DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.005 - EXONERAR
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.
Nº 1.006 - EXONERAR
ERICA BEZERRA QUEIROZ do cargo de Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil
- Anac, código CGE II, a partir de 6 de maio de 2025.
Nº 1.007 - D ES I G N A R
CLARISSA COSTA DE BARROS, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de
Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.
Nº 1.008 - N O M EA R
DANIEL RAMOS LONGO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando dispensado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 1.009 - N O M EA R
PAULA ARAÚJO CORRÊA, para exercer o cargo de Corregedora da Agência Nacional de
Aviação Civil - Anac, código CGE II, com mandato de dois anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.010 - D ES I G N A R
SISSI ALVES DA SILVA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.011 - D ES I G N A R
THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, para exercer a função de Assessor Especial do
Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 2.15.
Nº 1.012 - N O M EA R
NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 526, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCOS VINÍCIUS ANTUNES DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de julho de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 528, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GEDIELSON RIBEIRO DE ARAUJO da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Gestão de Telefonia da Coordenação-Geral de Atendimento a
Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 6 de agosto de
2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 529, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAISA ARARUNA DA ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 530, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a ALEXANDRE DE AQUINO FARO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SISG), na
Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 531, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 8 de agosto de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 532, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DEBORAH SINGER DE REZENDE para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 1.249, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 533, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRICK LEONARDO DE FARIA E SILVA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de agosto de
2025.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6, de 9 de julho de 2025, publicada na Edição nº 128, do Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2025, Seção 2, página 2, onde se lê: "Designar MICHELE
PEREIRA FARIA LIMA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 207****", leia-se:
"Designar MICHELE PEREIRA FARIA LIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
nº 107****".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7, de 24 de julho de 2025, publicada na Edição nº 139, do Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê: "Designar MICHELE
PEREIRA FARIA LIMA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 207****", leia-se:
"Designar MICHELE PEREIRA FARIA LIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
nº 107****".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.595, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4°, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de
23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025,
e pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024,
republicado em 05 julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913351, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.596, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, com fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025, e subdelegadas pelo art. 6º,
VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada em 05 de
julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912892 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO