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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200002 2 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br ouvidoria@in.gov.br SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073735/2024-16 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41275454), (SEI 41787221). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº PROCESSO: 21000.073742/2024-18 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41333083), (SEI 41787314). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073763/2024-25 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41360058), (SEI 41787473). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073747/2024-32 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41360407), (SEI 41787372). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº PROCESSO: 21000.073715/2024-37 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41275186), (SEI 41786905). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073722/2024-39 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41360284), (SEI 41787032). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073752/2024-45 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41333197), (SEI 41787434). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073687/2024-58 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41360507), (SEI 41786175). 3. Fica facultado à Empresa recorrer desta decisão no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, após o qual o MAPA dará sequência ao processo administrativo. 4. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa, que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.073771/2024-71 1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 29.309.381/0001-77, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. No processo em epígrafe deverá ser reduzido o período que a licitante já cumpriu a sanção, conforme registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (SEI 41332737), (SEI 41787522).Fechar