DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC. PROCESSO:
21042.006986/2025-71. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo
a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação
meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINAT U R A :
11/08/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO
ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul -
APESC: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC, Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.005657/2025-25. Objeto: Pagamento de inscrições na 15ª
CONVENÇÃO DE
CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL para 6
empregados da
Embrapa/Sede que será realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, no formato presencial,
no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. 1. Fundamento
Legal: Art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016 e art. 60, inciso II do novo RLCC. Autorização da
Dispensa em 27/6/2025. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Gerente-Geral de Administração -
GADM. Valor total: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Contratada: CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ: 00.113.035/0001-37.
EDITAL Nº 36 - EMBRAPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna público que o edital com o resultado provisório no
envio da documentação para o desempate de notas, para os cargos de Analista, referente ao
concurso que visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos de Pesquisador, Analista,
Assistente e Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à constituição de cadastro de reserva, será
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, na data provável de 12 de agosto de 2025.
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente
EDITAL Nº 37 - EMBRAPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE
RESERVA EM
CARGOS EFETIVOS
NAS CARREIRAS
DE PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna público o resultado provisório no envio da
documentação para o desempate de notas, para os cargos de Assistente e Técnico,
referente ao concurso público que visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos
de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à
constituição de cadastro de reserva.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE
AO DESEMPATE DE NOTAS
1.1 Resultado provisório na análise
da documentação referente ao
desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/subárea, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, data e hora do nascimento e exercício efetivo
da função de jurado.
Opção 40000188: Técnico - Área: Laboratório e Campos Experimentais -
Subárea: Laboratório
10058242, Carlos Cesar Silva de Souza, 13/10/1988 - 11:40, N / 10411038,
Isabela Ingrid Rodrigues de Lemos, 03/02/1998 - 23:59, N / 10378610, Jaelson Flausino
Filho, 13/10/1988 - 23:59, N / 10508321, Nathalia Luiza Placidino Machado, 03/02/1998
- 23:59, N.
Opção 40000084: Técnico - Área: Laboratório e Campos Experimentais -
Subárea: Manejo Vegetal
10164044, Joao Paulo Paixao Santiago, 16/03/1993 - 23:59, N / 10344548,
Mirian Gusmao de Jesus, 01/03/1994 - 23:59, N / 10043173, Miriele Soares Oliveira,
16/03/1993 - 23:59, N / 10211520, Murilo Campos Pereira, 01/03/1994 - 23:59, N.
Opção 40000127: Técnico - Área: Suprimento, Manutenção e Serviços -
Subárea: Suporte à Gestão
10391878, Marina Montesano Verissimo da Costa de Lacerda, 07/11/1992 -
23:59, N / 10486115, Rosiele Araujo Nogueira, 07/11/1992 - 23:59, N.
Opção 40003995: Assistente - Área: Laboratório e Campos Experienciais -
Subárea: Laboratório
10264343, Caio Fernando Fernandes Ribeiro, 25/10/1996 - 23:59, N /
10418143, Isabela Lemos Freitas, 11/02/1999 - 23:59, N / 10282407, Lucas Leite Castro,
25/10/1996 - 23:59, N / 10467108, Lucas Marinho da Silva, 21/05/1999 - 23:59, N /
10356658, Milena Cardoso Pinto, 03/05/2000 - 23:59, N / 10086382, Myrelly Mayla
Pereira Goiabeira, 21/05/1999 - 23:59, N / 10107914, Raquel Alves de Jesus, 03/05/2000
- 23:59, N / 10257037, Thamyres Loureiro Soares Braga, 11/02/1999 - 23:59, N.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na
análise da documentação referente ao desempate de notas, das 10 horas do dia 13 de
agosto de 2025 às 18 horas do dia 14 de agosto de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do candidato,
que
impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de
recurso.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4
Recurso
cujo
teor
desrespeite
a
banca
será
preliminarmente
indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Embrapa, de 5
de dezembro de 2024, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final no envio da documentação para o desempate de notas
e de resultado final no concurso, para os cargos de Assistente e Técnico, será publicado no Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, na data provável de 19 de agosto de 2025.
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.24/0087-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Over
Elevadores Ltda., CNPJ n. 10.629.386/0001-59 (contratada). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
tipo social e monta carga, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 11/08/2025 a 29/11/2027.
Data de Assinatura: 11/08/2025. Valor global estimado: R$ 13.997,00. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e
Paulo Renato Teixeira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0088-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Puríssima
Água Mineral Ltda.., CNPJ n. 72.602.303/0001-95 (contratada). Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás, própria para
consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de propriedade da
Contratada, para atender à demanda da Unidade Descentralizada Embrapa Agroenergia.
Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 11.08.2025. Valor global estimado:
R$ 12.798,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa,
pela Embrapa Agroenergia, e Jalles Daniel Alves, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gisele Maria Alves
Eugênio; SAIC 20100.25/0063-6; Objeto: execução do Projeto Caracterização, multiplicação
e organização de dados de acessos do BAG de Mamona; Data assinatura: 11/08/2025;
Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Gisele Maria Alves Eugênio.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fort Serviços Ltda, em 25/02/2025 (Saic Embrapa
Nº. 24000.25/0019-1). Objeto: Redução de 1 posto de Servente e 1 posto de Jardineiro,
com ajuste no valor mensal e anual do contrato. Os valores contratados sofrerão redução
de 15,12% (quinze vírgula doze porcento), conforme a seguir: Valor Mensal: Reduzido de
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para R$ 50.928,07 (cinquenta mil, novecentos e vinte e
oito reais e sete centavos); Valor Anual: Reduzido de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil
reais) para R$ 611.136,84 (Seiscentos e onze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e
quatro
centavos).
Data
de
assinatura:
07/08/2025.
Signatários:
Pela
Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração; pela Fort Serviços Ltda, Eliakim Prado Ovidio de
Miranda - Sócio-Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90006/2025. Objeto: Registro de Preços de Insumos Agropecuários para a Embrapa
Agrossilvipastoril.
Licitantes
vencedoras:
Agro
Zaidan
Comercial
Ltda,
CNPJ
50.630.988/0001-40, Itens registrados: 17, 23 e 32; Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
03.649.963/0001-09, Itens registrados: 2, 3, 8, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 33, 34, 35,
36 e 37; Agropev Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ 46.356.151/0001-88,
itens
registrados:
5,
6
e
39; Ebrapi
Comércio
e
Representações
LTDA,
CNPJ
46.422.275/0001-14, Itens registrados: 1, 27 ,30 e 40; Mercosul Agronegócios Eireli, CNPJ
11.258.338/0001-64, Itens registrados: 7, 11, 25 ,26 ,31 e 38; Teca Tecnologia e Comércio
Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, Itens registrados: 4. Os itens 9, 10, 14, 16, 20, 24, 41, 42,
43, 44 foram cancelados na aceitação pelos valores ofertados estarem acima do estimado.
As Atas de Registro de Preços originadas do Pregão com detalhamento dos valores e
quantidades registradas, estão disponibilizadas no sistema ContratosGov.
ODAIR JOSE FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº3, Espécie: Processo SEI N° 21159.001990/2023-74 Vinculado ao contrato de
prestação de fornecimento de água mineral, objetivando o 3° termo aditivo de acréscimo
de 25% no contrato, com validade de 10.11.2025 a 21.11.2025. Favorecido: MER G U L H ÃO
& NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Efetivando-se quando da assinatura deste Termo.
Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr. André Queiroz Mergulhão, Advogado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1090-APED/CNPA/DINAMICA 20100.23/0029-9,
Implantação de unidades de observação em área de responsabilidade do cooperante , com
finalidade de validar cultivares e linhagens coordenado pela Drª Tais de Morais Falleiro
Suassuna firmado entre a Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 07/02/2023 a(s) qual (is)
encontra(m) se - identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa
a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 Monitor Dell de 23,8 c2423
h para vídeo conferencia no valor de 1.155,03 de nota fiscal nº 6552 datada em
18/07/2025 e (um) Microcomputador Dell Optiplex 7020(core I5 14500T Ram 16 GB , 2x
ssd 1tb,w11 pro) com acessórios no valor de no valor de R$ 7.350,44 ref. Nota fiscal nº
6551 datada e assinada 18/07/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC -
20200.23/0027-2-01- desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento
ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários. Coordenados pelo Dr Pedro Luiz Oliveira
de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023,
consistente de 01 (um) Freezer H Consul 534l br CHB53EBB-220 de nota fiscal nº 6572 de
25/07/2025 no valor de 4.389,78. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa
Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
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