DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2025
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002284/2025-34. Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
EMPRESA INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado:
24.120.157/0001-19. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação especializada para o serviço de adequação da rede de dados local do Hospital
Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência
11/08/2025 a 08/11/2025. Valor Estimativo Total: R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil e
novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 11/08/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001571/2025-36.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de teste de bombeamento de 24 e limpeza de poço tubular profundo, visando
atender às demandas do 55º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 15.399,30. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.004113/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia
de 
Piratininga, 
S/n
- 
Prainha,
Prainha 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 167247
Nº Processo: 64098.003345/2025-22.
Inexigibilidade Nº
25/2026. Contratante:
32º BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 41.988.158/0001-07 - VILLA AMOR TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Atendimento nas áreas de: cardiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia,
fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, musicoterapia, terapia ocupacional, terapia
nutricional, pediatria, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria e psicomotricidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/08/2025 a
03/08/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica JOSE ERIVAN DOMINGOS, inscrita
no CNPJ 57.811.765/0001-29, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de agosto de 2025,
conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução
total do contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE1001, de 27 de novembro de
2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo
Administrativo NUP 64278.004948/2025-23.
Em 11 de agosto de 2025
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.004680/2025-57.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.098.477/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Objeto: Contrato
de fornecimento de espaço para realização de concurso público com prestação de serviço
de apoio (Prova da EsSA) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 07/08/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 5.865,00. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318018691202573. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Cirurgias Neurológicas e Coluna, objetivando
atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90007-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64590.003125/2024-57.
Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de
17/09/2025 até 16/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.729,28. Data
de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64592.001808/2021-62.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Acrescentar 02 (dois) aparelho de celulares, o
equivalente a 16,12% (dezesseis vírgula doze porcento), do valor inicial do contrato,
acarretando um acréscimo no valor anual de R$ 2.172,96 (dois mil, cento e setenta e dois
reais e noventa seis centavos), a contar de 01/09/2025, nos termos do §1º do art. 65, da
lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.652,08. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.006046/2025-01.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços de instituição de ensino profissionalizante, senai, para
atender ao projeto soldado cidadão nas
condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2025 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 26.199,40. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64361.004345/2025-82.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
1.008.639,00. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.006536/2025-78.
Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de
natal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 167196
Nº Processo: 64622.001665/2024-81.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo para manutenção de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
4.890,65. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
COMANDO MILITAR DO OESTE - B Adm Ap/CMO, na pessoa do Sr. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA
SILVA - Cel R1, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que, a empresa A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 44.081.***/0001-**, na
pessoa de seu representante legal, o Sr. ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA , CPF Nº 060.***.***-86,
e, como não tenha sido possível citá-lo nem notificá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O e
NOTIFICA-O, acerca da conclusão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI), instaurado por intermédio da Portaria nº 021 - Asse Ap As Jurd/9º
BPE, NUP: 64439.002180/2025-63, de 21 de maio de 2025, que teve como objeto apurar o
descumprimento da obrigação contratual decorrente da não entrega de material conforme
NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000068, para, caso queira, apresentar suas razões e alegações
acerca do fato objeto do presente processo, em 5 (cinco) dias úteis, conforme prevê a Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Federal, com a finalidade de assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa.
Campo Grande-MS, 7 de agosto 2025
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA - Coronel R/1