DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Dimaghi Schwamback. Objeto: Fica distratado o
Termo SAIC nº 21300.24/0146-6 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
A partir de 30/08/2025. Data da Assinatura: 11/08/2025. Signatários: Ana Paula Contador
Packer, Chefe
Geral, Robson
Rolland Monticelli
Barizon, Chefe
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
FAPED e o bolsista: Dimaghi Schwamback.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie:
Autorização
de
Serviço
nº
SEI
12385182;
Número
do
Processo:
21188.001125/2025-42. Objeto: Locação de estande institucional para participação da
Embrapa Meio-Norte no Congresso das Cidades de 2025; Vinculação: Dispensa de Licitação
90044/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Televisão Pioneira Ltda - CNPJ 09.590.480/0001-62; Valor global: R$
12.000,00; Data de assinatura: 11/08/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
12319349;
Processo
21190.000413/2025-31
relacionado
ao
21190.000389/2025-30; Partes: Embrapa Territorial e AOVS SISTEMAS DE INFO R M AT I C A
S.A.; CNPJ 05.555.382/0001-38; Resumo do objeto: concessão de 01 (um) acesso à
plataforma online com conteúdo para capacitação especializada em diversas áreas, pelo
período de 24 (vinte quatro) meses, para empregado da Embrapa Territorial, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência
12294350 e na proposta apresentada SEI 12318715, os quais vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma
nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais); Vigência: de 25/07/2025 à 25/07/2027; Data da Assinatura:
25/07/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Adriano Henrique de
Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
12320173;
Processo
21190.000414/2025-85
relacionado
ao
21190.000389/2025-30; Partes: Embrapa Territorial e AOVS SISTEMAS DE INFO R M AT I C A
S.A.; CNPJ 05.555.382/0001-38; Resumo do objeto: concessão de 01 (um) acesso à
plataforma online com conteúdo para capacitação especializada em diversas áreas, pelo
período de 60 (sessenta) meses, para empregado da Embrapa Territorial, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência
12294350 e na proposta apresentada SEI 12318722, os quais vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma
nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 6.750,00
(seis mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: de 25/07/2025 à 25/07/2030; Data da
Assinatura: 25/07/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Adriano
Henrique de Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90007/2025; Processo 21190.000413/2025-31 relacionado
ao processo 21190.000389/2025-30; Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de concessão de acesso à plataforma online com conteúdo para
capacitação especializada em diversas áreas no formato de cursos, com o fornecimento de
certificados, atestados e de todo o material didático necessário, para um usuário, pelo
período de 24 (vinte quatro) meses, da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação
de Compras e/ou Serviços nº 3828, Termo de Referência 12294350, proposta comercial SEI
12294938 e Justificativa SEI 12317355; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no
BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Autorização
da
Dispensa
em 24/07/2025.
Luís
Gonzaga
Alves
de
Souza. Chefe
Adjunto
de
Administração. Ratificação em 24/07/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral.
Item: 01 - Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90007/2025; Processo 21190.000414/2025-85 relacionado
ao processo 21190.000389/2025-30; Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de concessão de acesso à plataforma online com conteúdo para
capacitação especializada em diversas áreas no formato de cursos, com o fornecimento de
certificados, atestados e de todo o material didático necessário, para um usuário, pelo
período de 60 (sessenta) meses, da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de
Compras e/ou Serviços nº 3829, Termo de Referência 12294350, proposta comercial SEI
12318722 e Justificativa SEI 12317355; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no
BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 6.750,00 (seis mil setecentos cinquenta reais);
Autorização da Dispensa em 24/07/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 24/07/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral.
Item: 02 - Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BETINA MIRANDA DE
PELLEGRIN; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em
01/09/2024; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/07/2025; Data da assinatura:
31/07/2025; Signatários: Estefanía Damboriarena, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Betina Miranda de Pellegrin, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional,
incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de
práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a
biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando
alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina
Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 31/07/2025;
Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Rondônia, Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Gabrielly Mandzirocha (Bolsista) e a Embrapa Rondônia, Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 16/05/2025.
Data de assinatura: 06/08/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos -
Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Gabrielly Mandzirocha - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Jéssica
Stefanny de Melo Bomfim (Bolsista) e a Embrapa Rondônia, Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 25/11/2024. Data
de assinatura: 05/08/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral
em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Jéssica Stefanny de Melo Bomfim - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90003/2025 - UASG 135005
Nº do Processo: 21197.000854/2025-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
promoção de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de
eventos presenciais, que serão realizados no Estado de Roraima, sob a coordenação da
Embrapa Roraima,
com o fornecimento
de infraestrutura,
incluindo mobiliário,
ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e
equipamentos, elaboração de layout e suporte técnico, em eventos técnicos, dia de campo,
reunião técnica e estandes institucionais, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I); Total de Itens: 6; Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP
69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 26/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 7 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ
90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo ao contrato de cinco veículos da frota da Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$7.100,00;
Data de assinatura: 07/08/2025; Vigência: não se aplica; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED (00.849.774/0001 91) e Ilânio
Pedro Johner (***.487.***-72); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura:
08/08/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Ilânio
Pedro Johner e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 006-2025/DP. OBJETO: Contratação para locação de relógio de ponto
equipado para funcionalidade de biometria facial e funcionalidades especificadas neste
Termo de Referência para controle de frequência dos empregados da Administração
Central.
Compreendendo
fornecimento
dos
equipamentos,
instalação,
software,
treinamento e suporte técnico. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais.
CONTRATADA: SOLLUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA
ME. REPRESENTANTE LEGAL: Evandro da Conceição de Santanna; e Leonardo Francisco Sá
dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 016-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016-2024/DT, por mais
90 (noventa) dias a partir do dia 10/06/2025 com término no dia 08/09/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Segunda do Contrato nº 016-2024/DT além
do art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA. REPRESENTANTE
LEGAL: João Carlos da Cunha DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: METTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de faparelhos de
condicionadores de ar -1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU-STU/R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 111.369,74
(Cento e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de
Execução; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Roberto Pereira da Silva - Representante Legal.
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