, reunindo murais, grafites e
intervenções visuais assinadas por artistas urbanos de diferentes regiões do país.
Localizado em áreas de grande circulação e visibilidade, o projeto visa democratizar o
acesso à arte contemporânea, valorizar a linguagem do grafite e das culturas periféricas,
além de fortalecer a identidade visual das cidades por meio de manifestações culturais
autênticas e acessíveis.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254680 - Exposição Reciclar com Arte
CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48
Processo: 01400023119202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.671.484,09
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Exposição Reciclar com Arte propõe a realização de exposições
de artes visuais, através de obras que possuem como matéria prima o plástico reciclado. A
mostra contará com obras pré-selecionadas pela curadoria do projeto e oferecerá visitas
guiadas com mediação cultural e confecção de obras pelos grupos atendidos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026
CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Processo: 01400023126202579
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 811.875,48
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 15ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes _ Foto
em Pauta, que promove montagens de exposições em diversos espaços da cidade, mesas de
discussão e projeções de obras de artistas relevantes da produção fotográfica brasileira
contemporânea. O projeto inclui ainda a circulação de exposições em Belo Horizonte e Araxá-
MG, ampliando o alcance do Festival e contribuindo para a difusão da fotografia autoral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254696 - Nascemos da noite
ANA CAROLINA BRAGA NETO 36876219879
CNPJ/CPF: 24.826.095/0001-65
Processo: 01400023135202560
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 390.035,25
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição "Nascemos da Noite" propõe uma mostra multissensorial
em artes visuais, reunindo pinturas, instalação olfativa e esculturas táteis, no Paço das
Artes (SP). O projeto oferece ao público uma experiência imersiva que estimula múltiplos
sentidos, com enfoque em narrativas sobre a Mata Atlântica, a noite e os saberes
originários.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254699 - MOSTRA ITINERANTE EXPOSIÇÃO RASGO
LORENI ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 55.559.119/0001-90
Processo: 01400023138202501
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 310.635,00
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mostra itinerante de exposição individual da artista Loreni Schenkel,
composta por 25 instalações artísticas (quadros e esculturas). A mostra utilizará uma
técnica inovadora que mistura papel machê e terra de cupinzeiro, explorando a fusão
entre pintura e escultura. A itinerância prevê realização inédita nas cidades do Rio de
Janeiro e Belo Horizonte, com duração de 30 dias em cada cidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254706 - 8ª Osterpark
ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL
CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00
Processo: 01400023145202503
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 513.702,51
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 8ª Osterpark celebrará os 150 anos de Jaraguá do Sul, unindo a
tradição
da Páscoa
à
valorização da
história e
cultura
local. Coelhos
temáticos
representarão personagens e momentos marcantes da trajetória jaraguaense, em cenários
lúdicos produzidos artesanalmente. O evento contará com apresentações folclóricas, feira
de artesanato, decoração colaborativa e exposição de objetos históricos e industriais,
conectando memória, arte e identidade regional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254707 - Favelou
MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95
Processo: 01400023146202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 406.275,65
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Favelou, idealizado por Marcela Novais, é uma iniciativa
que visa apresentar novos ângulos e olhares sobre a comunidade de Paraisópolis, a
segunda maior favela de São Paulo. Marcela, fotógrafa e moradora de Paraisópolis, possui
formação acadêmica em fotografia e especialização em fotografia de rua, áreas nas quais
desenvolve um trabalho focado em captar a essência e a vida cotidiana dentro da
comunidade. O projeto prevê a entrega de ema exposição itinerante que deverá
percorrer o Centro Cultural O Jardim, a galeria Beco Visceral, ambos em São Paulo e um
livro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254701 - Circuito Cultural Ginga Ipa
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL CAPOEIRA MALES IPATINGA - GINGA IPA
CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67
Processo: 01400023140202572
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 123.180,75
Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é baseado no bem cultural Roda de Capoeira e no ofício
do Mestre de Capoeira e visa executar nas cidades da região do Vale do Aço/MG e/ou
em outras cidades próximas, durante o período de um ano, um circuito formado por três
grandes ações socioculturais para promoção da cultura e da cidadania. A ação principal
do Circuito será um Curso de Capoeira (oficina) voltado a crianças e adolescentes; e as
atividades complementares serão uma Semana Cultural, onde serão realizados aulões,
apresentações e encontros culturais, e um grande Encontro Cultural final, para integração
e intercâmbio de saberes. Todas essas atividades serão públicas, gratuitas, acessíveis e
contarão com a participação dos alunos do curso de Capoeira e de grandes capoeiristas
de várias partes do Brasil e do Mundo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
223060 - ORQUESTRA DE SUCATA - CONECTANDO IDEIAS
JOZENE NOAL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.355.710-**
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição
ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE
CONVIVENCIA E APOIO A
INFANCIA E
JUVENTUDE - ABRACAI
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 09/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310483 - Encontro Entre Latinos
IN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 21/06/2025 à 20/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233395 - Circuito Canto Coral
21.986.158 DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233950 - Mano convida 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247375 - 12ª Vertente da Canção Nativa de Piratini & 2ª Vertentinha da Canção
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 05/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311234 - Launch: Moda, Cultura e Educação
AMANDA CAROLINA PEREIRA CAMARGO
CNPJ/CPF: ***.689.730-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316871 - Janelas para o paraíso
LEONARDO RAYA
CNPJ/CPF: ***.822.690-**
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO
MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA
CNPJ/CPF: ***.500.943-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234657 - Natyam - Índia em Movimento
AMELIZE DE OLIVEIRA DE MATTOS
CNPJ/CPF: ***.607.210-**
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 14/11/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410154 - Arte por toda parte
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025