DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 915, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053233/2025-41, resolve:
Designar WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1800691, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em
virtude do afastamento do titular, no período de 21 a 29 de julho de 2025.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 916, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252 de 2
de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052413/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora NADIA REIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1912988, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Ministério, em exercício na
Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 918, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050569/2025-52, resolve:
Designar FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172671, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, deste Ministério da Agricultura e Pecuária.
IRAJÁ LACERDA
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.053225/2025-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora ERIKA MANGILI ANDRE, em
exercício no cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Coordenação de
Temas Internacionais, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar,
como membro do Grupo Focal de Mudanças Climáticas e Assuntos Fitossanitários da
Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais, da Reunião Regional da CIPV 2025 para
América Latina, na qualidade de participante e palestrante, a ser realizada em Buenos
Aires, República Argentina, no período de 25 a 30/08/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio com recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008907/2025-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público CLENIO NAILTO PILLON,
em exercício no emprego de Diretor Executivo, lotado na Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do Diálogo Internacional Norman E. Borlaug 2025 e da cerimônia de premiação
da Dra. Mariangela Hungria com o Prêmio Mundial da Alimentação 2025, a ser realizado
em Des Moines, Iowa, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25/10/2025, com
ônus custeado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008970/2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública SIBELLE DE ANDRADE
SILVA, em exercício no emprego de Analista A - Assessora, lotada na Presidência, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar no Foro Global
Agroalimentario 2025, evento principal do setor agroalimentar no México, organizado pelo
Consejo Nacional Agropecuario, e realizar visita técnica ao Centro Internacional de
Mejoramiento de Maíz y Trigo para fortalecimento da cooperação científica entre
instituições, a ser realizado na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de
08 a 14/09/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Alliance
Bioversity - Centro Interamericano de Administrações Tributárias/Grupo Consultivo sobre
Pesquisa Agrícola Internacional.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.055038/2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI
KAMIMURA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de realizar reuniões
bilaterais para tratar de temas técnicos e SPS com autoridades sanitárias dos países da
América Central, a serem realizadas na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, em
São Domingos, República Dominicana, e em San José, República da Costa Rica, no período
de 24 a 31/08/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008979/2025-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA
SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício no cargo de Presidente da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Foro Global Agroalimentario
2025, evento principal do setor agroalimentar no México, organizado pelo Consejo
Nacional Agropecuario, e realizar visita técnica ao Centro Internacional de Mejoramiento
de Maíz y Trigo para fortalecimento da cooperação científica entre instituições, a ser
realizado na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 08 a 14/09/2025,
com ônus custeado pelo Consejo Nacional Agropecuário do México e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008796/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público MARCELO LAZZAROTTO,
em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Uva e Vinho, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Anuga 2025, para
acompanhar inovações em bebidas e aplicar os conhecimentos no âmbito do projeto "Processo
de produção de uma bebida mista de suco de uva e erva-mate", a ser realizada em Colônia,
República Federal da Alemanha, no período de 02 a 09/10/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de
janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº21003.000274/2025-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912055, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pelo servidor EVANDRO LEITE RODRIGUES BITENCURT, matrícula SIAPE nº 1176240, em
exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará,
da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de
janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº21043.000699/2025-48, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão III, código da vaga 12957, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pela servidora CAROLINE ANDRADE TOMASZEWSKI, matrícula SIAPE nº 1185744, em
exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 49, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de
janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21053.000204/2025-61, resolve:
Declarar vago, a contar de 8 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911978, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pela servidora KAMILA GIVIGI BASTOS, matrícula SIAPE nº 1175115, em exercício no
Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 411, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e
"caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Luci Ximenes Carneiro Carvalho, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Paulo Roberto Belato Carvalho, SIAPE Nº 6989, cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão V, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de
o5 de julho de 2025, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.013085/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 87, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 21044.003765/2025-21, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
MAIO/2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento
Anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro
de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2025.
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.TIPO
.
.CATIA NETO
.1070576
.PENSIONISTA
.
.ELIANE DE SALLES CAYRES RIBEIRO
.18266
.A P O S E N T A DA
.
.FRANCISCA LIMA CAPECCHI
.4528425
.PENSIONISTA
.
.HELENA FABIANA DOS SANTOS
.1018647
.PENSIONISTA
.
.HILDA MAGDALENA TELLES DE ALMEIDA
.692409
.PENSIONISTA
.
.IVONNE WAROL DA LUZ SOUZA
.11232
.A P O S E N T A DA
.
.JACY VITURINO DA SILVA
.4528999
.PENSIONISTA
.
.JANETE DE SOUZA
.18269
.A P O S E N T A DA
.
.JOSE CARLOS TAVARES
.18105
.APOSENTADO
.
.JULIANA DE OLIVEIRA PASSOS
.6996655
.PENSIONISTA
.
.LECI MACARIO SILVA
.4122909
.PENSIONISTA
.
.LEONICE BEZERRA DA SILVA
.6972888
.PENSIONISTA
.
.LUCAS CARDOSO SANTOS
.6823319
.PENSIONISTA
.
.MARCIO DA SILVA VICENTE
.5717477
.PENSIONISTA
.
.MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS
.6187986
.PENSIONISTA
.
.MARIA DE FATIMA VEIGA TURL BARROSO
.5475023
.PENSIONISTA
.
.NAZILDA GOMES ARAUJO SA
.403407
.PENSIONISTA
.
.ODENILA CARNEIRO RODRIGUES
.6382282
.PENSIONISTA
.
.SERGIO COELHO DA SILVA
.6939571
.PENSIONISTA
.
.SULIETE FERNANDA ATAIDE CORDEIRO
.446414
.A P O S E N T A DA
.
.ZENAIDE MAIA PAIVA
.4151330
.PENSIONISTA

                            

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