DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160350
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64012.003750/2022-09.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
agenciamento de viagens nacionais e internacionais.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,40. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia para a encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO (CPF
947. ***. ***-53) em sindicância
Informações
gerais: Número
do
processo: 64043.006355/2025-55;
órgão
instaurador:
5º Batalhão
de Engenharia
de
Construção (5º
BEC); documento
de
instauração: Portaria nº 037 - 1ª Seção/5º BEC, de 4 de agosto de 2025; objeto: comprovar
ou não a desídia da encostada em relação ao tratamento médico disponibilizado, mediante
decisão fundamentada, observados o contraditório e a ampla defesa e ainda o que
prescreve as legislações de referências e demais porventura aplicáveis ao caso.
A encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO, inscrita no
Cadastro de Pessoa Física sob o número 947. ***. ***-53, fica notificado do seguinte:
a. a encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO passa a figurar
como sindicada no processo, pois trata-se da continuidade ou não do seu tratamento de
saúde;
b. a encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO pode
acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito;
c. é facultado a encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO
exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao
contraditório e à ampla defesa;
d. os autos processuais estão à disposição para consulta na 4ª Seção do 5º
Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto
Velho, Rondônia, CEP 78916-050;
e. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data
desta publicação, a inquirição da testemunha do processo, o 2º Sgt Bruno Grossi Batista
dos Santos, será às 9 horas e 30 minutos do quarto dia útil após a data desta publicação,
na 4º Seção do 5º Batalhão de Engenharia de Construção ou em outra sala adequada
localizada no mesmo endereço da letra "d";
f. a inquirição da encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS VEIGA DORIGHETO
está agendada para às 10 horas e 30 minutos do quarto dia útil contado imediatamente
após a data desta publicação, na 4º Seção do 5º Batalhão de Engenharia de Construção ou
em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra "d";
g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência
expedida pelo encarregado do processo. Até que encostada e ex-militar 2º Ten ÉRICA LAÍS
VEIGA DORIGHETO se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço
permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho/RO, 11 de agosto de 2025.
FELIPE EDUARDO DA SILVA DE AQUINO - 2º Sargento
Sindicante
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002108202570. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e instrução para o 6º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Cap 
Ene 
Garcez, 
1037
- 
Mecejana, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender as demandas do
6º Batalhão de Engenharia de Construção..
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160353-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64046002305202498.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O.
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA -
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2024,
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.521,64. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 67/2025.
Nº Processo: 64046001008202425.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto realizar o reajuste do valor contratual, conforme disposto na cláusula sétima
do contrato nº 67/2025. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 343.179,90. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002784202598. Objeto: Adequação das instalações do
Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira - HGUSGC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -
Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 160321
Processo: 64533.000431/2022-54. Pregao 3/2022
UASG 160321 - Gerenciadora.
Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Servico de
administracao e gerenciamento de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos
automotores pertencentes ao patrimonio da uniao e distribuidos ao estabelecimento
central de transportes. Vigencia: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.765.042,83. Data de Assinatura: 26/07/2025.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 6457402124720212. Objeto: Aquisição de material de consumo
para Clínica Ortopédica 01. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 11/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 65344008323/202309. Contratante: HOSPITAL
GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº
21.582.348/0001-04. Objeto:
Reparação do muro do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 04/08/2025 e
encerramento em 04/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 360.585,27. Data de Assinatura:
04/08/2025.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 646142132202505. Objeto: Aquisição do equipamento self-
contained. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160328-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64317.047093/2024-31.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Coxa com sobrecoxa de frango
congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 213.300,00. Data de
Assinatura: 17/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64317.047093/2024-31.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito de frango congelado,
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 410.130,00. Data de Assinatura:
17/06/2025.