DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200011
11
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 313/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007614/2025-58, que trata do procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacundá, estado do Pará, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado
no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data
da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima
mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO SUPERIOR DO VALE
DO JURUENA - AJES
.Instituição de Ensino
Superior Privada, sem
sede no Estado
.53115.006301/2025-82
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido não conhecido em razão
do artigo 136 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1,
02/06/2023 de acordo com a
Nota 
Técnica 
nº
12250/2025/SEI-MCOM (SEI nº
12749729)
EDITAL Nº 314/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007615/2025-01, que trata do procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Juruti, estado do Pará, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado
no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data
da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima
mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO SUPERIOR DO VALE
DO JURUENA - AJES
.Instituição 
de 
Ensino
Superior Privada,
sem
sede no Estado
.53115.006311/2025-18
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido não conhecido em razão
do artigo 136 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1,
02/06/2023 de acordo com a Nota
Técnica 
nº 
12255/2025/SEI-
MCOM (SEI nº 12750211)
EDITAL Nº 319/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.001553/2025-15, que trata do
procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Itapiranga, estado do Amazonas,
referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado
da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública
acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DO
VALE DO JURUENA - AJES
.Instituição de
Ensino
Superior Privada, sem
sede no Estado
.53115.006291/2025-85
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido
não conhecido
em
razão do artigo 136 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM
nº 1, 02/06/2023 de acordo
com 
a
Nota 
Técnica
nº
12421/2025/SEI-MCOM (SEI nº
12757063)
EDITAL Nº 320/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007150/2025-80, que trata do procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Monção, estado do Maranhão, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM,
publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data
da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima
mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO SUPERIOR DO VALE
DO JURUENA - AJES
.Instituição de Ensino
Superior Privada, sem
sede no Estado
.53115.006319/2025-84
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida
.Pedido não conhecido em razão
do artigo 136 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1,
02/06/2023 de acordo com a
Nota 
Técnica 
nº
12423/2025/SEI-MCOM (SEI nº
12757081)
EDITAL Nº 331/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007157/2025-00, que trata do
procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Paulo de Olivença, estado do
Amazonas, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado
da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública
acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .AJES - FACULDADE DO
VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DO
VALE DO JURUENA - AJES
.Instituição 
de
Ensino
Superior Privada,
sem
sede no Estado
.53115.006222/2025-71
.Desclassificada
.-
.-
.Não conhecida .Pedido não conhecido em razão
do artigo 136 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1,
02/06/2023 de acordo com a
Nota Técnica nº 12658/2025/SEI-
MCOM (SEI nº 12764808)