DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAPDF-BABR/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.007223/2023-54. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.015.884/0001-02 - 56.015.884 GRAZIELLE
GONCALVES DE OLIVEIRA AGUIAR. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
de instrumentos musicais (contemplados no anexo I - item 42 ao 67 - sopro). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor
Total: R$ 89.393,52. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos de informa tica para
soluc a o de Redes e Wi-fi para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282003939202544. Objeto: Contratação de empresa para
cessão de Uso dos Portões Abertos 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002258202503. Objeto: Serviço de Blindagem Nível IIIA de
Veículo tipo Sedan, modelo Toyota Corolla, Nissan Sentra, Citroën C4 ou similar.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233 -
2
Andar -
Castelo,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2025) 120039-00001-2025NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa: LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA
Apos inumeras tentativas nao sucedidas de comunicacao via postal e via email,
A Uniao por intermedio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF), neste ato
representada pelo Senhor Marlos Felipe dos Santos, Ordenador de Despesas do GAP-AF,
vem NOTIFICAR a empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE
IRREGULARIDADE (PAAI):
a) Dos fatos: A Diretoria de Administracao da Aeronautica através da Carta n
2/AB4-5/306, de 10 de janeiro de 2025 notificou a empresa LS COMERCIO DE
DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS, CNPJ nº 10.636.608/0001-60, a apresentar no prazo de
cinco dias, apos recebimento da mesma, justificativa para o descumprimento de normas
editalicias, do Contrato n 35/2024, originado do Pregão n 90016/2024, do GAP-AF, sob
pena de abertura de processo administrativo para apurar suposta infracao ao Edital com a
consequente aplicacao de sancao administrativa. quanto a ocorrencia, houve o
descumprimento dos itens 5,1, e 6.1 do Termo de Referencia, tendo em vista que a
contratada nao entregou todos os materiais previstos no contrato.
Em virtude da falta de confirmacao de recebimento do Oficio de Notificacao, e
consequentemente, da falta do envio de justificativa, foi solicitada a publicacao em Diario
Oficial da Uniao, no dia 20 de fevereiro de 2025, dos termos relatados no oficio de
notificacao, com o intuito de assegurar os Principios do Contraditorio e Ampla Defesa,
previstos na Constituicao Federal. Transcorrido o prazo para apresentar razoes de defesa,
a Empresa nao apresentou justificativa para os inadimplementos apurados e informados
atraves do Oficio de Notificacao. Ante o exposto, este Ordenador de Despesas, determina
a instauracao de Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade.
b) Referencia contratual
b.1) Contrato n 35/2024;
b.2) Pregao: 90016/2024. do GAP-AF; e
b.3) Item inadimplido do Termo de Referencia: item 5.1 e 6.1 do Termo de
Referencia n 28/2024.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 05 (cinco)
dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereco Praca General Aranha, n 20,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21740-002.
MARLOS FELIPE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor da Base de Recepcao de Veteranos, Ten Cel Int Leandro Silvestre
Augusto Rocha, CONVOCA as pensionistas nominadas para que apresentem a
Declaracao Individual de que trata a Recomendacao n 50, de 31 de janeiro de 2017,
do Conselho Nacional do Ministerio Publico, ate 29 de agosto de 2025, sob pena de,
nao o fazendo, ter sua pensao civil suspensa. A declaracao podera ser assinada na sede
da BREVET ou em um dos postos de atendimento avancado, mediante agendamento
previo 
atraves 
do
telefone 
(21) 
3900-4930 
ou 
enviada
para 
o 
e-mail
dpv.brevet@fab.mil.br. Para isto, a Senhora devera assinar a declaracao digitalmente,
APENAS no GovBR, cujo tutorial e modelo de Declaracao se encontram no site da
BREVET - https://www2.fab.mil.br/brevet/.
ADELAIDE EDVIRGNES SOUZA DE CARVALHO
ALAYZA FERREIRA
ALBERTINA DA SILVA
ALDA COSTA DE SABOIA
ALESSANDRA RABELO DE OLIVEIRA
ALINI SANTOS SALGADO
ALVANICE BARBOZA DE VARGAS
ANA CARLA RICCIOPPO PEREIRA
ANA CRISTINA SILVA
ANA LUCIA ARAUJO DO NASCIMENTO
ANA MARIA MENDONÇA LEITE
ANGELA MARIA CORDEIRO CALIXTO
ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
ANTONIA MENDONÇA DE ALMEIDA
ARISTEIA BARBOSA
AURENIR LEANDRO DA COSTA
BARBARA CRISTINA RIBAS DE ANDRADE
BARBARA GOMES BARCELLOS
BERENICE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO
BERENICE PEDROSO DA SILVA
BIANCA DA SILVA TEIXEIRA
CANTIDIA ROSA SEVERO
CARLA DE ABREU LOPES
CARLA TAVARES MAIA
CARLY CARNEIRO
CARMEM LUCIA PEREIRA
CATIA GICELA DOS SANTOS
CECILIA ALVES DO REGO
CELIA DIAS DA CRUZ
CELINA CAMPECHE DOS SANTOS
CIRLENE DE ABREU LOPES
CLAUDIA COSTA MARTINS
CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DA COSTA
CLAUDIA PEREIRA
CLEUSA GOMES JORGE
CLEUZA SILVA DA CRUZ
CONCEICAO FONSECA DE OLIVEIRA
CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS
CREUSA BALBINO RIBEIRO DA FONSECA
CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA
CRISTINA DOS SANTOS
CRISTINA MARIA COSTA MARTINS
DAYSY DE OLIVEIRA BANDEIRA
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
DELZELINA DA SILVA ROCHA
DENIZE DE SOUZA
ELIANA DE AZEVEDO CAPELAS
ELIANE LIMA LOPES
ELIANE LUCIANO DE MENDONCA
ELISABETE ARAUJO DE NOVAES
ELISABETE SILVA PASCHOAL
ELIZABETH BERNARDES
ELIZABETH BERNABE DOS SANTOS
ELIZABETH CARDOSO TENORIO
FATIMA ALVES DE SOUZA
FATIMA MARLI CORREA
GERALDA APPARECIDA SANTOS
IRAILCE FIGUEREDO DA COSTA
IRENE PEIXOTO
ISAURA DA SILVA
IVONE DOS SANTOS
JACIMARA MARIA DA CONCEICAO
JACIRA CARRIELLO DE SOUZA
JANAINA VIEIRA DOS SANTOS
JORGELINA DA GLORIA FELICIANO
JORGINA DO NASCIMENTO
KATIA REGINA SANTOS CORIOLANO
LEDA MARIA DA SILVA FREITAS
LEILA DOS SANTOS COUTINHO
LENI PEREIRA DE OLIVEIRA
LENICE PIRES DE AQUINO
LENIRA SIQUEIRA STAFFA
LIDIA FERNANDES
LILIAN ROCHA DUARTE
LUCIA DA CRUZ
LUCIANA SILVA DE ARAUJO
LUCIMAR PIRES DE AQUINO
MARA LUCIA CAMPOS DIAS
MARA REGINA DA SILVA JACINTHO
MARCIA CONSTANCIA MASCARENHAS
MARCIA ELIAS FERREIRA
MARCIA LOURDES SACRAMENTO FORTES
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
MARIA APERECIDA SILVA
MARIA AURORA DA CONCEICAO LAIM
MARIA DAS GRACAS GONCALVES RODRIGUES
MARIA DE NAZARE DIAS VALLE
MARIA SANT ANA
MARILDA ROSA DA SILVA
MARISA MENDONCA LEITE
MARLENE ARAUJO DO NASCIMENTO
MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARNIA PEREIRA DE SOUZA
MARTA NEVES DA SILVA
MERCIA ALVES
MIRIA CONCEICAO CARDOSO DA CRUZ
MIRIAM MELLO SENRA
MIRIAN SACRAMENTO FORTES
MONICA MARLY DE OLIVEIRA
NAYANA DA SILVA SEABRA
NEIDE GLORIA XAVIER NIXON
NELI RODRIGUES DE OLIVEIRA
NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OLGA SIQUEIRA LIMA
RACHEL DE OLIVEIRA LINO
REGINA COELI FERREIRA RUELLA
RENATA MARTINS RODRIGUES
RENATA XAVIER ONAINDIA
RITA DE CASSIA LOPES DUARTE
ROSANA VICENTE DE ALMEIDA
ROSANE PARREIRA
ROSANGELA DOS SANTOS MOREIRA
ROSEMEIRE NEPOMUCENO
ROSIANE PIRES BANDEIRA
RUTH AMAZONAS RABELLO DE OLIVEIRA
SANDRA REGINA DIAS DA CRUZ
TANIA REGINA ALVES DA FONSECA
TANIA VARELLA DA SILVA
TERESA CRISTINA DE SOUZA
VALERIA VENTURA FURTADO
VANIA BARBOSA DOS SANTOS
VERA LUCIA COELHO SANTANNA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA