DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.597, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e
subdelegadas pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de
2024, republicada em 05 de julho de 2024, resolve:
Nomear matrícula nº 912895 para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10, ficando dispesnado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.598, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR Nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União Nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV, alínea "c", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024:
Dispensar matrícula nº 912895 do encargo de substituto eventual do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.599, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e
subdelegadas pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de
2024, republicada em 05 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913754 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e
subdelegadas pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de
2024, republicada em 05 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912892 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe(a), código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CARMEN DALLA ROSA BITTENCOURT do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação
em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 11 de agosto de 2025.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital
e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ÁVILA TEIXEIRA VIDAL para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO para exercer a função, de caráter transitório, de
Coordenador de Projeto na Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, código FCE 3.10, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº
12.420, de 25 de março de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria
de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON ALVES MONTEIRO para exercer a função de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria
de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BORGES RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária
da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 912, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034575/2024-
81, resolve:
Designar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aperfeiçoamento do Suasa, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 913, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049954/2025-57, resolve:
Dispensar EURIPEDES GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1693, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Logística Institucional,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 914, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049954/2025-57, resolve:
Designar RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1701374, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA