DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 490, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .5198404
.RAIZEN S.A
.33.453.598/0001-23
.SHELL SPIRAX AX
.48600.202947/2025-87
.370
. .5167323
.CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
.45.036.670/0001-04
.CHEMLUB DRIVING GEAR 120
.48600.202562/2025-10
.4831
. .5185462
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL SEMISSINTÉTICO
.48600.202735/2025-08
.9279
. .5184192
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-115 EP
.48600.201961/2020-59
.10759
. .5184260
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-250 EP
.48600.201744/2020-69
.10760
. .5167353
.CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
.45.036.670/0001-04
.BAL 90 LÍQUIDA
.48600.202567/2025-42
.11114
. .5188015
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA ULTRAGEAR GL-5
.48600.202877/2025-67
.19144
. .5195280
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL 6100 SAVE-LITE 5W-30
.48600.202821/2025-11
.21407
. .5181849
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.194.978/0001-90
.STIHL 4 TEMPOS
.48600.202324/2022-61
.21666
. .5195905
.PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA
.13.790.404/0001-78
.THUNDER STEEL GEAR
.48600.202758/2025-12
.23608
. .5188317
.PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA
.13.790.404/0001-78
.THUNDER STEEL GEAR
.48600.202757/2025-60
.23608
. .5181819
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS TECH TURBO
.48600.202762/2025-72
.23609
. .5182586
.CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA
.17.768.224/0001-40
.BLEND SEMISSINTÉTICO 75W90
.48600.202579/2025-77
.23610
. .5183177
.JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
.56.081.322/0001-67
.UTROM DH
.48600.202595/2025-60
.23611
. .5184504
.VIBRA ENERGIA S.A
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX ATF DH 58164BR
.48600.202699/2025-74
.23612
. .5186910
.JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
.56.081.322/0001-67
.UTROM MOTO 4T
.48600.202600/2025-34
.23613
. .5187197
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.MANITOU 15W40 CI-4
.48600.202830/2025-01
.23614
. .5188394
.SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA
.52.779.612/0001-28
.SHIELD OIL MOTO 4T JASO MA API SL SAE 10W30
.48600.202785/2025-87
.23615
. .5191159
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.G–TECH MOTOR OIL ENERGY
.48600.202538/2025-81
.23616
. .5191194
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.KLÜBERFOOD NH1 44-301
.48600.202933/2025-63
.23617
. .5191281
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.Klüberfood NH1 42-202
.48600.202932/2025-19
.23618
. .5192265
.GP IMPORTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
.03.755.926/0001-85
.CHAMPION OEM SPECIFIC 0W30 LL III FE
.48600.202612/2025-69
.23619
. .5195088
.ACV COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE OLEO LTDA
.24.238.355/0002-62
.DURANTUM SAE 90 API GL4
.48600.202655/2025-44
.23620
. .5195210
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.AX SUPER SL
.48600.202820/2025-68
.23621
. .5195661
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A
.05.524.572/0001-93
.IPITUR ULTRATECH FR HFDU
.48600.202429/2025-63
.23622
. .5198412
.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
.59.275.792/0089-91
.ACDELCO ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA MOTOR API SQ
.48600.202973/2025-13
.23623
. .5198414
.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
.59.275.792/0001-50
.ACDELCO ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR API SQ
.48600.202976/2025-49
.23624
. .5198867
.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
.59.275.792/0089-91
.ACDELCO ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR API SQ DEXOS1GEN3
.48600.202962/2025-25
.23625
. .5200743
.ACV COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE OLEO LTDA
.24.238.355/0002-62
.DURAPLUS SAE 20W50 API CH4
.48600.202637/2025-62
.23626
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.072, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 439/2025/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172597), e considerando o que consta no processo nº
48610.213847/2025-67, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Três Marias / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações:
Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 440/2025/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172686), e considerando o que consta no processo nº
48610.213846/2025-12, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Pajeú / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações:
Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003813/97-01.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 441/2025/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172725), e considerando o que consta no processo nº
48610.213843/2025-89, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Fazenda Malaquias / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das
instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003798/97-19.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
442/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI
5172750), e considerando
o que
consta no
processo nº 48610.213840/2025-45, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Fazenda Curral / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das
instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003797/97-
48.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
443/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI
5172818), e considerando
o que
consta no
processo nº 48610.213460/2025-19, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Baixa do Algodão / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das
instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003785/97-69.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.077, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0250498
.MENEGATTI OSORIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.53.430.785/0001-07
.48610.219464/2025-01
. .PR/PI0250490
.POSTO DIAMANTE 16 LTDA
.57.428.216/0001-70
.48610.219574/2025-64
. .PR/PI0250491
.POSTO DIAMANTE 21 LTDA
.57.507.255/0001-62
.48610.219560/2025-41
. .PR/PI0250492
.POSTO DIAMANTE 24 LTDA
.57.508.322/0001-63
.48610.219565/2025-73
. .PR/AL0250493
.REDE
DAL
TEOTONIO 
VILELA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL LTDA
.59.996.494/0001-59
.48610.220592/2025-99
. .PR/RO0250495
.RIBAS E LEITE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.58.307.607/0001-07
.48610.210145/2025-21
. .PR/RS0250496
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0046-49
.48610.220898/2025-45
. .PR/PI0250497
.THR COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA
.51.778.031/0001-09
.48610.220256/2025-46
. .PR/MG0250494
.UAI AUTO POSTO LTDA
.08.455.953/0001-56
.48610.215310/2025-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e