DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Pedro Henrique Alves Mendes - CPF: ***067***54;
Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao
Projeto/Atividade:1097 - FAPED/CNPAF/JOSÉ EUÁRLIO, celebrado em 01/04/2025; Valor
Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura/Distrato: 11/08/2025; Data
do Distrato: 31/08/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene
de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
bolsista Pedro Henrique Alves Mendes.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66,  e a
bolsista Sarah Morales Lopes da Silva. Objeto: Distratar, a partir de 31/07/2025, o TERMO
DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em
29/01/2025. Data da Assinatura do distrato: 08/08/2025. Início da Vigência do Termo de
compromisso: 01/02/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 31/07/2025.
Signatários: Antônio Luiz Oliveira Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
(interino) da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e
Sarah Morales Lopes da Silva, Bolsista.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66,  e a
bolsista Caroline de Oliveira Timoteo. Objeto: Distratar, a partir de 31/07/2025, o TERMO
DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em
24/03/2025. Data da Assinatura do distrato: 08/08/2025. Início da Vigência do Termo de
compromisso: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/07/2025. Signatários: Antônio Luiz Oliveira
Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (interino) da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Caroline de Oliveira Timoteo, Bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12383015. Nº do PROCESSO: 21175.000834/2025-50. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90010/2025.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: MAR AZUL
LTDA., CNPJ: 08.316.142/0001-74. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIFORMES
(calças, camisas, jalecos, jaquetas, etc.) e EPIs - Equipamentos de Proteção Individual
(calçados, camisas, jalecos, luvas, etc.). E lavagem de toalhas de mesa utilizadas nos
eventos da Unidade. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo e 101
da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da
Assinatura: 11/08/2025. Valor Total: R$ 5.280,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.25/0070-5. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Associação de Educação Personalizada - AEP, CNPJ 10.548.157/0001-00, Curitiba/PR.
Objeto: desenvolver e implementar ações integradas de conservação e restauração
ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) do rio Belém e em fragmentos
florestais urbanos alterados. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam.
Valor Global: R$602.397,60. Data da assinatura: 08/08/2025. Vigência: 36 meses.
Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Vinicius
Teodoro de Oliveira e Roberto Abia Fernandez, AEP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciadas: Johny Wesley Barbosa Vargas, CPF ***.314.009-**, Antonio
Nascim Kalil Filho, CPF ***.040.279-**, Regina Caetano Quisen, CPF ***.605.939-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Amontoa
como técnica de multiplicação clonal de plantas selecionadas de pupunheira, da Série
Comunicado Técnico, Nº 497. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 07/08/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Krisle da Silva, CPF ***.498.119-**, Julia Heduarda Giacomel
Balbinott, CPF ***.511.589-**, Caroline Rusch Schulze, CPF ***.469.709-**, Gabriela Yumi
Nomi, CPF ***.800.039-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra
em coautoria, Coleção de bactérias multifuncionais da Embrapa Florestas, da Série
Comunicado Técnico, Nº 500. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 06/08/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciadas: Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF ***.650.709-**, Ana Carolina
dos Santos de Melo, CPF ***.503.009-**, Bruna Zanatta Pereira, CPF ***..288.889-**,
Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF ***.634.358-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria Micropropagação de Eucalyptus benthamii
Maiden & Cambage, da Série Comunicado Técnico, Nº 505. Modalidade de Licitaç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/08/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Cristiane
Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Alisson Moura Santos, CPF ***.086.286-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada
"Análise da viabilidade econômica da produção de eucalipto para energia no Distrito
Federal e Entorno", da Série Documentos, Nº 401. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/08/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Alisson Moura
Santos, CPF ***.086.286-**, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada
"Análise da viabilidade econômica da produção de eucalipto para energia no estado de
Goiás", da Série Documentos, Nº 402. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/08/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001298/2025-90. SAIC 20400.25/0075-7.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva -
Manutenção no Posto de Combustível. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda,
CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação:
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor:
R$ 18.300,00. Data da assinatura: 08/08/2025. Vigência: 09/08/2025 a 07/10/2025.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-
administrador, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (094/2025): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245 -
FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3 - 21184.001798/2023-71 "Avaliação de
bioinoculantes de uso agrícola". Valor: R$ 6.966,90 (Seis mil, novecentos e sessenta e seis
reais e noventa centavos). Data da assinatura: 11/08/2025. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a LITHO PLANT Indústria e Comércio de
Fertilizante Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0152-6; Partes: Embrapa/CNPMF
e EMANUELLA MONTEIRO FREIRE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 20/03/2025; Vigência:
20/03/2025 a 19/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral
Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Emanuella Monteiro Freire, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a LITHO PLANT Indústria e Comércio de
Fertilizante Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0152-6; Partes: Embrapa/CNPMF
e FLAVIANA LOPES LADEIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 20/03/2025; Vigência: 20/03/2025 a
19/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Flaviana
Lopes Ladeira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a BIOENERGIA INSUMOS, Registro Embrapa
SAIC nº 20600.22/0137-6; Partes: Embrapa/CNPMF e ANA JÚLIA COSTA SANTOS;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 15/05/2025;
Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ana Júlia Costa Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, Registro
Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7; Partes: Embrapa/CNPMF e JÔNATAS DOS SANTOS
CONCEIÇÃO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 07/04/2025;
Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jônatas dos Santos Conceição,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Apoio
à Gestão Administrativa e Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a Rede RENIVA, Registro Embrapa SAIC nº
20600.23/0185-4; Partes: Embrapa/CNPMF e JURACI SOUZA SAMPAIO FILHO; Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a 
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 05/03/2025;
Vigência: 05/03/2025 a 05/08/2025;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe
Adjunto de
P&D, pela
Embrapa e
Juraci Souza
Sampaio Filho,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e o Ministério da Agricultura e Pecuária,
Registro Embrapa SAIC
nº 20600.24/0146-5; Partes: Embrapa/CNPMF
e MARCOS
VINÍCIUS LORDELO SILVA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 07/03/2025; Vigência: 07/03/2025 a
07/09/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Marcos Vinícius
Lordelo Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0011-1; Partes: Embrapa/CNPMF e MILEIDE
DOS SANTOS FERREIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 07/04/2025; Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mileide dos Santos
Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e o Instituto Brasil África (IBA), Registro Embrapa
SAIC nº 20600.24/0165-5; Partes: Embrapa/CNPMF e PAULO SÉRGIO MENESES VIDAL;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa e Paulo Sérgio Meneses Vidal, Bolsista.