DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO
AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.399, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The White Lotus - 3ª temporada (Estados Unidos - 2021)
Título Original: The White Lotus - Season 3
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Mike White
Produtor(es)/Criador(es): Mike White, Todd Brown, John M. Valerio, Heather Persons
Distribuidor(es): Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas e violência
Processo: 08017.001237/2025-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.400, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Dormir de Olhos abertos (Brasil - 2024)
Título Original: Dormir de Olhos abertos
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nele Wohlatz.
Produtor(es)/Criador(es): Cinemascopio produções
Distribuidor(es): vitrine filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e sexo explícito
Processo: 08017.001380/2025-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.401, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Power-Up! (Brasil - 2025)
Título Original: Power-Up!
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.001385/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Cândido Portinari, um Pintor de Brodósqui (Brasil - 1968)
Título Original: Cândido Portinari, um Pintor de Brodósqui
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): João Batista de Andrade
Produtor(es)/Criador(es): INC - Instituto Nacional do Cinema
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.001407/2025-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.403, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Companhia Fabril de Cubatão (Brasil - 1922)
Título Original: Companhia Fabril de Cubatão
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): João de Sá Rocha
Produtor(es)/Criador(es): Independência-Omnia Film
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001425/2025-25
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.404, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Atualidades Atlântida (Brasil - 1977)
Título Original: Atualidades Atlântida
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): sem registro na Cinemateca Brasileira
Produtor(es)/Criador(es): Atlântida Cinematográfica
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas
Processo: 08017.001484/2025-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.405, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Brasil Memória das Artes (Brasil - 2010)
Título Original: Brasil Memória das Artes
Categoria: Obra seriada
Produtor(es)/Criador(es): Funarte
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001513/2025-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.406, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Need More Speed 2 (Chipre - 2025)
Título Original: Need More Speed 2
Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD
Distribuidor(es): tvgame.dev
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001544/2025-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.407, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Gump - Uma Lição de Vida (República Tcheca - 2024)
Título Original: Gump
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): F.A. Brabec
Produtor(es)/Criador(es): Vincent Lucassen, Emanuele Nespeca, Elena Pedrazzoli, Ebba
Sinzinger, Andrea Stucovitz
Distribuidor(es): Elite Filmes (Encripta S.A.)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001570/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.408, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Amigos para Sempre (Austrália - 2019)
Título Original: Storm Boy
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Shawn Seet
Produtor(es)/Criador(es): Michael Boughen, Matthew Street, Justin Deimen, Christopher Figg,
Paul Ranford
Distribuidor(es): Elite Filmes (Encripta S.A.)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: violência
Processo: 08017.001571/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO