DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 745, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 59000.004238/2023-51, resolve:
DESIGNAR CLARA LUCIA BATISTA BRANDAO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e de Instrumentos de
Financiamento da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria Executiva,
código FCE 2.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 746, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI, matrícula Siape nº 1854812, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Atos e Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 747, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 3685463,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Atos e Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 749, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR EMERSON MOREIRA DE MORAIS, matrícula Siape nº 1159079, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 750, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR BRUNO LUCENA DE SA FREIRE, matrícula Siape nº 3430503, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 751, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1608966,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 752, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE NEVES, matrícula Siape nº 2803702, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 753, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape nº
0484193, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de
Licitações e Compras
da Coordenação
de Licitações e
Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 754, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR HAROLDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 0484046, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de
Licitações e Compras
da Coordenação
de Licitações e
Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 755, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR ADRIANO LIMA CARVALHO, matrícula Siape nº 1214446, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 756, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR ADRIANO LIMA CARVALHO, matrícula Siape nº 1214446, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Tomada de Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA, matrícula Siape nº
1035819, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 758, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1090332, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador
da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1751596,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretor
da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, código FCE
1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, matrícula Siape nº 1666895, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor da
Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 761, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e
Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 762, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1024451, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação
de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Governança e Estrutura do Departamento de
Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO