DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912699511/2025;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ALEXANDRE ROBERTO ALVES -
PONTO DE COLETA PONTO DE COLETA VILA EMIR, CNPJ n.º 21.859.823/0001-47; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 480/2025; data da assinatura: 21/07/2025; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
Taquaras; vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2030; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGC Taquaras , por meio da AGC Taquaras,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.101,45 aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000301 SE/PA
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PA
(ID
1076517).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/09/2025 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 SE/PE
Aquisição de mobiliários operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1069260.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/08/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 SE/PE
Aquisição de mobiliários operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1069269.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/08/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 972659. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420028,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA INTEIRA ACAO, CNPJ nº 08663204000114. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILI DA D E
ORGANIZADA, CNPJ nº 12772072000136. O prazo de vigência deste Termo de Fomento
será de 12 (doze) meses a partir da data da última assinatura dos representantes legais das
partes, neste instrumento, podendo ser prorrogado nos seguintes c. Valor Total: R$
299.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
***.876.257-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº ***.225.821-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976057, Nº Processo: 01400014834202519, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A
CIDADANIA -IADEC CNPJ nº 03594051000187, Objeto: Difundir o legado artístico e
terapêutico de Nise da Silveira, promovendo a articulação entre cultura, saúde mental e
educação por meio de atividades que envolvem dança, artes visuais, teatro, oficinas
educativas e intervenções artísticas em espaços públicos e institucionais., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/08/2025 a 11/08/2026, Data de Assinatura: 11/08/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente:
ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO CPF nº ***.194.144-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01416001687202548. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de Brigada de Incêndio,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra,incluindo equipamentos e materiais,com manutenção de mangueiras e
extintores,para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de
incêndios,controle de pânico,abandono de edificação e primeiros socorros,nas instalações
do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,conforme
condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 12/08/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35 Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/08/2025,
às
10h40 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 11/08/2025) 203003-20203-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização -
ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução
Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a
tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não
sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da
correspondência, INTIMA a empresa VEGA PRODUCOES LTDA - CNPJ: 03.478.392/0001-97,
para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo
descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109, exarada no
processo 01416.000420/2025-33.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Superintendência de Fiscalização,
que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora
acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de agosto de 2025.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização -
ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução
Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a
tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não
sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da
correspondência, INTIMA a empresa CINEMA QUATRO COMUNICACAO LTDA - CNPJ:
24.821.865/0001-87, para ciência da Análise 566, que aventa a possibilidade de sanção por
embaraço à fiscalização, exarada no processo 01416.006672/2025-76.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Superintendência de Fiscalização,
que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora
acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2025.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização -
ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução
Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a
tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não
sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da
correspondência, INTIMA a empresa TICKET FILMS EIRELI - ME - CNPJ: 20.841.498/0001-22,
para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo
descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109, exarada no
processo 01416.001066/2025-64.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Superintendência de Fiscalização,
que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora
acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de agosto de 2025.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização -
ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução
Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a
tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não
sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da
correspondência,
INTIMA
a
empresa
FIRE
FILMES
PRODUCOES
LTDA
-
CNPJ:
30.558.927/0001-02, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à
fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109,
exarada no processo 01416.001290/2025-56.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Superintendência de Fiscalização,
que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora
acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de agosto de 2025.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária
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