DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 289/2024 Contrato nº 0014-25-CBTU/STU-MAC - PREGÃO ELET R Ô N I CO
012/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RLC
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.269.604/0001-48. OBJETO: Reforma do prédio sede da
Superintendência de Trens Urbanos de Maceió (STUMAC). VALOR GLOBAL de R$ 616.000,00
(seiscentos e dezesseis mil reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M 1 P S CO 0 7 .
Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Rudson Larry Cavalcante. Assinado em 8 de agosto de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: TRANSCOPEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ-MF nº 08.523.912/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de combustível
do tipo óleo diesel S10, com entregas parciais e instalação de equipamentos necessários ao
armazenamento e manuseio do combustível, para o abastecimento de materiais rodantes
ferroviários e máquinas/veículos rodoviários da Superintendência de Trens Urbanos de
Natal. ORIGEM: PE nº 90004/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR DO
CONTRATO: Valor unitário de R$ 6,51 (seis reais e cinquenta e um centavos) por litro de
combustível, totalizando o valor global de R$ 10.595.025,00 (dez milhões, quinhentos e
noventa e cinco mil e vinte e cinco reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2025.
VIGÊNCIA: 11/08/2025
a 11/02/2028. SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
João Maria
Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Leandro da Silva Pinheiro.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01245.007334/2023-07.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 136, i,
da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,91% o valor dos
itens do contrato nº 07/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 26.950,00 (vinte e seis mil
novecentos e cinquenta reais) para r$ 28.270,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta reais),
com efeitos a partir de 07/05/2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido
contrato. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.270,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01205.000340/2023-00.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do
prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por mais 30 (trinta) dias, contados de
04/09/2025 a 03/10/2025, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
04/09/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.943,20. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -(Mudança de Titularidade)As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2859313212989936.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO I -
Desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no
país 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3957348401704142
Em 11 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01300.003919/2022-57.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 26.470.203/0001-35 - SG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sexta
- do valor do aluguel, em função do ajuste nos serviços de manutenção predial, tendo em
vista o preconizado no parágrafo 3.1.12 da cláusula terceira do contrato de locação nº
016/2022.. Vigência: 08/08/2025 a 23/09/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.416.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 300/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.005854/2025-18, que trata do
procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Iracema, estado de Roraima,
referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado
da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública
acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DO
VALE DO JURUENA - AJES
.Instituição de
Ensino
Superior Privada, sem
sede no Estado
.53115.006254/2025-77
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido
não conhecido
em
razão do artigo 136 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM
nº 1, 02/06/2023 de acordo
com 
a
Nota 
Técnica
nº
12088/2025/SEI-MCOM (SEI nº
12741050)
EDITAL Nº 304/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.005859/2025-41, que trata do
procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Luiz, Estado de Roraima,
referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado
da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública
acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DO
VALE DO JURUENA - AJES
.Instituição de
Ensino
Superior Privada, sem
sede no Estado
.53115.006336/2025-11
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido
não conhecido
em
razão do artigo 136 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM
nº 1, 02/06/2023 de acordo
com 
a
Nota 
Técnica
nº
12096/2025/SEI-MCOM (SEI nº
12741311)