DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontrar a testada do lote, formando o ponto T-81; de onde segue, na direção sudeste,
cruzando os eixos de ambas as pistas da Av. Barão do Rio Branco e o Rio Piabanha, até
encontrar o limite lateral direito do lote número 1958/2000, excluindo-o, formando o
ponto T-82; de onde segue, na direção geral leste, pela linha de cumeada até encontrar
o ponto de maior elevação do terreno (cota 1200m), de coordenadas UTM E
688356,914m e N 7511912,618m, formando o ponto T-83; de onde segue, na direção
geral sul-sudoeste, pelas vertentes do terreno até encontrar o ponto de cota 1155m, de
coordenadas UTM E 688058,380m e N 7511165,913m, formando o ponto T-84; de onde
segue, na direção geral sul-sudoeste, pelas vertentes do terreno até encontrar o ponto
de cota 1035m, de coordenadas UTM E 687763,924m e N 7510723,056m, formando o
ponto T-85; de onde segue, na direção geral lés-sudeste, pela vertente do terreno até
encontrar o limite de fundo do lote número 105 da Rua Fonseca Ramos, ocupado pela
Enel Distribuição, incluindo-o, formando o ponto T-86; de onde segue, na direção lés-
nordeste, pelo limite de fundo até encontrar o limite lateral direito do mesmo lote,
formando o ponto T-87; de onde segue, na direção sudeste, pelo mesmo limite lateral e
seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Fonseca Ramos, formando o ponto T-88;
de onde segue, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda
do lote número 56/48/36, incluindo-o, formando o ponto T-89; de onde segue, na
direção lés-sudeste, pela mesma lateral até encontrar o limite de fundo do referido lote,
formando o ponto T-90; de onde segue, na direção lés-nordeste, em linha reta, pela
vertente do terreno até encontrar o eixo da Servidão Vila Imperial, formando o ponto T-
91; de onde segue, na direção leste, pela linha de cumeada do terreno até encontrar o
ponto de
elevação na
cota 910m,
de coordenadas
UTM E
688484,336m e
N
7510416,584m, formando o ponto T-92; de onde segue, na direção lés-sudeste, pela
vertente do terreno até encontrar a entrada do túnel do eixo da Rua Dr. Hélio
Bittencourt, formando o ponto T-93; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo
desta via até encontrar o prolongamento do limite lateral do lote número 310, excluindo-
o, formando o ponto T-94; de onde segue, na direção lés-sudeste, pelo mesmo limite
lateral e seu prolongamento até encontrar o prolongamento do limite lateral esquerdo
do lote número 65 da Rua Casemiro de Abreu, excluindo-o, formando o ponto T-95; de
onde segue, na direção nor-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento
da lateral esquerda do lote número 178, incluindo-o, formando o ponto T-96; de onde
segue, na direção leste, pelo mesmo limite lateral do lote até encontrar o seu limite de
fundo, formando o ponto T-97; de onde segue, na direção sul, pelo limite de fundo dos
lotes número 178 e 162 da Rua Casemiro de Abreu e pelo limite lateral direito do lote
número 95 da Rua João Caetano e seu prolongamento, incluindo-os, até encontrar o eixo
da mesma rua, formando o ponto T-98; de onde segue, na direção lés-sudeste, pelo eixo
da Rua João Caetano até encontrar o eixo da Vila Antônio Noronha, formando o ponto
T-99; de onde segue, na direção sudoeste, pelo eixo desta via até o seu final, no
encontro com a quadra esportiva, formando o ponto T-100; de onde segue, na direção
leste, depois, sul e oeste, contornando a referida quadra esportiva e construção anexa,
incluindo-as, até encontrar o fundo do lote localizado ao final da Vila Arino Santos,
excluindo-o, formando o ponto T-101; de onde segue, na direção nor-noroeste, depois,
oés-sudoeste, pelo fundo dos lotes da mesma vila até encontrar o limite de fundo do
lote número 201 da Rua Buenos Aires, excluindo-os, formando o ponto T-102; de onde
segue, na direção nor-noroeste, pelo limite de fundo até encontrar o limite lateral
esquerdo do mesmo lote, formando o ponto T-103; de onde segue, na direção oés-
sudoeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o limite da testada do lote número
155 da Rua Buenos Aires, incluindo-o, formando o ponto T-104; de onde segue, na
direção sul-sudeste, pelo eixo da Rua Buenos Aires até encontrar o eixo da Rua Figueira
de Mello, formando o ponto T-105; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo
desta via e da Rua Antônio Machado até encontrar o prolongamento da lateral direita do
lote número 169 desta última rua, excluindo-o, formando o ponto T-106; de onde segue,
na direção sudeste, pela mesma lateral do referido lote e pela lateral esquerda do lote
número 275 da Rua Barão de Águas Claras e seu prolongamento, excluindo-o, até
encontrar o eixo da mesma rua, formando o ponto T-107; de onde segue, na direção sul-
sudeste, em linha reta, pela vertente do terreno, até encontrar a linha de cota 930m do
terreno, de coordenadas UTM E 688869,034m e N 7509567,954m, formando o ponto T-
108; de onde segue, na direção geral sul-sudoeste, pela mesma linha de cota até
encontrar o eixo da Rua Albino Pinho da Cruz, formando o ponto T-109; de onde segue,
na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar a junção dos eixos da Rua
Hercílio Rodrigues da Silva e da Servidão Sebastião Victor Marcelino, formando o ponto
T-110; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo limite lateral direito das edificações
ali existentes, excluindo-as, até encontrar o prolongamento da lateral direita do lote
número 237 da Rua Bartolomeu de Gusmão, formando o ponto T-111; de onde segue, na
direção sul-sudoeste, pelo mesmo limite lateral do referido lote e seu prolongamento,
incluindo-o, até encontrar o eixo da Rua Bartolomeu de Gusmão, formando o ponto T-
112; de onde segue, na direção leste, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento
da lateral direita do lote número 258, excluindo-o, formando o ponto T-113; de onde
segue, na direção sul-sudoeste, pelo limite lateral do mesmo lote e seu prolongamento
até encontrar o eixo da Rua Cândido Martins, formando o ponto T-114; de onde segue,
na direção noroeste, depois, oés-sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar o
prolongamento da lateral direita do lote número 206, excluindo-o, formando o ponto T-
115; de onde segue, na direção nor-noroeste, até encontrar a linha do limite de fundo
dos lotes ímpares da mesma rua, excluindo-os, formando o ponto T-116; de onde segue,
na direção oés-sudoeste, pela mesma linha de limite de fundo até encontrar a lateral
esquerda do lote número 953 da Rua Santos Dumont, excluindo-o, formando o ponto T-
117; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo mesmo limite lateral e seu
prolongamento até encontrar o eixo da Rua Santos Dumont, formando o ponto T-118; de
onde segue, na direção sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Dr. Sá
Earp, formando o ponto T-119; de onde segue, na direção noroeste, pelo eixo desta via
até encontrar o eixo da ponte sobre o Rio Palatinato, no prolongamento da Travessa
João Baptista Maul, formando o ponto T-120; de onde segue, na direção sudoeste, pelo
mesmo eixo até encontrar a margem esquerda do mesmo rio, junto ao limite dos lotes
ali existentes, formando o ponto T-121; de onde segue, na direção geral noroeste, pela
mesma margem do rio, até encontrar o limite do lote número 260 da Rua Dr. Sá Earp
(com acesso por meio de ponte sobre o Rio Palatinato), excluindo-o, formando o ponto
T-122; de onde segue, na direção noroeste, até encontrar o eixo da Rua Vereador
Arnaldo de Azevedo, formando o ponto T-123; de onde segue, na direção noroeste, pelo
eixo desta via até o seu final, no encontro com o limite lateral direito do lote número
70 da Rua Dr. Sá Earp, excluindo-o, e a margem do Rio Palatinato, formando o ponto T-
124; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo mesmo limite lateral e pelo limite
lateral esquerdo do lote número 225 da
Rua Visconde de Bom Retiro e seu
prolongamento, excluindo-o, até encontrar o eixo da referida rua, formando o ponto T-
125; de onde segue, na direção sudoeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua
Aureliano Coutinho, formando o ponto T-126; de onde segue, na direção oés-noroeste,
pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento da testada do lote sem número,
localizado na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, incluindo-o, formando o ponto
T-127; de onde segue, na direção sudoeste, pelo limite da testada e da lateral esquerda
do referido lote até o seu final, no encontro com a linha de cumeada do terreno,
formando o ponto T-128; de onde segue, na direção geral sudoeste, pela linha de
cumeada até encontrar o ponto de maior elevação do terreno (cota 990m), de
coordenadas UTM E 687201,452m e N 7508617,753m, formando o ponto T-129; de onde
segue, na direção geral oés-sudoeste, pela linha de cumeada até encontrar o ponto de
cota 950m do terreno, de coordenadas UTM E 686910,742m e N 7508512,856m,
formando o ponto T-130; de onde segue, na direção geral sudoeste, pela vertente do
terreno até encontrar o prolongamento da lateral direita do lote número 377 da Rua
Saldanha Marinho, formando o ponto T-131; de onde segue, na direção sudoeste, pelo
mesma lateral do lote e seu prolongamento, incluindo-o, até encontrar o eixo da Rua
Saldanha Marinho, formando o ponto T-132; de onde segue, na direção geral oés-
noroeste, pelo eixo desta via até encontrar os eixos da Rua Washington Luiz, da Rua
Coronel Veiga e da Rua Gonçalves Dias, no ponto T-01, fechando a poligonal.
II. DOS BENS DESTACADOS NO
CONJUNTO E QUE SE LOCALIZAM
EXTERNAMENTE À ÁREA CENTRAL DE PETRÓPOLIS ACIMA DESCRITA:
1. Companhia Petropolitana de Tecidos (Complexo Fabril de Cascatinha): a
poligonal inicia-se no ponto T-01, localizado na curva de 180° do eixo da Rua Bernardo
Vasconcelos, em frente ao portal de entrada do complexo comercial de nº 46. Deste
ponto, segue, no sentido horário e na direção sul-sudoeste, pelo eixo da mesma via até
encontrar o prolongamento da lateral esquerda/fundos do lote número 647 da Estrada
da Cascatinha, excluindo-o, formando o ponto T-02; de onde segue, na direção oeste,
pelo mesmo limite do lote e seu prolongamento até encontrar o eixo da Estrada da
Cascatinha, formando o ponto T-03; de onde segue, na direção geral noroeste, pelo eixo
desta via, até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 74, incluindo-o,
formando o ponto T-04; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pela mesma lateral do
lote até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-05; de onde segue, na
direção oés-noroeste, pelo limite de fundo dos lotes pares da mesma via até encontrar
o limite lateral direito do lote número 54, incluindo-o, formando o ponto T-06; de onde
segue, na direção nor-nordeste, pela mesma lateral do lote e seu prolongamento até
encontrar o eixo da Estrada da Cascatinha, formando o ponto T-07; de onde segue, na
direção oés-noroeste, pelo eixo desta via, até encontrar o prolongamento da lateral
esquerda do lote número 33, incluindo-o, formando o ponto T-08; de onde segue, na
direção nor-nordeste, pela lateral do mesmo lote e seu prolongamento, cruzando o leito
do Rio Piabanha, até encontrar a margem esquerda do mesmo rio, formando o ponto T-
09; de onde segue, na direção geral lés-sudeste, pela mesma margem do rio até
encontrar o prolongamento da lateral direita do lote número 30 da Rua Oliveira Bulhões,
incluindo-o, formando o ponto T-10; de onde segue, na direção nordeste, pelo mesmo
limite lateral do lote e seu prolongamento, até encontrar o eixo da Rua Oliveira Bulhões,
formando o ponto T-11; de onde segue, na direção lés-sudeste, pelo eixo da Rua Oliveira
Bulhões/Srv.44 até o seu final, até encontrar o limite lateral direito do lote número 33,
excluindo-o, formando o ponto T-12; de onde segue, na direção nor-nordeste, pelo
mesmo limite lateral e pelo limite lateral esquerdo do lote número 38 da Rua Oliveira
Bulhões e seu prolongamento até encontrar novamente o eixo da Rua Oliveira Bulhões,
formando o ponto T-13; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo desta via até
encontrar o
prolongamento da divisa dos
lotes com acesso pela
Rua Oliveira
Bulhões/Srv.233, de coordenadas UTM E 690109,029 e N 7513505,213, formando o ponto
T-14; de onde segue, na direção nor-nordeste, pela mesma divisa de lotes, excluindo o
lote a oeste e incluindo o lote a leste, até encontrar o eixo da Rua Oliveira
Bulhões/Srv.233, formando o ponto T-15; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo
eixo da mesma via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do terceiro lote
localizado ao norte deste eixo, incluindo-o, formando o ponto T-16; de onde segue, na
direção nor-nordeste, pelo mesmo limite do lote até encontrar o limite de fundo dos
lotes localizados ao sul do eixo da Servidão Alvair Simões de Paiva, formando o ponto T-
17; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo mesmo limite de fundo até encontrar
o limite lateral direito do último lote localizado a oeste da referida via, incluindo-o,
formando o ponto T-18; de onde segue, na direção nor-nordeste, pelo mesmo limite
lateral e seu prolongamento, cruzando o eixo da via e seguindo pelo limite lateral
esquerdo do lote em frente até encontrar o seu limite de fundo, incluindo-o, formando
o ponto T-19; de onde segue, na direção lés-sudeste, pelo limite de fundo dos lotes
localizados ao norte da Servidão Alvair Simões de Paiva e seu prolongamento até
encontrar o eixo da Rua Oliveira Bulhões, formando o ponto T-20; de onde segue, na
direção leste, em linha reta, até encontrar a margem esquerda do Rio Piabanha,
formando o ponto T-21; de onde segue, na direção geral nor-nordeste, pela mesma
margem do rio até encontrar o prolongamento da lateral dos últimos lotes localizados no
limite do eixo da Rua Ver. Sebastião de Mello, incluindo-os, formando o ponto T-22; de
onde segue, na direção lés-sudeste, pelo mesmo limite lateral e seu prolongamento,
passando pelos limites laterais dos últimos lotes localizados no final dos eixos da Rua Luiz
Biazzi, da Rua Padre Carlos Caleri e Rua Guilherme José Teixeira e seu prolongamento até
encontrar o eixo da Rua Hivio Naliato, formando o ponto T-23; de onde segue, na direção
nordeste, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote
número 638, excluindo-o, formando o ponto T-24; de onde segue, na direção sudeste,
pela mesma lateral do lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da Rua Bernardo Tosta
e da Rua Gonzaga Vieira Júnior, até encontrar a junção da lateral direita com o limite de
fundo do lote número 664 desta última via, excluindo-o, formando o ponto T-25; de
onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo mesmo limite de fundo e dos demais lotes da
mesma via até encontrar o limite lateral direito do último lote, de coordenadas UTM E
690332,972 e N 7513408,886, incluindo-o, formando o ponto T-26; de onde segue, na
direção oés-noroeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o eixo da Rua Gonzaga
Vieira Júnior, formando o ponto T-27; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo
desta via até o seu final, de coordenadas UTM E 690287,409 e N 7513356,723, formando
o ponto T-28; de onde segue, na direção oés-noroeste, pelo limite lateral do último lote
a oeste do eixo da referida rua e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua
Bernardo Tosta, formando o ponto T-29; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo
eixo desta via e da Ladeira Iria de Oliveira Dias até encontrar o eixo da Servidão
Domingos Zanchet, formando o ponto T-30; de onde segue, na direção lés-sudeste, pelo
eixo desta via até encontrar o prolongamento do lateral esquerda do lote número 45 da
Travessa Luiz Mendes Rodrigues, formando o ponto T-31; de onde segue, na direção sul,
pelo mesmo prolongamento e lateral do referido lote, excluindo-o, até encontrar a linha
de testada do mesmo, formando o ponto T-32; de onde segue, na direção sul-sudeste,
cruzando o eixo da Travessa Luiz Mendes Rodrigues até encontrar a junção da linha de
testada com a lateral esquerda do lote número 38 da via, incluindo-o, formando o ponto
T-33; de onde segue, na direção sul, pela mesma lateral do lote e pela lateral direita do
lote número 47 da Travessa Dr. Belizário de Assis Fonseca, incluindo-o, até encontrar a
linha de testada deste lote, formando o ponto T-34; de onde segue, na direção oés-
sudoeste, cruzando o eixo da referida via até encontrar a junção da linha de testada com
o limite lateral esquerdo do lote número 86F, incluindo-o, formando o ponto T-35; de
onde segue, na direção sul, pela mesma lateral do lote até encontrar o seu limite de
fundo, formando o ponto T-36; de onde segue, na direção oeste, pelo limite de fundo
dos lotes voltados para a Travessa Dr. Belizário de Assis Fonseca até encontrar o limite
de fundo dos lotes voltados para a Rua Hivio Naliato, incluindo-os, formando o ponto T-
37; de onde segue, na direção sul, pelo mesmo limite de fundo dos referidos lotes até
encontrar o eixo da Rua Pedro Cezário de Souza, formando o ponto T-38; de onde segue,
na direção oeste, em linha reta, até encontrar a junção da linha de testada com o limite
lateral direito do lote número 10 da mesma via, excluindo-o, formando o ponto T-39; de
onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo mesmo limite lateral do lote até encontrar a
junção do seu limite de fundo com a lateral direita do lote do Centro Cultural de
Cascatinha, incluindo-o, formando o ponto T-40; de onde segue, na direção oeste, pela
mesma lateral e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Antônio Fernandes da
Costa, formando o ponto T-41; de onde segue, na direção sul, pelo eixo desta via até
encontrar o eixo da Rua Antônio Fernandes da Costa/Srv.920, formando o ponto T-42; de
onde segue, na direção leste, pelo eixo desta via até encontrar o prolongamento do
limite de fundo do lote localizado na esquina ao sul do referido eixo, incluindo-o,
formando o ponto T-43; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo limite de fundo
dos lotes pares da Rua Antônio Fernandes da Costa e seu prolongamento até encontrar
o eixo da Servidão Enézio Fernandes da Silva, formando o ponto T-44; de onde segue, na
direção oeste, pelo eixo desta via e seu prolongamento até encontrar os eixos da Rua
Bernardo Proença e da Travessa Eng. Ivo Jorge Vanzan, formando o ponto T-45; de onde
segue, na direção oeste, pelo eixo desta última via até o final e seu prolongamento até
encontrar a margem esquerda do Rio Itamarati, formando o ponto T-46; de onde segue,
na direção geral nor-nordeste, pela mesma margem do rio até encontrar o eixo da Rua
Bernardo Proença, na ponte sobre o Rio Itamarati, formando o ponto T-47; de onde
segue, na direção noroeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Bernardo de
Vasconcellos, formando o ponto T-48; de onde segue, na direção nor-noroeste, pelo eixo
desta via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 194,
incluindo-o, formando o ponto T-49; de onde segue, na direção oeste, pela mesma lateral
do lote até encontrar o limite de fundo do mesmo, formando o ponto T-50; de onde
segue, na direção nor-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes pares até encontrar o
limite da lateral direita do lote número 114, incluindo-o, formando o ponto T-51; de
onde segue, na direção leste, pelo mesmo limite lateral e seu prolongamento até
encontrar o eixo da Rua Bernardo de Vasconcellos, formando o ponto T-52; de onde
segue, na direção norte, pelo eixo desta via até encontrar o ponto T-01, fechando a
poligonal.
2. Conjunto Arquitetônico Remanescente da Antiga Fábrica Cometa (Meio da
Serra): a poligonal de tombamento inicia-se no ponto T-01, localizado no eixo da Estrada
Velha da Estrela (RJ-107), em frente à fachada da Igreja São Sebastião e ao lote número

                            

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