DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 730.002
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617031/2025.
Interessado: MOHAMED MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 729.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616876/2025.
Interessado: GEDSON REBELO DE ARAGAO DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51, item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 728.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615806/2025.
Interessado: MHD BILAL ALSAMMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 728.370
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615727/2025.
Interessado: MODY NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do
item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 727.966
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615399/2025.
Interessado: HAROUNA KENEME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 722.511
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610821/2025
Interessado: DENIS ARIEL ALTEZ SILVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, § único, e 246, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 1, 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 718.714
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607589/2025.
Interessado: JOREL GASSANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no Anexo II, itens 5, 6 da Portaria 623/2020.
Código: 715.396
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604881/2025.
Interessado: LISA FABIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art.221, Parágrafo Único; Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e
4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 711.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601409/2025.
Interessado: KAZUYUKI YAMAUCHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 710.761
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600998/2025.
Interessado: MARIA CLARA KOPACHESKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou o documento constante do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 709.751
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600183/2025.
Interessado: RUTH SAMA MYRTHIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017; por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020;
art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 706.655
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597659/2025.
Interessado: WU LEE GIN FEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8, Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 696.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588899/2025.
Interessado: JEANNOT DEBREUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e itens 8, 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 695.990
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588858/2025.
Interessado: ILES ELVEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 695.523
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588464/2025
Interessado: BERNARD PASCAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da
Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 695.028
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588086/2025.
Interessado: CISEKEDI KALONJI CLEMENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 694.881
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587977/2025.
Interessado: CHENET ABSALON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 694.504
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587611/2025.
Interessado: PAULINE MARIE CHRISTINE COADIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 694.498
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587605/2025.
Interessado: ZHANG CUI YING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8, Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 694.315
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587428/2025.
Interessado: SANDRO DE JESUS TABARQUINO BARTOLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 691.944
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585501/2025.
Interessado: JAEL HADASSA ACUNA PEZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 234 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6 e 8, Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 691.070
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584790/2025.
Interessado: ALEJANDRA VIOLETA NASSER TRUDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e
4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.