DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº 01550.000172/2025-86. Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍT U LO
ONEROSO, DE ÁREA ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB.
PERMITENTE: Fundação
Casa de Rui Barbosa.
PERMISSIONÁRIO: CONSTRUVERDE,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001-45. OBJETO:
A PERMITENTE autoriza o PERMISSIONÁRIO, o uso de uma área com 505,14m², ficando
excluída da pemissão a parte do terreno ocupada pelo gerador de enegia elétrica. O uso
é destinado exclusivamente à instalaçao e ao funcionamento do canteiro de obras para o
serviço de remanejamento da tubulação da CEDAE que passa pelo terreno da FCRB. Pela
presente permissão de uso, a PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE o valor mensal de R$
8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), por meio
de fornecimento de bens e serviços ou em valores pagos por meio de GRU, durante todo
o período de vigência. Vigência: 02/06/2025 à 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: pela FCRB
Alexandre de Souza Santini Rodrigues, Presidente e pela CONSTRUVERDE, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, Rodrigo de Oliveira Rodrigues, Representante legal.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, homologa o
resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de
bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIC) da FCRB referente ao Concurso nº 1/2025
e comunica, conforme indicação do Comitê Institucional do PIC, que foram selecionados os
candidatos a seguir relacionados, de acordo com a identificação do projeto. A lista
completa da classificação geral poderá ser consultada no site da FCRB
https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-
contratos-selecoes_publicas/selecoes_publicas/concurso-de-bolsas/pdfs/xxx
Centro de Pesquisa
1)História, língua e diáspora africana: uma aproximação com as humanidades digitais
Luiza da Cunha Barros
Ester Gonçalves de Oliveira Gayoso
2)A casa de elite fluminense do Brasil oitocentista
Ana Beatriz Ferraz de Farias
Márcio André de Vasconcellos
3)Cultura, comunicação e informação na era digital
Inah Tanikawa Lopes
Maria Carolina Carneiro Fioravante
4)História das Políticas Culturais no Brasil: dos anos 1980 ao século XXI
Gabriel Augusto Carvalho Caldas
Anna Beatriz Bucker do Carmo
Centro de Memória e Informação
5)Biblioteca de Rui Barbosa revisitada
Luisa Fernandes Ribeiro
6)Gestão do acervo tridimensional do serviço de Biblioteca: estudo para
representação descritiva em bases de dados
Henry Matheus Ferreira Gomes
7)Descrição do acervo bibliográfico de pós-graduação em espaços de memória da FCRB
Daniela Oliveira Silva
RICARDO CALMON
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90028/BASM/2025, processo
67273.001347/2025-05 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA -
REPUBLICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresa vencedora: 10.305.273/0001-06 - GRAOS
E SAUDE ALIMENTOS EIRELI, valor R$ 210.320,50; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005533202577. Objeto: Aquisição de materiais de Pintura
para a manutenção das instalações da Base Aérea de Porto Velho e Unidades Apoiadas..
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 11/08/2025) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002719202574. Objeto: Aquisição de material hidráulico..
Total de Itens Licitados: 132. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/
edital/120641-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 11/08/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550001742202563. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção e readequação de poços semiartesianos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Santos 
Dumont,
Nr.
149,
Sao
Jose 
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015317/2025-52.
Dispensa Nº 90042/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contínuos de manutenção preventiva, corretiva e atendimento
emergencial em grupo gerador, instalado nas dependências do centro de computação da
aeronáutica de são José Dos Campos (CCA-SJ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
Total de Itens Licitados: 00267 Novo Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2025) 120016-00001-2024NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 28/12/2025 a
25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012756202511. Objeto: Aquisição de material de consumo e
eletrônico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120016-00001-2025NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046930202377. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 103.
Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90049-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002490/2024-35.
Pregão Nº 92004/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis
( BA F L ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 524.919,77. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).